Paraíba
Tentativas de reverter MP que extingue a Funasa seguem a todo vapor na PB e em outras UFs do país
As tentativas de reverter a Medida Provisória 1156/23 que extingue a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) seguem a todo vapor na Paraíba e em outros Estados do país.
Com a publicação da MP que confirmou a extinção do órgão, as competências do órgão foram transferidas para o Ministério da Saúde, no que se refere ao exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente, e para o Ministério das Cidades, quanto ao exercício das demais atividades.
A MP garante que a extinção da Funasa não implicará nenhuma alteração dos direitos e vantagens devidos aos seus servidores e empregados. A Medida Provisória estabelece ainda que a estrutura do órgão e seus patrimônio, acervo, contratos e servidores serão gradualmente incorporados pelo Governo por ato do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A senadora paraibana Daniella Ribeiro, que também é presidente estadual do PSD na Paraíba, participou de uma reunião realizada nesta quarta-feira (15/02) para tratar sobre o assunto.
Na ocasião, se fizeram presentes a presidente em exercício, Elvira Lira; representantes dos ministérios da Cidade e da Saúde; o procurador Tércio Brilhante; e representantes de ‘Funasas’ estaduais que apontaram a importância da assistência dada pela Fundação aos municípios menores.
“São cidades que necessitam desse serviço e que têm na Funasa a esperança de dias melhores com estrutura adequada e saneamento. Condições que trazem dignidade para a população. Reafirmo o meu compromisso com essa causa dos municípios, sobretudo dos paraibanos”, afirmou Daniella Ribeiro.
A Funasa
A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990. As ações da Fsesp e da Sucam consistiam no trabalho de prevenção e combate à doenças, na educação em saúde, na atenção à saúde de populações carentes, sobretudo aquelas do Norte e Nordeste, no saneamento básico e no combate e controle de endemias, além da pesquisa científica e tecnológica voltadas para a saúde.
Confira vídeo:
Paraíba
Outra vez: Justiça notifica Ricardo e PT para pagamento de dívida de campanha das Eleições 2022
A Justiça da Paraíba notificou o presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Jackson Macedo, em ação movida pela empresa Center Filmes cobrando dívida de campanha de Ricardo Coutinho em 2022, no valor de R$ 653 mil.
Embora o diretório do PT tenha sido notificado, o oficial de Justiça não localizou Ricardo Coutinho em um condomínio de luxo no portal do Sol, em João Pessoa, conta a matéria publicada pelo blog do Marcelo José.
“Citem-se as partes Executadas, por mandado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida, iniciando-se a contagem a partir da efetivação da citação (art. 829, CPC/2015), cientificando-a que, havendo o pagamento integral, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade”, determinou a juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível da Capital.
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Paraíba
Prefeitura de Cabedelo inaugura sede nova da Unidade de Saúde da Família Integrada no Renascer
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Saúde (SES), entregou, nesta quinta-feira (2), a Unidade Integrada Renascer III – II e III-III, localizada na rua Padre Alfredo VI, bairro Renascer 3.
O equipamento público é classificado com padrão tipo A e contou com um investimento próprio de R$ 1.362.779,23, beneficiando mais de 4 mil usuários.
“É com imensa satisfação que participamos dessa inauguração, que saudamos a todos os populares de todas as comunidades deste bairro e ratificamos o que temos feito por aqui. Foi nossa gestão que asfaltou as principais ruas do bairro, que contemplou as ruas com iluminação pública em LED, que reformou o Mercado Público e que também instalou um Restaurante Popular pra população. E agora tivemos a coragem de demolir uma Unidade de Saúde – e deixar que a população ficasse sendo atendida de forma improvisada por um período – para poder reconstruir e entregar a todos uma unidade padrão A, preconizada pelo Ministério da Saúde. Nós temos compromisso com este bairro até o final de nosso mandato e sempre vamos poder entrar aqui de cabeça erguida. Que as pessoas possam desfrutar positivamente desse posto de saúde e vamos continuar exigindo que os profissionais tratem os pacientes com amor e carinho em qualquer atendimento”, destacou o prefeito Vítor Hugo.
A UBS Integrada Renascer III – II e III-III possui uma área construída de aproximadamente 300m², que conta com dois consultórios médicos, dois consultórios odontológico, um consultório de nutrição, duas salas de ginecologia/enfermagem, WC para PCD’s masculino e feminino, uma sala de reuniões para a equipe e-Multi, salas de procedimentos, de vacina, de expurgo/esterilização, de inalação coletiva, dos compressores, gerência, DML, copa, farmácia e sala de recepção e espera.
A área de abrangência da USF conta com 1.499 domicílios e 4.003 usuários cadastrados, que são atendidos por uma equipe composta por 2 médicos, 2 odontólogos, 2 nutricionistas, 2 enfermeiros, 2 técnicos em enfermagem e 2 auxiliares em saúde bucal, além dos ACS’s, ACE e da equipe e-Multi com pediatra, ginecologista, fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeuta, educador físico e assistente social.
Paraíba
“Uma conquista construída a muitas mãos”; Tibério Limeira celebra aprovação do PCCR da Educação
O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira (PSB), celebrou uma conquista histórica na Educação paraibana, a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da área.
O projeto trata da criação de cargos e composição do quadro dos profissionais de Educação da Paraíba, ressaltando ainda que a revisão da legislação compreende a atualização normativa que garanta o enfrentamento aos desafios educacionais atuais, bem como a necessária valorização profissional da categoria responsável por estruturar as bases educacionais.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Tibério destacou os esforços da gestão estadual na promoção das áreas mais importantes do desenvolvimento da população.
“Uma conquista construída a muitas mãos com a marca do governador João Azevêdo, ouvindo a categoria, sendo sensível as suas demandas, mas sem jamais tirar o pé do chão, mantendo a responsabilidade fiscal do Estado. O resultado é um novo PCCR que valoriza os profissionais e que refletirá em avanços na educação de nossos adolescentes e jovens”, disse.
Confira: