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Paraíba

Prefeitura de JP e Conafer discutem novas ações em prol de agricultores familiares da Capital

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A Prefeitura de João Pessoa e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer) discutiram, na manhã desta quinta-feira (02), o fortalecimento de ações voltadas para produtores rurais que atuam na Capital paraibana. A pauta foi tratada durante reunião na nova sede da entidade, em Brasília.

No encontro, a Prefeitura esteve representada pelo secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), João Bosco Ferraz. Por lá, ele foi recebido pelo vice-presidente da entidade, Tiago Lopes, e pelo diretor de Políticas Públicas, Jerônimo Júnior.

Desde agosto do ano passado, a gestão municipal possui um convênio com a Conafer, por meio do programa Mais Pecuária Brasil, visando o melhoramento genético para rebanho bovino, com garantia de 600 prenhez. “Hoje, conversamos sobre o programa, que já está presente em mais de 2,5 mil cidades do País, além de outros serviços que a Conafer tem a oferecer para os municípios brasileiros”, explicou João Bosco.

O Mais Pecuária Brasil vem de um projeto inédito de biotecnologia reprodutiva que entrega a prenhez do animal e não apenas os sêmens e insumos aos pequenos produtores. Quem adere ao projeto, possibilita que as propriedades rurais recebam os protocolos e iniciem o processo de inseminação que vai melhorar a vida destes produtores rurais e das cadeias produtivas das cidades, uma revolução genética no campo.

Mais ações – Com base no que foi discutido na reunião desta quinta-feira, o objetivo agora é seguir fortalecendo as ações do Mais Pecuária Brasil na Capital paraibana, bem como executar novas atividades. “A Conafer quer implementar em João Pessoa um programa de treinamentos e capacitações para agricultores, visando novas culturas, e aprimorar as que já são trabalhadas na cidade”, adiantou o secretário.

Também foi discutida, no encontro, a execução de um programa de turismo rural voltado para escolas de Ensino Fundamental e Médio. “A ideia é aproximar os estudantes da rotina no campo, levando-os não apenas a visitar as áreas rurais, mas, em especial, promover aprendizado a partir do trabalho dos produtores da agricultura familiar”, complementou Bosco.

Uma nova reunião entre representantes de Prefeitura e da Conafer está prevista para março.

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Paraíba

Cruz Vermelha: ex-secretária de Saúde e ex-superintendente terão que ressarcir R$ 19,5 mi ao Estado

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O Pleno decidiu pela irregularidade das contas da Organização Social Cruz Vermelha, relativas à gestão do Hospital de Emergência e Traumas Humberto Lucena de João Pessoa, exercício de 2018.

A Corte acompanhou o voto do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho e responsabilizou a OS, e os ex-gestores, pelas despesas não comprovadas, ilegítimas e lesivas ao erário, no montante de R$ 19,5 milhões, a ser ressarcido aos cofres públicos. Cabe recurso.

A decisão decorre do processo TC nº 15694/18, que trata de Inspeção Especial de Contas na gestão da OS, no período compreendido entre os meses de janeiro e setembro de 2018. Por maioria, seguindo o voto divergente do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, o Pleno ainda entendeu que a imputação do débito pelos prejuízos causados deverá alcançar a ex-secretária de Estado da Saúde, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, solidariamente, com ex-superintendente da Cruz Vermelha, Milton Pacifico José de Araújo.

A Decisão foi tomada pelo TCE, durante realização da 2446ª sessão ordinária, realizada pela via remota e presencial. Para composição do quórum, além do presidente, estiveram presentes os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias (no exercício da titularidade) e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

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Paraíba

Governador cria cargos na Educação e institui o PCCR dos profissionais da categoria

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Redação do Portal da Capital

O governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou a criação de cargos na Educação Pública Estadual e instituiu o Plano de Cargo Carreira e Remuner (PCCR) da categoria.

De acordo com a Lei n° 13.258 de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), nesta sexta-feira (17/05), também ficou definido teto salarial dos profissionais da área.

Confira a íntegra da publicação

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Paraíba

Criminosos se passam por representantes do MPT-PB e tentam extorquir dinheiro em nome da Instituição

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) tomou conhecimento de tentativa de fraude ou golpe em nome da Instituição. Pessoas sem qualquer ligação com o MPT estão usando, indevidamente, o nome de procuradores do Trabalho e servidores da Instituição, buscando obter algum tipo de vantagem ou dinheiro.

O MPT alerta que, ao receber algum documento estranho, a população deve entrar em contato com a Instituição para se certificar da veracidade. Os canais de denúncias do MPT na Paraíba estão disponíveis no site, bem como os telefones para contato.

DENUNCIE!

Denúncias podem ser feitas no site do MPT na Paraíba, no link: www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias. Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128). A população também pode entrar em conto com o MPT pelos telefones: (83) 3612-3100 (MPT em João Pessoa) e (83) 3344-4650 (MPT em Campina Grande), com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 16h. As denúncias pelo site podem ser feitas 24 horas, em qualquer dia da semana.

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