Paraíba
‘Efeito cascata’: remuneração dos deputados estaduais da Paraíba deve subir para R$ 34,7 mil
O aumento de 18% para funcionários e magistrados da Justiça Federal, aprovado em agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve respingar diretamente na remuneração de vários servidores públicos, inclusive na Paraíba. Apenas em relação aos deputados estaduais eleitos, o ‘efeito cascata’ deve gerar uma folha de pagamento de, no mínimo, R$ 16 milhões ao ano aos cofres estaduais da Assembleia Legislativa.
De acordo com esta matéria originalmente publicada pelo blog Conversa Política, assinado pelos jornalistas Angélica Nunes e Laerte Cerqueira, pelas regras da Constituição, o subsídio do deputado estadual representa 75% do valor do salário de um deputado federal, que, por sua vez, tem direito a receber a mesma renda do ministro do STF, o chamado ‘teto constitucional’. Para comparar em cifras, atualmente ministros e deputados federais recebem R$ 39,3 mil e passarão a receber R$ 46,3 mil.
Já os deputados estaduais têm a remuneração fixada em R$ 29,8 mil, sendo a do presidente do legislativo com um acréscimo de 50%, chegando ao montante de R$ 42,4 mil, acima, inclusive, do que recebe o ministro do STF hoje em dia. Com o reajuste, o salário dos estaduais deverá subir ao patamar de R$ 34,7 mil e do chefe do legislativo para ao em torno de R$ 50 mil.
O volume cresce em dimensão quando multiplicado pelos 36 parlamentares com mandato a partir do próximo ano e as 13 remunerações recebida ao longo do ano, passando de R$ 16 milhões. O valor deve ser ainda maior porque não considera a remuneração diferenciada ao presidente da Casa e a outros membros da Mesa Diretora.
O líder do governo, Wilson Filho (Republicanos), em entrevista à CBN Paraíba nesta segunda-feira (21) disse que o assunto ainda não está em discussão na Casa, mas admitiu que a adequação deverá acontecer porque há previsão constitucional para concessão do reajuste, caso ele seja implantado aos ministros do STF. Ele é cotado para assumir a ALPB no próximo biênio.
Impacto federal
Se nos cofres estaduais o impacto representa no orçamento geral, estimado em R$ 17 bilhões, na esfera nacional o aumento também deve repercutir nas contas públicas. Tudo em momento de cortes para adequações a políticas essenciais, como a manutenção do Auxílio Brasil, que deverá voltar a se chamar Bolsa Família, no governo Lula III.
A Câmara e o Senado pretendem oficializar o pedido para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Isso deverá ser feito através de emendas ao orçamento. A mesa diretora da Câmara, presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), aprovou a destinação de R$ 370,4 milhões para bancar o aumento salarial dos parlamentares e servidores da Casa. Já no Senado, a mesa diretora gerida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) aprovou o valor de R$ 199,3 milhões para o reajuste salarial de senadores e servidores, totalizando R$ 570 milhões.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira:
Paraíba
Comitiva de vereadores da Capital acompanha liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs
Uma comitiva de vereadores acompanhou a liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs feita pelo prefeito Cícero Lucena (PP), na manhã desta sexta-feira (17). Ao todo foram 13 entidades beneficiadas com recursos destinados pelos parlamentares, entre hospitais, associações e instituições filantrópicas.
O presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante), revelou que os vereadores Damásio Franca (PP), Marcilio do HBE (Republicanos) e Milanez Neto (MDB) disponibilizaram R$ 220 mil reais para a Comunidade Católica em Adoração.
“Esta Comunidade tem um trabalho religioso e social excepcional. É uma entidade respeitosa, que sabe lidar com o dinheiro público. É bastante importante que a Câmara faça parte disso com essas Emendas Impositivas, ajudando no orçamento financeiro de instituições filantrópicas. O prefeito Cícero Lucena cumpre seu papel liberando esses valores. Hoje, já fomos no Instituto Cândida Vargas, no Hospital Padre Zé, Hospital Santa Isabel, em várias entidades que fazem o bem pra a população de João Pessoa”, asseverou.
Instituições beneficiadas com as Emendas Cidadãs liberadas nesta sexta-feira (17): Instituto Cândida Vargas (IVC); Fundação Sistêmica e Escola Viva Olho do Tempo; Academia Paraibana de Letras (APL); Casa da Criança com Câncer; Hospital Padre Zé; Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba (AAPD); Fundação Padre Pio de Pietrelcina; Comunidade Católica em Adoração; Casa da Paz Maria de Nazaré; Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH); Hospital Infantil Municipal do Valentina; Associação Paraibana de Educação e Cultura Boulevard (APECB); e Comunidade Doce Mãe de Deus.
Veja mais: