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Vereadores: o problema é qualidade, não é quantidade

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Josival Pereira 

Uma das polêmicas da semana foi a decisão da Câmara de Vereadores de João Pessoa de aumentar o número de parlamentares de 27 para 29 na próxima legislatura. A nova composição se dará nas eleições de 2024.

Do ponto de vista legal, a Câmara da Capital apenas cumpre a Constituição. Aliás, já poderia ter 29 vereadores na atual legislatura. No artigo 29, inciso IV, a Constituição define que municípios que tenham mais de 750 mil e até 900 mil habitantes devem ter 29 vereadores. João Pessoa já tem mais de 750 mil habitantes há algum tempo.

Mas a questão talvez não seja a constitucionalidade da decisão. Em programas de rádio, as pessoas que se manifestaram durante a semana sempre questionaram o “para quê (?)” tantos parlamentares e não o “por quê?”. O seja, o questionamento é sobre a qualidade da representação.

O questionamento que se estabeleceu em João Pessoa mexe na ferida da crise geral da democracia representativa. Os eleitores, de uma maneira geral, no Brasil e no mundo, não se sentem mais representados pelos políticos que elegem, especialmente os parlamentares, em todos os níveis (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores). O problema também atinge os ocupantes de cargos no Executivo, mas em menor escala.

São inúmeras as pesquisas que mostram que os eleitores esquecem em quem votou para cargos no Legislativo em poucos meses. Outras, ao longo dos anos, apresentam sempre as casas legislativas (Congresso, Assembleias, Câmaras de Vereadores) com baixíssimos índices de aprovação popular. Há uma descrença generalizada nos parlamentares.

Assim, o problema não é a quantidade de vereadores ou deputados ou senadores. O problema é a qualidade da representação. Ou seja, a questão talvez esteja no tipo de serviço que está sendo prestado e no modo como está sendo prestado.

Observe-se que não se trata do volume do trabalho realizado pelos parlamentares. A maioria se esforça tremendamente. Muitos esquecem a própria vida pessoal e familiar para se dedicarem aos eleitores. Todavia a população continua e deverá continuar avaliando que os políticos não a representam.

O que falta, então? Mudar a qualidade da representação. Os eleitores aceitam que os vereadores sejam uma espécie de assistente social, mas, pelo visto, querem mais. A democracia representativa precisa dar um novo passo. A sociedade tecnológica, na qual todos acompanham tudo no mundo todo e participam ativamente de tudo, com opiniões e até votações diretas, pela internet, parece não se contentar em apenas ouvir discursos e relatórios de parlamentares sobre pedidos encaminhados ao Executivo e emendas impositivas. Ao que parece, o eleitor quer algo mais, quer participar, quer se sentir envolvido.

Do outro lado, os vereadores precisam começar a repensar o jeito de atuar. Talvez não se sintam estimulados porque, de qualquer jeito, acabam eleitos nas próximas eleições. Mas é a velha história: como é obrigado a votar, o eleitor vai lá e cumpre seu dever, escolhendo o candidato mais próximo, amigo de um amigo, o que fez um favor ou o menos ruim. É o reinado da hipocrisia eleitoral que o Brasil vive. Mas isso um dia pode arrebentar e não sobrar muita coisa do modo atual de representação parlamentar. Talvez seja a hora de começar a mudar.

Duodécimo

O aumento do número de vereadores não é regra para a elevação de receitas para a Câmara de Vereadores. O repasse de recursos (duodécimo) é também definido na Constituição (Art. 29-A, IV). O dispositivo define em 4,5% das receitas municipais o repasse para Câmaras de cidades que tenham entre 500.001 e 3 milhões de habitantes. Despesas totais máximas da Câmara. É o caso de João Pessoa.

Salários

Os subsídios dos vereadores também estão definidos na Constituição Federal (Art.29, VI). Em municípios com mais de 500 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 75% do subsídio dos deputados estaduais.

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Cansaço, vereadores, Sessões na Câmara e a Sucupira pessoense…

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Redação do Portal da Capital

Fingindo não ter nada o que fazer da vida, hoje reservei uma parte do dia para tentar descansar da correria que tenho vivido nas últimas semanas. Para tanto, deitei numa rede, abri a tela do computador, fui ao sítio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e procurei a descrição mais exata do termo: “vereador”.

Lá, encontrei não apenas os deveres, mas, inclusive, uma definição etimológica que dizia o seguinte: “Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador. Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido“.

Pronto. Eu, que fingia não ter nada o que fazer, agora tinha outra tarefa: fingir que o arrependimento, a frustração, a indignação e, sobretudo, a vergonha alheia não tinham, momentaneamente, tomado conta do meu ser ao lembrar especificamente das Sessões realizadas na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na terça (20/02) e na quinta (22/02) quando, tempos valiosos foram atirados aos ventos pelos debates nada produtivos ou, muito menos, urgentes sobre, por exemplo, o que o presidente Lula disse ou deixou de dizer sobre Israel ou Gaza ou Palestina ou sobre o que a Escola de Samba Vai-Vai, do Estado de São Paulo, cantou ou deixou de cantar no Carnaval 2024 uma festividade que, inclusive, já passou e já está na saudade dos melhores foliões.

E não pulem as linhas aqui escritas. Observem que eu disse que os debates foram “nada produtivos ou, muito menos, urgentes“. Porque assim foram, dada a necessidade -desperdiçada!- de “nobres” parlamentares cumprirem os seus respectivos papéis de verear, de ser a ligação entre as necessidades reais do povo e o governo para que essas tais necessidades que estão na linha primeira da urgência sejam atendidas. Porque essas necessidades dizem respeito a um dia a dia de busca pela qualidade de vida e dignidade de famílias inteiras.

Obviamente que não estou me referindo a todos os parlamentares… ou talvez até esteja, dado o número de “homenagens” aprovadas ao longo do período legislativo para essa ou aquela “personalidade” que em nada legisla ou que apenas cumpre o papel profissional que lhe cabe, não fazendo, portanto, nada mais do que a obrigação remunerada lhe exige.

O sítio do TSE ainda diz que vereadores têm a função de discutir e votar “matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade“. Isso mesmo: temas da cidade… temas DA CIDADE! Portanto, respeitosamente, sugiro que quem quiser contar toda a história do povo judeu que escolha um outro momento. Não um que já é tão curto para tratar sobre tantas demandas atuais DA CI-DA-DE!

Como comecei esse texto dizendo que estava tentando descansar… termino dizendo que cansei ainda mais ao lembrar da expressão de  desânimo do presidente da Casa Legislativa pessoense que, por vezes, não tem como impedir momentos nada produtivos como os quais aqui me referi.

E sabe o que além de me cansar ainda me entristece e assusta, de verdade? Saber que a novela ‘O Bem-Amado’, que em 2023 completou 50 anos da exibição original, ainda é o retrato da política atual.

Dá-lhe Sucupira… dá-lhe!

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Será o fim da Renda Fixa?

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Redação do Portal da Capital

Por Joviano Neto – especialista de Investimento Anbima – CEA e sócio da OCTO CAPITAL Assessoria de Investimentos do Banco BTG

A renda fixa já estava comprometida com a queda de juros, mas depois da notícia que os títulos incentivados (LCI, LCA, LIG, CRI e CRA) estão desaparecendo do mapa, o mercado está assustado. Sucesso entre os investidores pessoa física, esses títulos sofreram alterações em seus fundamentos no início de fevereiro e quem tem caixa está correndo pra comprar.

Fim de uma era. Mas há motivos validos para isso.
Tais títulos são ISENTOS de imposto de renda. Há um estoque de 1 trilhão de reais apenas nas LCA’s e LCI’s que são emitidas por instituições financeiras, bancos de modo geral. Não vou me ater ao fundamento das mudanças, mas sim em suas consequências.

Através dos títulos incentivados, o dinheiro vai para o mercado de capitais, não financiando diretamente o crescimento da economia local, fazendo com que o governo, devido a isenção, não arrecade impostos e consequentemente não invista diretamente em obras, conforme deseja. Com o maior fluxo de dinheiro para a indústria de fundos, o governo dá para as gestoras a capacidade de comprarem mais títulos e assim fazer a rolagem da dívida pública. Também estão sendo lançadas Debentures de Infraestrutura (tributadas) para atrair o investidor Institucional, em demasiado, fundos de previdência. Jogada de mestre, goste ou não.

O que irá acontecer?
Com as meditas tomadas, títulos bancários isentos perdem atratividade e o investidor vai migrar o destino do dinheiro. O cliente terá que buscar melhor rentabilidade em outros veículos com maior prazo, tais como Debentures Incentivadas (que continuam isentas) e fundos com mandato mais amplo e que buscam alternativas frente a redução da taxa básica de Juros do Mercado. Fundos Multimercado e ações estão entre as opções, porém com maior volatilidade.

Outra opção é buscar fundos internacionais para se aventurar na renda fixa ou variável dos gringos. Você pode escolher temperar essa salada com dólar ou sem dólar nas opções de fundos “hedgeados” no jargão de mercado, o que significa especular ou não com o dólar além dos títulos adquiridos pelo fundo.

Tem para todos os gostos, mas a verdade é que a época do rentismo acabou e o investidor que quiser ganhar mais do que a taxa básica de juros em sua carteira vai ter que ficar mais tempo investido ou ter estomago para as oscilações da RV.

Não tem receita de bolo. O melhor é navegar com orientação. Eu sou Joviano da Octo Capital, especialista em Investimentos e ajudo você a investir seu dinheiro com inteligência.

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Após confetes e serpentinas, os desafios dos potenciais candidatos a prefeito de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

*por Suetoni Souto Maior

O período momesco, em João Pessoa, acabou, mas o carnaval nas articulações políticas visando o pleito de 2024 está apenas começando. E há ainda muita indefinição em relação a pelo menos uma potencial candidatura: a do Partido dos Trabalhadores. Enquanto o prefeito Cícero Lucena (PP), o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), o ex-ministro Marcelo Queiroga (PL) e o servidor público Celso Batista (Psol) buscam apenas fortalecer suas posições, os deputados Luciano Cartaxo e Cida Ramos brigam para terem os respectivos nomes referendados pelo PT.

A situação mais cômoda é a de Cícero Lucena, que apenas busca a reeleição. Ele reúne, em torno de si, o maior número de partidos, abarcando apoios de siglas que vão da esquerda à direita. Essa amplitude, inclusive, pode trazer dificuldades para o Partido dos Trabalhadores, já que os outros dois integrantes da Federação Brasil da Esperança, casos de PCdoB e PV, caminham para fechar aliança visando a reeleição do atual prefeito. Os verdes já formalizaram o apoio e a tendência, com isso, é que o engodo seja resolvido pela direção nacional do agrupamento, comandada pela ministra Luciana Santos (PCdoB).

Aos petistas restam, por enquanto, uma guerra fratricida com desfecho incerto: lideranças como o presidente estadual do partido, Jackson Macedo, defendem uma composição com Cícero ainda no primeiro turno. O Diretório Municipal, no entanto, decidiu ter candidato e o nome deve sair da disputa interna entre Cartaxo e Cida, com vantagem para a segunda, que tem o apoio manifesto da maior tendência do partido, a Construindo um Novo Brasil (CNB). Há quem diga que, por ter maioria de membros na federação, resolvida a pendenga interna, os petistas conseguem o aval nacional para a disputa própria.

Correndo por fora, o ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga, espera ver na capital a mesma polarização presente na disputa nacional de 2022, entre Lula (PT) e o ex-presidente, derrotado nas urnas. A conta é simples: Jair Bolsonaro teve quase a metade dos votos na capital e isso facilitaria a chegada de um candidato de extrema-direita ao segundo turno. Para ter o nome confirmado pela sigla, ele contou com o apoio dos diretórios estadual e nacional do partido para minar a pré-candidatura de Nilvan Ferreira, que partiu em debandada para Santa Rita, onde deve disputar o pleito.

Quadro mais cômodo é o de Ruy Carneiro, que trabalha apenas para conseguir algum partido para compor. Ele ocupa o mesmo campo ideológico do prefeito, o Centro, mas terá mais dificuldades pera fechar alianças. De prático, já conseguiu o apoio do PSDB. O parlamentar conta a favor de si, ainda, o fato de ter encarado uma disputa em que teve um crescimento meteórico, em 2020, quando quase chegou ao segundo turno. Outro que teve o nome confirmado para a disputa foi o servidor público Celso Batista, do Psol. Mas até o período das convenções, outros surgirão.

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