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Mulher é força, dedicação e competência

Publicado

em 08 de mar de 2023
  • Sheyner Asfóra, presidente nacional licenciado da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Abracrim

A sensibilidade que guia, o cuidado que acolhe, os dons que servem. Mulheres exalam força e coragem em um mundo ainda marcado pelo machismo e desigualdade de gênero. Sem levar em conta o preconceito e desrespeito, lutam bravamente e de maneira diária para conquistar espaços, superar limites e ir adiante do que ainda não se descobriu.

E assim, com dedicação, esmero e zelo, cumprem as missões diárias com destaque e destemor. Essa é a mulher. Forte e aguerrida que se destaca pelo primor e competência em todas as funções e atividades que se propõe a desempenhar e a realizar na vida.

A poetisa Cora Coralina, uma das principais escritoras brasileiras, versejou que “a verdadeira coragem é ir atrás de seu sonho mesmo quando todos dizem que ele é impossível.”

E as mulheres fazem isso: lutam, trabalham e se reinventam para alcançar sonhos, mesmo enfrentando muitas adversidades em suas jornadas.

Segundo o “relógio da população do Brasil” mantido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações – em consulta realizada no dia 07-03-2023 às 21h58 – mais da metade da população brasileira (50.8%) é feminina e as mulheres, segundo a pesquisa Women in Business, da Grant Thornton, ocupam 38% dos cargos de liderança em nosso país. De acordo com o estudo, a proporção de mulheres líderes cresceu 11% nos últimos 10 anos.

No campo jurídico as mulheres, mesmo enfrentando alguns preconceitos, têm conseguido conquistar e ampliar espaços através do trabalho ao longo dos anos.

Pelos números mais recentes divulgados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), existem 1.310.512 de advogados em todo o país, sendo que desses advogados a maioria são mulheres, contando com 667.606 advogadas e 642.906 advogados.

Como a história registra, as primeiras faculdades de Direito surgiram em São Paulo e em Olinda no ano de 1828 e apenas em 1898, ou seja, 70 anos depois, a primeira mulher, Myrthes de Gomes Campos, se formou em Ciências Jurídicas e só ingressou no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em 1906.

Simbolizando o movimento de luta e resistência feminina, em 2017 a OAB-PI reconheceu Esperança Garcia como a primeira advogada do estado do Piauí e, recentemente, no dia 25-11-2022, o Conselho Pleno da OAB Nacional a reconheceu como a primeira advogada brasileira por ela ter escrito uma carta/petição, em 1770, dirigida ao governador da província denunciando maus-tratos a si, a suas companheiras e a seus filhos.

Histórias como as de Myrtes Campos e de Esperança Garcia são fontes de inspiração não apenas para as advogadas, para as profissionais do Direito mas, sobretudo, para todas as mulheres que carregam sonhos e buscam materializá-los em conquistas.

Assim, seja no tribunal, nos fóruns, nos ambientes forenses, nas relações pessoais, no mundo do trabalho ou em qualquer outro lugar ou cenário, não há mais lugar para falas, atitudes, comportamentos, preconceitos e/ou qualquer forma de discriminação que tentem afastar ou diminuir uma mulher no exercício de suas funções. É urgente mais oportunidades e políticas públicas que valorizem a importante contribuição feminina e que reconheçam os espaços conquistados pela mulher pela própria força, dedicação e competência.

Esse é um papel que cabe a todos da sociedade. Por isso, não só durante o mês de março, as mulheres, ao lados dos homens, são protagonistas na Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e estão no comando da diretoria nacional e na grande maioria das regionais da Associação em todo o Brasil.

Na Abracrim, todas as associadas e integrantes da comissão nacional da Abracrim Mulher se destacam pelo desenvolvimento do trabalho de excelência na defesa das prerrogativas da mulher advogada e recebem, em aplausos e reconhecimento, o nosso apoio, força e incentivo para que elas desenvolvam, cada vez mais, projetos e atividades que ampliam os seus espaços no âmbito institucional e que fortalecem o exercício da advocacia criminal.

São ações como essas, entre tantas outras já realizadas em valorização e respeito ao papel da mulher, que se propõem a incentivar a liderança feminina. São também passos importantes, que antecedem muitos outros que virão à frente. É um exemplo, para que outras instituições, organizações e espaços de poder reconheçam a força e a capacidade da mulher.

Encerro a presente mensagem em homanagem a todas as mulheres invocando, mais uma vez, a poesia de Cora Coralina: “eu sou aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida, removendo pedras e plantando flores.”

Que esse novo tempo seja de novos caminhos; de novos desafios e de novas conquistas na vida das mulheres guerreiras que lutam e que, mesmo diante das intempéries, jamais desistem dos seus projetos, metas e sonhos.

Essa a minha homenagem e os parabéns a todas as mulheres de luta, de sonhos e de realizações neste Dia Internacional da Mulher!

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Medicinando: Gualter aborda importância de habilidades técnicas e conceituais ao profissional

Publicado

em 24 de jul de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O médico e presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Doutor Gualter Ramalho, publicou nesta terça-feira (23/07) o segundo episódio do projeto ‘Medicinando’. Com um formato de vídeos curtos compartilhados no seu perfil das redes sociais, o anestesiologista abordará temas como gestão, inovação e liderança.

Desta vez, Gualter destacou a importância de habilidades técnicas, soft skills e habilidades conceituais como atribuições necessárias na garantia da eficiência profissional.

Confira:

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Luciana Portinari comenta sobre a não incidência do ISS na exportação de serviços

Publicado

em 24 de jul de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o entendimento sobre a (não) incidência do Imposto sobre Serviços- ISS sobre os serviços prestados no exterior, consolidando sua posição pela não incidência. Contudo, muito se discute ainda sobre o tema, havendo uma imensa disparidade de entendimentos, inclusive por Tribunais de Justiça, que insistem em tratar de forma diversa à estabelecida pelo STJ.

Ao julgar o Agravo em Recurso Especial 587.403/RS, o STJ firmou o entendimento que para a aferição da não incidência é irrelevante onde o serviço é prestado, mas sim onde vai surtir seus efeitos. O caso julgado se tratou de construtora que realizou um projeto de engenharia que fora utilizado no exterior.

A fundamentação do entendimento atende o disposto no artigo 2º da Lei Complementar n. 116/2003 que regulamenta o referido imposto, estabelecendo que “O imposto não incide sobre: I – as exportações de serviços para o exterior do País; (…)”.

Importante destacar que a expressão contida no texto legal “exportação de serviços” deve ser analisada com cautela. Isto porque o legislador preocupou-se em abordar os serviços prestados no Brasil e que sejam consumidos e aproveitados, produzindo seus efeitos em território estrangeiro.

Neste sentido, para que seja facilmente identificada a exportação do serviço, tal resultado deve ser analisado sob o ângulo do tomador do serviço, tendo em vista que deve corresponder ao resultado/fruição e efeitos por ele contratado e aproveitado em território estrangeiro, sendo este o objeto de isenção do ISS.

A compreensão da terminologia “resultado”, relaciona-se com o objetivo que se faz pretendido pelo contratante, ou tomador do serviço, com a produção dos efeitos que decorrerá da finalidade máxima da contratação, por este motivo, o resultado do serviço apenas se dará no local e que produzirá seus efeitos e cumprirá sua finalidade.

Inobstante a nítida definição legal, bem como o pronunciamento contundente do STJ, os Tribunais vêm julgando o caso de modo contrário, e da mesma forma, os Fiscos Municipais entendem pela cobrança do ISS nos casos típicos de prestação de serviços cujos resultados sejam verificados no exterior.

Por tal razão é necessária uma análise atenta quanto ao resultado do serviço prestado, para que se possa aferir a não incidência do ISS nestes casos específicos, evitando os abusos da tributação pelos entes municipais.

Sobre a autora:

Luciana Portinari – Sócia da área Tributária do Vigna Advogados e Associados.

Advogada, formado em direito pela Universidade Paulista.

Sobre o escritório:

Fundado em 2003, o VIGNA ADVOGADOS ASSOCIADOS possui sede em São Paulo e está presente em todo o Brasil com filiais em 15 estados. Atualmente, conta com uma banca de mais de 280 advogados, profissionais experientes, inspirados em nobres ideais de justiça. A capacidade de compreender as necessidades de seus clientes se revela em um dos grandes diferenciais da equipe, o que permite desenvolver soluções econômicas, ágeis e criativas, sem perder de vista a responsabilidade e a qualidade nas ações praticadas.

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‘Gestação de 12 meses’: especialista explica necessidade da mulher preparar o corpo para a gravidez

Publicado

em 24 de jul de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Síndrome dos Ovários Policísticos (SOP), hipertensão, diabetes, obesidade, sedentarismo, má nutrição, estresse e alterações no sono. Esses são só alguns dos fatores capazes de construir um ambiente desfavorável para uma gestação saudável. A SOP, por exemplo, comete até 20% das mulheres em idade fértil. Segundo dados da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), em um estudo realizado em 25 mil mulheres, verificou-se um aumento na taxa de abortos de quase 60% nas diagnosticadas com a síndrome. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a prevalência do diagnóstico médico de hipertensão em mulheres é de 29,3%, sendo superior em relação aos homens que apresentam 26,4%. A incidência do diabetes também é maior no público feminino, segundo o Ministério da Saúde, 11,1% dos diagnósticos da doença são em mulheres contra 9,1% nos homens.

Nesse cenário, o especialista em Reprodução Humana pelo Hospital Sírio Libanês, ginecologista e obstetra, Guilherme Carvalho (CRM/PB 7011), lembra a necessidade de um planejamento, antes mesmo da gravidez, como forma de favorecer o ambiente intrauterino e, consequentemente, preservar a saúde da mãe e do bebê. “Uma gravidez saudável não pode ser cogitada com nove meses. Ela deve durar pelo menos 12, onde esses três meses que antecedem o Beta HCG positivo são essenciais para preparar a mãe para uma gestação saudável. É o que chamamos de gestação blindada, que precisa de fato acontecer! Durante a preconcepção é possível realizar uma série de estratégias que, comprovadamente, aumentam a chance da gravidez transcorrer bem para a mãe e para o bebê, se comparada a uma gravidez que não foi devidamente planejada”, explica.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 50% das gestações no Brasil não são planejadas, 50% das mulheres que engravidam apresentam déficit de ferro e vitamina D e 40% das que engravidam estão com anemia. “A deficiência desses micronutrientes aumentam a chance de complicações obstétricas e até do desenvolvimento fetal, aumentando a chance de autismo e já existem estudos que comprovam essa associação. Há uma diferença entre gestação desejada e planejada. Planejar é reunir um conjunto de estratégias que vão atuar na adequação de nutrientes, por exemplo, e que vão reduzir o risco de abortamento, parto prematuro, pré-eclâmpsia e diabetes gestacional”, alerta Dr. Guilherme.

Para o especialista, um outro fator determinante na necessidade de um planejamento prévio antes da gestação, é a mudança no perfil das mulheres que engravidam na atualidade. “Houve uma transformação de comportamento e, consequentemente, na saúde das mulheres e das gestantes. São diabéticas, mais maduras, com diagnóstico de hipertensão, logo se faz ainda mais necessário preparar o corpo, o útero, para receber a gravidez. O acompanhamento médico na rotina é indispensável e a suplementação de nutrientes pode auxiliar na construção de um ambiente mais saudável para o bebê. O que muitas mães não sabem é que a nutrição da criança começa no útero, então o cuidado com a alimentação e a ingestão adequada de nutrientes é indispensável mesmo antes do Beta positivo”, reitera.

Dr. Guilherme Carvalho lembra ainda a importância das mulheres que estão com o desejo de engravidar, que já procuraram auxílio médico, mas que ainda não conseguiram, serem pacientes com o próprio corpo e não se pressionarem em relação à gravidez. “A gestação começa quando você sonha, quando a gestante sonha com ela. Quem ainda está na fase de tentante, é importante não fazer desse estágio um momento de obsessão, de ansiedade, de frustração. É preciso calma e, antes do pré natal chegar, criar estratégias para que quando ele chegue, seja uma gestação saudável”, reforça.

Dicas – Entre as principais orientações que integram o tratamento da “gestação de 12 meses” estão: alimentação saudável e suplementação de nutrientes; atividade física; gerenciamento do estresse; boa rotina de sono; monitoramento do perfil lipídico da mulher, que é o acompanhamento dos níveis de colesterol; pré-natal integral, ou seja, que não se limita apenas à realização de exames de rotina, mas contempla um atendimento humanizado e completo para a mãe e o bebê.

Mais sobre Guilherme Carvalho – Médico formado pela Universidade de Pernambuco (UPE), atua há mais de 15 anos na Paraíba. Professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e presidente do Instituto Paraibano de Ensino em Ginecologia e Obstetrícia – IPEGO. Possui residências médicas em Reprodução Humana e Ginecologia e Obstetrícia pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP. Também tem pós-graduação em Reprodução Humana pelo Hospital Sírio Libanês, referência nacional na área da saúde. Nutrólogo, se destaca pelo atendimento humanizado e ampliado no tratamento feminino, sendo coordenador do Instituto de Saúde Integrada da Mulher (Instituto Sim).

Contatos:

Instagram: @dr_guilhermecarvalho

Site: https://drguilhermecarvalho.com.br/

Atendimento em João Pessoa – (83) 9338-6748

Atendimento em Sousa – (83) 9344-8918

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