Paraíba
Leo Bezerra participa de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba
O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, ressaltou a importância da união entre os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – durante solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (1°), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções.
“É uma mensagem que já vem sendo passada pelo governador João Azevêdo e pelo prefeito Cícero Lucena, que é a união entre os Poderes e o respeito a cada um, em todos os âmbitos, para um futuro do Brasil cada vez melhor. Tenho certeza que é o pensamento do Tribunal de Justiça, do Governo da Paraíba, assim como é da Prefeitura de João Pessoa”, afirmou Leo Bezerra.
O desembargador João Benedito da Silva, que tomou posse como presidente da Corte para o biênio 2023/2024, disse que pretende dá sequência com a restruturação dos fóruns, como vinha acontecendo na presidência do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, além de criar novas estruturas de trabalho, com foco na produtividade dos processos.
“É com muita alegria que estou tomando posse no dia de hoje, mas também pouco apreensivo com a responsabilidade que a gente assume. Pretendo trabalhar com a Mesa Diretora, dividindo essa responsabilidade de dirigir, de gestar o Poder Judiciário no nosso Estado, incentivando a produtividade”, enfatizou.
A solenidade também contou com a presença do governador da Paraíba, João Azevêdo; do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; além de diversas autoridades do Poder Judiciário, tanto da Paraíba quanto de vários estados do Nordeste.
Biografia – Natural de Aliança (PE), João Benedito da Silva ingressou na magistratura em agosto de 1984, designado para a unidade judiciária de São José de Piranhas (PB). Atuou, ainda, antes de vir para a comarca de João Pessoa, em Queimadas, Princesa Isabel e Campina Grande. Por diversas vezes substituiu, no Tribunal Pleno, os desembargadores Plínio Leite Fontes, Antônio de Pádua Lima Montenegro, Genésio Gomes Pereira Filho, Francisco Seráphico da Nóbrega Neto e Saulo Henriques de Sá e Benevides.
O magistrado foi convocado, também, para integrar a segunda e quarta Câmaras Cíveis, órgão fracionário do TJ. Ele ainda integrou a Comissão Dirigente do 50º Concurso de Juiz Substituto do Estado. Em 2007, foi eleito para a vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O desembargador é casado com a defensora pública da Paraíba Maria da Glória Oliveira e tem três filhos: João Gustavo, Maria Gabriela e Antônio Manoel.
Mesa Diretora – A nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 é composta pelos desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Marcos William de Oliveira (vice-presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral). Também tomaram posse o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, como novo ouvidor do TJPB, e o desembargador Ricardo Vital de Almeida, como diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), que foi reconduzido ao cargo.
Paraíba
Incra se reúne com Tabajaras e discute impactos da demarcação do território indígena no Litoral Sul
Representantes de órgãos federais e caciques das quatro aldeias Tabajara na Paraíba – localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado -, participaram, em 30 de abril de 2024, de reunião na Superintendência Regional do Incra/PB para discutir os impactos sociais da demarcação do território da etnia na região. Isso, porque na área de seis mil hectares reivindicada pelos indígenas, há cinco assentamentos da reforma agrária e duas comunidades quilombolas. Uma nova reunião deve ser marcada em breve com a participação de representantes dos quilombolas e dos agricultores assentados na área reivindicada pelos Tabajara.
Participaram das discussões representantes do Incra/PB, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do Governo da Paraíba.
A reunião se iniciou com as falas dos caciques Tabajara, que denunciaram a grilagem de áreas do território reivindicado – localizado em uma região litorânea de forte especulação imobiliária e vocação turística -, e ainda o desmatamento das matas ciliares, a extração de areia e o lançamento de resíduos industriais nos rios que cortam as terras.
Segundo o cacique Ednaldo Tabajara, da Aldeia Vitória, o território original dos Tabajara no Litoral Sul paraibano, reconhecido no ano de 1614, possuía 35 mil hectares e compreendia áreas dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Ele contou que, no início do século XX, quando a família Lundgren, de origem sueca, chegou à região e se tornou proprietária de indústrias, de casas e de extensas áreas de terra nos estados da Paraíba e de Pernambuco, houve uma maior dispersão dos indígenas Tabajara. Desde então, o número de indígenas Tabajara vem diminuindo, chegando hoje a cerca de dois mil. “O contexto histórico não é ensinado nas escolas nem nas universidades”, disse.
O cacique Ednaldo Tabajara ressaltou que, dos seis mil hectares reivindicados pelos Tabajara, quatro mil hectares são de áreas de reserva, compreendendo falésias, manguezais e nascentes de rios, que serão preservadas pelos indígenas. “Não estamos lutando pela terra de ninguém. Nós reduzimos a área total reivindicada para não causar tanto impacto aos assentamentos que já existem no território original dos Tabajara”, afirmou o cacique Ednaldo Tabajara.
O cacique Carlos, da Aldeia Barra de Gramame, reafirmou o compromisso que os indígenas têm com o diálogo entre as partes envolvidas. “Não queremos pegar à força uma área que esteja produzindo. Queremos vivem em paz com os agricultores assentados, muitos deles de origem indígena, e com os quilombolas”, disse. “Desde 1500 somos mortos e perseguidos”, acrescentou, revelando que, atualmente, algumas lideranças estão sendo intimidadas e correm risco de morte.
“Queremos que nosso direito seja visto e nossa situação seja reparada”, afirmou o cacique Paulo, da Aldeia Nova Conquista.
A representante da DPU/PB – a defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos na Paraíba -, Diana Freitas de Andrade, ressaltou que uma eventual demora na resolução da questão pode resultar em violência. Para ela, é fundamental que a grande especulação imobiliária existente na região receba uma maior atenção dos órgãos públicos.
O chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai/PB, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, destacou a complexidade do processo de demarcação de um território indígena e reiterou o interesse dos Tabajara em manter uma convivência pacífica com os assentados da reforma agrária e com os quilombolas.
A coordenadora nacional de Estudos Fundiários em Terras Indígenas da Funai, Maila Terra Gioia, participou por meio de videoconferência da reunião e garantiu que o objetivo é resguardar o direito de todas as partes envolvidas. Ela se comprometeu a participar da reunião que será realizada com a presença dos agricultores assentados e quilombolas.
“Nossas ações precisam manter esse espírito de colaboração e respeito às pessoas, como foi defendido pelos caciques”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.
Paraíba
Empréstimo: Pimentel diz que aprovação desrespeita CMCG e Breno diz que derrubará rejeição na Casa
A aprovação, no Plenário do Senado, da autorização para que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) possa contrair empréstimo de US$ 52 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) repercutiu na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) nesta quinta-feira (02/05).
De um lado o vereador Pimentel Filho, vociferou que a articulação de políticos paraibanos no Senado foi um desrespeito ao Legislativo Municipal campinense.
O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa.
Confira o áudio:
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Do outro lado, o líder do Governo, vereador Luciano Breno, afirmou que entrará com uma ação na Casa Legislativa para derrubar a votação que rejeitou o projeto do empréstimo.
Confira o áudio:
Paraíba
Em Brasília: Erick e Rafael conquistam 1º lugar no Campeonato Brasileiro sub-19 de Vôlei de Praia
A dupla Erick e Rafael, formada na base do CT Cangaço, conquistou o primeiro lugar no Campeonato Brasileiro sub-19 de Vôlei de Praia, na 1ª etapa realizada em Brasília, que aconteceu na quarta-feira (01/05).
Com apenas 17 anos de idade e uma dedicação diária aos treinos, a dupla sagrou-se campeã de forma invicta, consolidando-se como uma promessa no cenário esportivo. Este não é um feito isolado, visto que no ano anterior também alcançaram o título na categoria sub-17, na etapa de Fortaleza.
Eles ressaltaram que viveram um momento histórico. Os parabéns têm sido recebidos de toda a comissão técnica, amigos e familiares, destacando-se as felicitações especiais dos atletas profissionais Vitor Felipe, Renato, George, André, Andressa, Vitória e Jô, todos eles também treinados no CT. Além disso, o presidente da CBV, Radames Latari, e o presidente da FPBV, Cascata, parabenizaram a dupla pelo feito extraordinário.