O advogado Flávio Moreira, paraibano que por indicação do AGIR 36 integrará já a partir da próxima semana o Grupo Temático de Justiça e Segurança Pública do Governo de transição, apresentará à equipe a proposta de criação de uma Bolsa Formação para a Segurança Pública.
Flávio, que é ex-presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba e atual presidente da FUNDAC/PB, está em fase de finalização da proposta que apresentará para que a categoria possa contar outra vez com o programa que foi criado ainda no governo Lula para promoção de cursos de formação na área da Segurança Pública, Direitos Humanos e áreas de interesse do segmento.
Moreira lembra que o programa remunerava os alunos, servidores policiais e bombeiros militares, que podiam se inscrever em até dois cursos por vez.
Na proposta que será encaminhada por Flávio, a remuneração aos alunos será de meio salário mínimo por curso, mantido o limite de dois simultâneos por aluno. A novidade que será proposta por Moreira é a inclusão dos Agentes Socioeducativos no programa.
Outras propostas que devem ser apresentadas para debate é a desmilitarização das polícias militares e a carreira única nas polícias civis, além da implementação de um piso nacional para os policiais Civis, Militares, Penais, Bombeiros, bem como para os Agentes Socioeducativos.