Brasil
Custo de viagem de Lula com jato de empresário amigo pode chegar a R$ 2,8 milhões
O custo de uma viagem em jato particular para a COP27 no Egito, semelhante à feita pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode chegar a R$ 2,8 milhões.
De acordo com esta matéria originalmente publicada pela Folha, a conta foi feita com base em três consultas feitas pela Folha: a cotação de uma empresa de táxi aéreo, o site de fretamento de aviões Flapper e a avaliação de especialistas em aviação executiva, que comentaram o caso sob condição de anonimato.
Lula participou na semana passada da reunião global do clima da ONU, realizada em Sharm el-Sheikh (Egito). Ele viajou no jatinho do empresário José Seripieri Filho, conhecido como Júnior.
O presidente eleito alegou que “tem que cuidar da sua segurança”, sobretudo em um país com “bolsonaristas raivosos“, e que o PT e as pessoas que tinham feito o convite (o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e o presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi) não poderiam bancar a viagem.
Questionado sobre o assunto em Portugal, Lula também disse que, se preciso, poderá pedir o jato emprestado de Serapieri novamente antes da posse.
Interlocutores de Lula e o presidente da Argentina, Alberto Fernández, afirmaram que ele deve ir ao país vizinho até o fim do ano. Também é cogitada uma visita ao Uruguai.
O custo dessas viagens para Argentina e Uruguai em deslocamentos em aviões executivos seria de no mínimo R$ 140 mil.
Questionada sobre as viagens, a assessoria de imprensa de Lula afirmou que não sabe como foram feitas as contas da Folha e que as agendas do presidente eleito no Egito tiveram repercussão mundial e ganho de imagem para o Brasil.
Ela disse que “não há hoje previsão de uma viagem como essa ser feita em voo da FAB [Força Aérea Brasileira] nem foi oferecido pelo atual governo, cujo presidente [Jair Bolsonaro] não foi para a COP”.
Não há previsão orçamentária para custear o transporte de um presidente eleito durante a transição.
Como o período eleitoral acabou, também não existe a hipótese de se recorrer ao fundo eleitoral reservado às campanhas. O PT não teria, por sua vez, recursos para financiar esta e outras viagens que estariam programadas para acontecer antes da posse.
A assessoria de Lula afirmou ainda que a repercussão da fala de Lula no evento trouxe ganho de imagem para o Brasil no mundo, além dos encontros com representantes dos Estados Unidos, China, Alemanha, Noruega, Espanha, União Europeia e ONU.
“A agenda ambiental é fundamental para o planeta, a modernização da nossa economia e atração de investimentos”, disse.
“Além dos encontros na COP, ele se encontrou com o primeiro-ministro de Portugal, que disse que estava com saudades do Brasil de volta ao mundo, e os presidentes de Portugal e Moçambique. Seria interessante a Folha de S.Paulo tentar analisar também, em busca do equilíbrio editorial, o retorno para o país de uma viagem dessa, feita antes mesmo de Lula assumir o cargo, ou o custo de um presidente como o atual, que é um pária internacional.”
Aliados de Lula e integrantes da transição de governo minimizam o desgaste político com o uso de jatinho.
Um dos coordenadores da campanha petista, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), afirmou à Folha na semana passada que o Brasil deveria rever sua legislação para bancar agendas do próximo mandatário durante o período de transição, e classificou a carona de Seripieri como “apoio”.
“Em outros países esse tipo de apoio que o presidente Lula está recebendo é normal. Não se cria polêmica. A iniciativa privada dar suporte para um presidente, ou uma figura pública que tem cargo público, em muitos países do mundo isso não tem nenhum problema. No Brasil, se tem inclusive por causa do ambiente político que nós estamos vivendo”, afirmou.
Questionado sobre o assunto em Portugal, na semana passada, Lula também afirmou que o avião de Seripieri era novo e seguro e que vai agradecer se puder viajar com ele novamente antes de assumir a Presidência. Segundo ele, Bolsonaro deveria ter oferecido um avião da FAB, se fosse responsável.
Uma viagem do Brasil ao Egito com parada em Portugal na volta, como a que fez a comitiva do presidente eleito, custa ao menos R$ 1,5 milhão. O preço varia, sobretudo, de acordo com o porte da aeronave e a autonomia que ela tem para fazer um voo longo sem escalas.
Pelo site da empresa Flapper, é possível fretar um voo para cinco passageiros por R$ 1,491 milhão: R$ 792 mil pela viagem de São Paulo a Sharm el-Sheikh; R$ 257 mil pelo trecho entre Sharm el-Sheikh e Lisboa, em Portugal, e mais R$ 442 mil para a volta de Lisboa a São Paulo.
Uma empresa de táxi aéreo consultada pela Folha forneceu três orçamentos para uma viagem de ida e volta de seis dias saindo de Guarulhos, em São Paulo, com destino a Sharm el-Sheikh. A cotação desconsidera a parada em Lisboa, em Portugal, onde Lula se reuniu com o presidente e o primeiro-ministro português.
O fretamento de um Legacy 650 para até 14 passageiros —aeronave de porte parecido com a do modelo Gulfstream— custa cerca de R$ 2,8 milhões. O jato precisaria fazer uma parada para abastecimento.
Já o fretamento de um jato Hawker 800, com capacidade para até nove passageiros, custa cerca de R$ 1,4 milhão. A rota saindo de São Paulo exigiria ao menos duas paradas, uma no Recife (PE) e outra em Cabo Verde para abastecimento e pernoite da tripulação.
Outra opção seria o aluguel de um modelo Phenom 300, que comporta até oito pessoas. O fretamento está cotado em aproximadamente R$ 1,5 milhão. O voo também demandaria uma escala para abastecimento e troca de tripulação em Cabo Verde.
Dois especialistas ouvidos pela Folha afirmaram que uma viagem de São Paulo ao Egito sem escalas demanda ao menos três pilotos. Além da despesa com tripulação e combustível, outros gastos estão envolvidos, como as tarifas aeroportuárias e de comunicação, além do hangar para a aeronave.
Já uma viagem de dois dias em um avião fretado para cinco passageiros entre São Paulo e Buenos Aires, na Argentina, pode custar cerca de R$ 120 mil em uma aeronave modelo King Air B200.
Em um modelo Gulfstream similar ao de Seripieri, o mesmo fretamento pode chegar a R$ 1 milhão.
Há opções ainda mais caras, no entanto, que fariam com que os gastos com deslocamento chegassem a R$ 2,5 milhões. O trecho entre Buenos Aires e Montevidéu, no Uruguai, pode custar de R$ 20 mil a R$ 500 mil, dependendo da aeronave.
Brasil
Governo Federal sanciona lei que amplia direito da mulher de ter acompanhante em serviços de saúde
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei 14.737/2023 que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde públicos e privados. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (28/11).
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de novembro e sancionado na íntegra pelo presidente. Durante o debate no Congresso Nacional, os parlamentares ressaltaram a importância da lei para evitar casos de violência, como estupros.
Antes, a legislação previa que a mulher poderia ter um acompanhante durante todo o processo de parto. Agora, o direito foi ampliado para qualquer procedimento de saúde, como consultas e exames.
Em publicação nas redes sociais, a líder da Bancada Feminina no Senado, Daniella Ribeiro (PSD), celebrou a sanção da matéria no que diz respeito à segurança e bem-estar das mulheres.
“Uma medida significativa na busca por mais segurança, bem-estar e tranquilidade para as mulheres”, disse.
Confira:
Brasil
Vice-líder da oposição lamenta indicação de Flávio Dino ao STF e espera que o Senado barre nomeação
O vice-líder da oposição no Congresso Nacional, deputado federal Cabo Gilberto (PL), utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28/11), para lamentar a indicação feita pelo presidente Lula (PT) do nome do ministro Flávio Dino a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública será sabatinado no dia 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Cabo Gilberto fez um apelo para que a população pressione os senadores e votem por barrar a nomeação de Flávio Dino sob a justificativa de ativismo judiciário e ameaça à democracia.
“Lamentar profundamente a indicação do desgoverno Lula para politizar o que já está politizado. A Suprema Corte brasileira não irá aguentar o ministro Flávio Dino sendo aprovado pelo Senado Federal. Então eu faço um apelo à população para pressionar os senadores. Todos sem exceção têm que pressionar para eles não aprovarem. Será um retrocesso enorme para a democracia brasileira. Lá já existem ministros autoritários, e o ministro Flávio Dino lá chegando vai piorar muito a situação de desgaste da nossa democracia”, frisou.
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Brasil
Alckmin e Veneziano abrem a 85ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, em Brasília
O Presidente em exercício do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) abriu oficialmente mesta terça-feira (28), ao lado do Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O evento ocorre até esta quarta-feira (29), no Clube Naval, em Brasília.
Em sua exposição de abertura, Veneziano falou em nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que está em viagem a Dubai, lembrando os avanços garantidos pela Casa e que impactam positivamente nos municípios, a exemplo da Reforma Tributária e da aprovação do projeto que viabilizou a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados, municípios e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis e pelas reduções do Fundo de Participação dos Estados – FPE e do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que teve Veneziano como relator.
“Lembro aqui a garantia dada pelo presidente Lula de que nenhum dos 5.570 gestoras e gestores deixará de receber, este ano, pelo menos, os mesmos valores de 2022. De nossa parte, como relator do PLP 136, que garantiu a recomposição delas perdas do ICMS, do FPE e do FPM, construímos uma proposta que atendesse aos gestores e lhes garantisse essa recomposição”, destacou o Senador paraibano.
Além de Veneziano e Alckmin, participaram do evento o Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha; a Vice-Governadora do Distrito Federal, Celina Leão; representantes de órgãos públicos, a exemplo da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, além de prefeitas e prefeitos de todo o país.