Brasil
No Senado, Daniella Ribeiro destaca protagonismo da bancada feminina e propõe reuniões nos Estados
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7), em Brasília, a senadora Daniella Ribeiro destacou a importância da Bancada Feminina, criada por iniciativa das senadoras em 2021.
A senadora apresentou a sugestão de que reuniões da bancada sejam realizadas de forma itinerante, pelos Estados brasileiros, ouvindo, de perto, mulheres e representantes de organizações que lutam pelos direitos das mulheres.
Daniella lembrou que a instituição da bancada foi um divisor de águas para o levantamento, discussão e votação de pautas voltadas para os interesses e lutas das mulheres, no Senado Federal. “A bancada, sem dúvidas, é um marco para as pautas que aqui discutimos e para a própria história do Senado. Antes não tínhamos essa unidade que hoje vivenciamos. Hoje a bancada tem seu protagonismo”, afirmou.
A senadora disse também que após a criação da bancada as pautas passaram a ser tratadas com um olhar diferenciado no tocante à urgência e importância. Lembrou ainda da atuação da bancada quando, na Paraíba, foi alvo de violência política de gênero por um outro parlamentar. “Essa força da bancada feminina é algo salutar e necessário para o Brasil e principalmente para todas as brasileiras, que de uma forma ou de outra têm seus direitos ameaçados ou sofrem tentativas de intimidação”, declarou.
Bancada feminina
Criada em 2021, a bancada tem liderança rotativa e conta com estrutura e prerrogativas de líderes de partido ou bloco parlamentar, como participar do Colégio de Líderes, orientar votações e ter a preferência no uso da palavra. A primeira líder foi a senadora Simone Tebet, que hoje recebeu uma homenagem das demais senadoras pelo término, em breve, de seu mandato. Atualmente, a líder da bancada é a senadora Eliziane Gama.
Confira imagens:
A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Confira o guia detalhado:
