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Vereadores: o problema é qualidade, não é quantidade

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Josival Pereira 

Uma das polêmicas da semana foi a decisão da Câmara de Vereadores de João Pessoa de aumentar o número de parlamentares de 27 para 29 na próxima legislatura. A nova composição se dará nas eleições de 2024.

Do ponto de vista legal, a Câmara da Capital apenas cumpre a Constituição. Aliás, já poderia ter 29 vereadores na atual legislatura. No artigo 29, inciso IV, a Constituição define que municípios que tenham mais de 750 mil e até 900 mil habitantes devem ter 29 vereadores. João Pessoa já tem mais de 750 mil habitantes há algum tempo.

Mas a questão talvez não seja a constitucionalidade da decisão. Em programas de rádio, as pessoas que se manifestaram durante a semana sempre questionaram o “para quê (?)” tantos parlamentares e não o “por quê?”. O seja, o questionamento é sobre a qualidade da representação.

O questionamento que se estabeleceu em João Pessoa mexe na ferida da crise geral da democracia representativa. Os eleitores, de uma maneira geral, no Brasil e no mundo, não se sentem mais representados pelos políticos que elegem, especialmente os parlamentares, em todos os níveis (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores). O problema também atinge os ocupantes de cargos no Executivo, mas em menor escala.

São inúmeras as pesquisas que mostram que os eleitores esquecem em quem votou para cargos no Legislativo em poucos meses. Outras, ao longo dos anos, apresentam sempre as casas legislativas (Congresso, Assembleias, Câmaras de Vereadores) com baixíssimos índices de aprovação popular. Há uma descrença generalizada nos parlamentares.

Assim, o problema não é a quantidade de vereadores ou deputados ou senadores. O problema é a qualidade da representação. Ou seja, a questão talvez esteja no tipo de serviço que está sendo prestado e no modo como está sendo prestado.

Observe-se que não se trata do volume do trabalho realizado pelos parlamentares. A maioria se esforça tremendamente. Muitos esquecem a própria vida pessoal e familiar para se dedicarem aos eleitores. Todavia a população continua e deverá continuar avaliando que os políticos não a representam.

O que falta, então? Mudar a qualidade da representação. Os eleitores aceitam que os vereadores sejam uma espécie de assistente social, mas, pelo visto, querem mais. A democracia representativa precisa dar um novo passo. A sociedade tecnológica, na qual todos acompanham tudo no mundo todo e participam ativamente de tudo, com opiniões e até votações diretas, pela internet, parece não se contentar em apenas ouvir discursos e relatórios de parlamentares sobre pedidos encaminhados ao Executivo e emendas impositivas. Ao que parece, o eleitor quer algo mais, quer participar, quer se sentir envolvido.

Do outro lado, os vereadores precisam começar a repensar o jeito de atuar. Talvez não se sintam estimulados porque, de qualquer jeito, acabam eleitos nas próximas eleições. Mas é a velha história: como é obrigado a votar, o eleitor vai lá e cumpre seu dever, escolhendo o candidato mais próximo, amigo de um amigo, o que fez um favor ou o menos ruim. É o reinado da hipocrisia eleitoral que o Brasil vive. Mas isso um dia pode arrebentar e não sobrar muita coisa do modo atual de representação parlamentar. Talvez seja a hora de começar a mudar.

Duodécimo

O aumento do número de vereadores não é regra para a elevação de receitas para a Câmara de Vereadores. O repasse de recursos (duodécimo) é também definido na Constituição (Art. 29-A, IV). O dispositivo define em 4,5% das receitas municipais o repasse para Câmaras de cidades que tenham entre 500.001 e 3 milhões de habitantes. Despesas totais máximas da Câmara. É o caso de João Pessoa.

Salários

Os subsídios dos vereadores também estão definidos na Constituição Federal (Art.29, VI). Em municípios com mais de 500 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 75% do subsídio dos deputados estaduais.

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Por que a Operação Livro Aberto está cercada de mistérios?

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Redação do Portal da Capital

Por Josival Pereira

Não foram poucas as interrogações em relação à Operação Livro Aberto, desencadeada pela Polícia Federal (PF), na última terça-feira, para investigar possíveis crimes como fraude à licitação, desvio e lavagem de direito, além de corrupção ativa e passiva na Secretaria de Educação do Estado, em 2018. Os policiais visitaram 12 alvos na Paraiba, Pernambuco e Alagoas, sendo que, por aqui, a operação listou dois deputados estaduais (Branco Mendes e Tião Gomes), dois ex-deputados vivos (Edimilson Soares e Artur Cunha Lima Filho), um secretário de Estado (Lindolfo Pires), o conselheiro do TCE, Artur Cunha Lima, e até o falecido deputado Genival Matias foi citado.

Uma primeira interrogação diz respeito ao porquê de a operação ter sido deflagrada agora? Segundo se informa, os fatos remontam à delação da ex-secretária Livânia Farias na Operação Calvário há quase cinco anos? Por que somente agora?

Outro questionamento: por que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não havia aluído uma palha nas denúncias da Operação Calvário sob sua jurisdição, de repente, autoriza a Operação Livro Aberto?

As estranhezas fazem sentido, não existem explicações compreensíveis, sobretudo, porque as irregularidades específicas apontadas aparentemente não tiveram continuidade e os acusados são conhecidos, têm endereços certos e quase todos permanecem em atividade pública.

Apesar disso, existem ainda dois outros detalhes que são ainda mais misteriosos.

Na Paraíba, a rigor, a PF não fez buscas e apreensões nos endereços visitados. Chegou-se a noticiar que os policiais, na verdade, só teriam comparecido nos endereços do secretário Lindolfo Pires e do deputado Branco Mendes. Lindolfo disse que havia apenas sido notificado para comparecer à sede da PF para se explicar. Vale perguntar: teria sentido fazer buscas e apreensões quase cinco anos decorridos dos fatos investigados? Seria possível ainda encontrar provas dos crimes? Será que os acusados seriam tão idiotas para guardar provas contra si em casa durante tantos anos?

Mais um detalhe curioso é que a Operação teria sido despachada no inquérito instaurado para investigar o conselheiro Arthur Cunha Lima, que goza da prerrogativa de foro, mas que ficou esquecido esses anos todos lá em Brasília. Artur foi o fio que pôs a operação no STJ. Parece uma manobra. Mas qual a razão disso?

Esses mistérios todos embasbacam vários juristas consultados. Apenas uma resposta oferece uma pista razoável: o Ministério Público, com o apoio da Justiça em Brasília, parece ter agido, movimentando um um processo praticamente parado, para tentar evitar o sepultamento total da Operação Calvário com a prescrição dos crimes imputados aos acusados, o que deve ocorrer em dezembro próximo. A Operação Livro Aberto seria a forma de manter viva parte das investigações de responsabilidade do STJ. Haveria amparo para isso nas regras processuais.

Pode ser essa, então, a explicação ou uma explicação para os mistérios da operação. De qualquer sorte, porém, não dá para não avaliar que os dois destinos previstos para a Operação Calvário – a prescrição ou a sobrevida artificial de inquérito em Brasília – deveriam envergonhar a Justiça.

 

 

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A Lava Jato no banco dos réus

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Redação do Portal da Capital

Por Luiz Pereira, advogado e mestre em Ciência Política

“A verdadeira medida de um homem não é como ele se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas como ele se mantém em tempos de controvérsia e desafio.” A reflexão de Martin Luther King Jr. ecoa profundamente quando consideramos os recentes desdobramentos do julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pôs em xeque as ações da Operação Lava Jato. No cerne desta controvérsia está a análise crítica do legado de uma das operações mais polêmicas e influentes da história jurídica recente do Brasil.

No último dia 7 de junho, uma decisão histórica foi tomada pelo CNJ, ao decidir pela continuação do processo administrativo contra magistrados associados à chamada República de Curitiba. Com uma votação marcante de 10 a 5, a resolução do corregedor, ministro Salomão, sinaliza um momento decisivo não apenas para os indivíduos envolvidos, mas para o próprio sistema judiciário brasileiro.

Este julgamento vai além da avaliação de condutas individuais; ele representa uma crítica institucional a uma operação que, embora tenha iniciado com o nobre objetivo de combater a corrupção, parece ter desviado de seu curso, influenciada por ambições políticas. O envolvimento de figuras centrais como o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, ambos agora abrigados sob a imunidade parlamentar após renúncias significativas, revela as complexidades e os perigos do poder judicial quando possivelmente entrelaçado com interesses políticos.

A Operação Lava Jato, embora tenha trazido à tona inúmeros casos de corrupção, também levantou questões preocupantes sobre a legalidade e a ética de suas estratégias de investigação e acusação. A instrumentalização do Judiciário e do Ministério Público Federal, com o apoio de segmentos da mídia e atores internacionais, e o impacto disso na política brasileira, especialmente no contexto das eleições presidenciais, são aspectos que necessitam de um exame cuidadoso e crítico.

O relatório encaminhado à Polícia Federal após o julgamento do CNJ destaca não apenas as possíveis infrações éticas e legais, mas também aponta para uma necessidade urgente de reforma dentro do próprio sistema judiciário. É um chamado para uma inspeção mais profunda que poderia levar a um processo criminal, sinalizando um possível fim para a impunidade que, até então, parecia prevalecer.

O papel do ministro Dias Toffoli, e as investigações em curso sob sua supervisão, prometem ser decisivas. Com um histórico de enfrentamento às práticas questionáveis da Lava Jato, Toffoli tem agora a tarefa de guiar a justiça através de um terreno minado por resistências e cooperações insuficientes, especialmente daqueles que ainda mantêm laços com a 13ª Vara Federal de Curitiba.

É crucial que continuemos vigilantes e críticos. O Judiciário, em sua essência, deve servir ao povo, garantindo justiça e equidade, livre de influências políticas e pessoais. A medida em que o Brasil avança, lidando com as repercussões da Lava Jato, resta a esperança de que este capítulo turbulento conduza a um sistema judiciário mais íntegro e justo, reafirmando seu compromisso com os princípios democráticos fundamentais. A história julgará não só os envolvidos, mas a nossa capacidade coletiva de refletir, corrigir e evoluir.

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Veja dicas para preparar marmitas nutritivas

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Redação do Portal da Capital

Nada como uma comida com tempero caseiro e ingredientes variados para tornar a rotina alimentar mais prática e nutritiva. Quem trabalha fora ou até mesmo quer otimizar as refeições com a família pode optar por organizar marmitas. Mas fique atento às formas de preparo e armazenamento para evitar contaminações e desperdícios.

Entre as vantagens de preparar as marmitas está a economia no bolso e também a oportunidade de escolher alimentos mais saudáveis e variados para as refeições. Além disso, se você segue algum plano alimentar, também é mais fácil colocar a quantidade correta dos alimentos que serão consumidos, conforme orienta a nutricionista da equipe de Promoção da Saúde (Promoprev) da Unimed João Pessoa, Paula Bacalhau.

“Pensando na refeição do almoço, podemos nos organizar para cozinhar alguns tipos de alimentos e congelá-los já nas porções que geralmente consumimos a fim de otimizar o tempo e ter sempre boas opções. Por exemplo, cozinhar dois tipos de feijões, dois ou mais tipos de proteínas e montar saladas em potes”, ensina a nutricionista.

Ela lembra ainda a importância de realizar o processo de higienização dos produtos que serão utilizados e dos recipientes onde serão armazenadas as comidas. “Os recipientes para armazenamento devem ser lavados diariamente com água e sabão. No caso dos potes para armazenamento de vegetais crus, molhos e produtos lácteos, além de lavá-los, os mesmos devem ser esterilizados com água quente. Dessa forma, aumentamos a segurança higiênico-sanitária e garantimos refeições saudáveis, saborosas e seguras”, complementa Paula Bacalhau.

DICAS IMPORTANTES

– Prefira congelar os alimentos (já nas porções que serão consumidas) em recipientes de vidro ou, em último caso, em recipientes plásticos livres de BPA;

– Uma vez congelado, o alimento deve ser descongelado e fervido (ou aquecido no microondas) apenas uma vez. Isso garante a menor perda possível do valor nutricional desta refeição.

– Molhos e preparações com leite e derivados necessitam de atenção especial. É interessante que sejam armazenados à parte e mantidos rigorosamente sob refrigeração.

– Transporte os alimentos de casa para o trabalho em bolsa térmica a fim de minimizar o impacto da mudança de temperatura.

– A limpeza da bolsa térmica pode ser feita diariamente, utilizando papel toalha com álcool a 70°. Já a lavagem da bolsa deve ser com água e sabão a cada 20 ou 30 dias, a depender do uso.

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