Paraíba
MPF apresenta parecer e pede exclusão do reitor da UFPB da lista de aprovados pelo Sistema de Cotas
O MPF (Ministério Público Federal) emitiu um parecer e defendeu perante o TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), instalado em Recife (PE), que o nome do reitor Valdiney Veloso Gouveia, da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), seja excluído da lista de candidatos que foram aprovados pelo SiSU (Sistema de Seleção Unificada) através do sistema de Cotas para o curso de Engenharia de Produção.
No documento, emitido no início deste mês de novembro, o procurador regional da República, Antônio Carlos de Vasconcellos Coelho Barreto Campello, afirma que o reitor, que alega ter direito sobre a vaga por ter estudado durante toda a vida em escola pública, não pode ser enquadrado no perfil de beneficiário do Sistema de Cotas porque sua intenção “representa um completo desvirtuamento da política de ação afirmativa, constituindo, em verdade, um privilégio injustificado“.
“Com efeito, qualquer dificuldade que um dia o réu possa ter tido como aluno de escola pública já se encontra totalmente superada, pois teve ele a oportunidade de concluir duas graduações, mestrado, doutorado e pós-doutorado, sendo detentor de uma formação que pouquíssimas pessoas têm. Assim, permitir que se beneficie do regime de cotas sociais em virtude de ter estudado há 39 anos em uma escola pública, olvidando toda a formação que veio a conquistar depois disso, representa um completo desvirtuamento da política de ação afirmativa, constituindo, em verdade, um privilégio injustificado, pelo que atenta contra a finalidade da Lei 12.711/2012”, diz trecho do parecer do procurador.
O caso
O reitor que, de acordo com dados oficiais do Portal da Transparência, possui remuneração bruta de quase R$ 30 mil, briga na Justiça para ‘ficar’ com a vaga de um candidato de 17 anos, estudante de escola pública no Estado da Bahia, que foi aprovado através do Sistema de Cotas para ser aluno no Curso de Engenharia de Produção.
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Em março de 2022, o MPF (Ministério Público Federal) chegou a recomendar que a Pró-Reitoria de Graduação da UFPB não efetivasse a matrícula do candidato Valdiney Veloso Gouveia, que havia sido aprovado no dito curso utilizando o Sistema de Cotas.
A Lei 12.7114 prevê a igualdade de oportunidades de acesso ao ensino público superior, mas, para o MPF, há violação dessa norma quando um candidato que já tem duas formações acadêmicas busca um terceiro curso superior, em detrimento de candidatos que não possuem nenhuma graduação.
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Paraíba
Cida afirma que reunião do GTE do PT não resolverá impasse sobre as eleições em João Pessoa
A deputada estadual, Cida Ramos (PT), afirmou que a reunião agendada para esta quarta-feira (08/05) do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do partido não tem poder deliberativo, sendo assim, não resolverá o impasse sobre as eleições em João Pessoa.
A fala da parlamentar ocorre após o deputado estadual do partido, Luiz Couto, anunciar nas redes sociais que o GTE deve se reunir para discutir a situação política da sigla em cidades onde há divergências internas no pleito deste ano.
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“Primeiro dizer que hoje não será resolvido. Isso é uma reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral que nem poder de deliberação tem, então quem deu a informação deu de forma equivocada”, disse durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
Ouça:
Paraíba
Educação: “Manobra ardilosa”, diz deputado sobre dispensa de convocação de secretários pela ALPB
O deputado estadual George Morais (Unão) criticou duramente, nesta quarta-feira (08/05), a aprovação de um Requerimento que dispensa a convocação secretários pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Morais afirma que, diferentemente do que foi dito, não existe sequer sugestão de transformação de convocação em convite.
“Uma fuga. Uma manobra ardilosa“, frisou o parlamentar que, garantiu, irá representar a secretaria perante o Ministério Público Estadual (MPE) para que haja punição de representantes da Pasta por crime de responsabilidade pelo desrespeito à Casa Legislativa.
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Paraíba
ALPB concede título de cidadão paraibano ao jornalista Danilo Alves
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (7), sessão especial para conceder o título de Cidadania Paraibana ao Jornalista Danilo Miranda de Medeiros Alves. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Anderson Monteiro, que destacou a contribuição que o jornalista dá ao estado com o seu trabalho.
Anderson Monteiro também expressou a satisfação ao propor o título de cidadão para Danilo Alves. “A Paraíba se envaidece, se engrandece com esses filhos adotivos, vamos dizer assim, que vêm ao nosso Estado para nos orgulhar. E é muito bom. Eu cito aqui, o trabalho que ele fazia no calendário do Jornal da TV Cabo Branco, um trabalho de cobrança, de você ir e ver como é que estão as obras públicas, estabelecer um calendário e voltar ali depois de três meses para ver se foi entregue. Enfim, um trabalho brilhante. A Paraíba reconhece o trabalho dele e hoje a Assembleia Legislativa tem esse momento muito feliz de fazer esse reconhecimento”, ressaltou o parlamentar.
O vice-prefeito Léo Bezerra elogiou a ALPB pelo título concedido e enfatizou a relevância desse momento para todos os paraibanos. “É o reconhecimento de um trabalho de um jovem que veio à Paraíba para mostrar o seu potencial, e é isso que ele tem feito no decorrer da sua vida. Então, eu fico muito feliz hoje, representando a prefeitura do município, estar ao lado dele, representando e agradecendo a Assembleia pelo título tão importante, porque eu tenho certeza que vai ficar na história, não só de Danilo, mas de todos os paraibanos”, destacou.
O jornalista Danilo Alves disse estar muito grato por receber o título de cidadão paraibano e destacou o acolhimento e a paixão que sente pela Paraíba, desde que chegou em 2007 para estudar jornalismo em Campina Grande.
“Eu estou muito feliz, muito grato por esse título. É muito fácil você se encantar pela Paraíba, você se apaixonar pela Paraíba por tudo que ela tem, desde suas belezas naturais, a sua história, mas principalmente pelo povo paraibano. Eu sempre me senti muito acolhido, muito abraçado, muito acarinhado e pra quem é de fora, pra quem vem de longe ou nem tão longe, sabe o quanto é difícil você sair de casa, você ficar longe da família, longe daquelas pessoas que passaram a vida cuidando de você e fazendo você crescer. Meu sentimento é de gratidão”, ratificou o homenageado.
A mãe de Danilo Alves, Livalda Miranda, agradeceu aos parlamentares da Casa pela homenagem. “Eu estou muito emocionada e agradecida, porque o povo paraibano é a família do meu filho, muito querido, muito acolhido aqui nesta terra. Agradeço essa bela homenagem, pois Danilo sempre estudou aqui, teve uma trajetória aqui, e continuou trabalhando e criou esse vínculo familiar, de tanto carinho, de tanto amor e acolhimento ao povo paraibano”, disse.
Estavam presentes compondo a mesa o presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API) e Diretor de Comunicação da ALPB, Marcos Wéric, o advogado e colunista Inaldo Dantas, o representante Comercial da TV Cabo Branco, Paulo Eduardo, e o professor Gilson Solto Maior.
SOBRE O HOMENAGEADO
Danilo Miranda de Medeiros Alves, nasceu em 24 de setembro de 1988 na cidade de Recife, Pernambuco. É filho de João Marcelo Alves e Livalda Miranda de Medeiros Alves. Em 2006 foi aprovado no vestibular para o Curso de Comunicação Social da Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande. Em 2011 concluiu o curso, logo foi contratado pela TV Tambaú, afiliada SBT em João Pessoa, como repórter. Ficou na emissora até 2013, quando convidado a integrar a equipe de jornalistas da Rede Paraíba de Comunicação.
De volta a Campina Grande, realizou o sonho de apresentar (como substituto) o Globo Esporte (programa que era apaixonado desde criança). Em 2016 veio a chance de voltar para a capital, desta vez na TV Cabo Branco, onde à frente do Calendário JPB, se aproximou ainda mais da comunidade. Em outubro de 2019, assumiu o comando o JPB1, um dos telejornais mais importantes do estado.