Nos acompanhe

Paraíba

Justiça deve lançar plebiscito para população opinar sobre novo nome para cidade de João Pessoa

Publicado

em

Caso seja acatada a solicitação do advogado Raoni Vita, a Justiça Eleitoral paraibana deve lançar plebiscito para que população opine sobre mudança no nome de João Pessoa, capital do estado.

O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (22) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Desde 1930, a cidade leva o nome de João Pessoa, advogado e político brasileiro, e também sobrinho do presidente da República, Epitácio Pessoa. Raoni argumenta, no entanto, que a Constituição Estadual da Paraíba prevê que é obrigatória a realização de um plebiscito sobre o nome da capital.

“Infelizmente, em quase 34 anos da promulgação da Constituição, esse plebiscito nunca foi realizado”, lamentou o advogado.

No mandado de injunção, Raoni Vita pede que o Tribunal efetive essa garantia constitucional dos eleitores da capital e realize esse plebiscito na data da próxima eleição geral.

A próxima eleição municipal ocorre no dia 06 de outubro de 2024 quando os eleitores da capital vão as urnas votar para prefeito e vereador do município.

“Esta é uma grande oportunidade para exercermos nossa cidadania e defendermos o direito de participação popular direta na tomada de decisões, mas isso somente será possível com a ajuda e o engajamento da população da nossa capital”, defendeu Raoni.

Continue Lendo

Paraíba

Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.

“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.

A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Continue Lendo

Paraíba

Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.

O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.

Continue Lendo

Paraíba

Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).

Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.

Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.

“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.

Confira:

Continue Lendo