Nos acompanhe

Paraíba

Prefeitura de Areia não pediu autorização para reforma do Casarão José Rufino

Publicado

em

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) também embargou a obra realizada pela Prefeitura Municipal de Areia no Casarão José Rufino, imóvel com mais de 200 anos de existência que teve parte de sua estrutura danificada. Parte do piso das senzalas foi destruído. O embargo foi realizado no dia 26 de janeiro e também se deu, além da destruição, pela falta de autorização para qualquer obra no imóvel no âmbito do Instituto Estadual.

Anteriormente, o Iphan já havia impedido qualquer intervenção no local histórico em razão da remoção do piso. A este órgão, no entanto, a prefeitura havia solicitado permissão para manutenção do prédio conforme trouxe o ClickPB.

De acordo com a ação do Iphaep, “objetos tombados não poderão, em nenhum caso, ser destruídos, demolidos, multilados, separados, pintados ou restaurados sob a pena da aplicação dos artigos 165 e 166 do Código Penal Brasileiro”. Logo abaixo é marcado como outro motivo para embargo o não cumprimento de um artigo que exige prévia autorização do instituto para ações. (veja no fim da matéria)

Atualmente, o Instituto Estadual elabora relatório de vistoria sobre a situação. De acordo com a coordenadora do setor de arquitetura do órgão, Gabriella Lima, após isso será emitido um diagnóstico e parecer. Então poderá ser definido o valor da multa à administração.

Continue Lendo

Paraíba

Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.

“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.

A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Continue Lendo

Paraíba

Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.

O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.

Continue Lendo

Paraíba

Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).

Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.

Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.

“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.

Confira:

Continue Lendo