O paraibano Marinaldo Adriano, morador da cidade de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, foi solto após o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinar a libertação nesta segunda- feira (13/03) de 130 presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 08 de janeiro, em Brasília.
Marinaldo teve a prisão preventiva decretada ainda no mês de janeiro, após participação nos ataques às sedes dos Três Poderes. No entanto, medidas cautelares foram aplicadas, como proibição de ausentar-se da comarca, recolhimento domiciliar noturno, proibição de sair do país, e também fica impedido de usar rede social e armas de fogo.
O advogado que faz a defesa do jovem, Ricardo Alvarenga, criticou a aplicação das medidas cautelares.
“As medidas cautelares se for um termo de ajustamento de conduta, ele não pode se manifestar, ele não pode entrar em rede social, ele tem que chegar em casa antes das onze horas né, nos finais de semana e tal… agora, o código penal prevê a transação penal, o que é? Você trabalha numa creche, ou paga uma multa, por que as pessoas estão saindo com tornozeleiras?”, declarou o advogado.
Os comentários do advogado foram registrados pelo programa Arapuan Verdade, na Rádio Arapuan, de João Pessoa, nesta segunda-feira (13/03).
Aguinaldo tem pressa e quer que Senado acelere indicação de nome para acompanhar reforma tributária
Publicado
em 27 de mar de 2023
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Redação do Portal da Capital
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, tem pressa e quer que o Senado acelere indicação de nome para acompanhar o processo.
De acordo com a informação, publicada pela colunista Mariana Carneiro, do Estadão, em meio a uma disputa com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, ainda não indicou nenhum representante da Casa para acompanhar as discussões da reforma tributária na Câmara, como se esperava.
As conversas tem sido conduzidas junto a Aguinaldo), que sugeriu a Vanderlan Cardoso (PSD-GO), da CAE, que os senadores apontem logo um nome.
Três deputados da Paraíba vão integrar Frente Parlamentar Católica em Brasília
Publicado
em 27 de mar de 2023
Por
Redação do Portal da Capital
Os deputados paraibanos, Wilson Santiago (Republicanos), Ruy Carneiro (Podemos) e Cabo Gilberto (PL), irão integrar a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, lançada no dia 22 de março, na Câmara dos Deputados.
O coordenador da Frente, deputado Eros Biondini (PL/MG), explicou que o papel do grupo é reunir os parlamentares “em momentos de reflexão e de oração”, além de “acompanhar as pautas a defesa da vida, da luta contra o aborto.”
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, desta segunda-feira (27/03), o deputado Wilson Santiago disse que o grupo também defende a isenção de impostos para as igrejas.
Abracrim firma parceria com importante escritório para o 12º Ebac
Publicado
em 27 de mar de 2023
Por
Redação do Portal da Capital
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas firmou parceria com o FDB Advogados, escritório que irá apoiar o 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac), que será no mês de junho, em Brasília.
O tema central do evento é a “A redemocratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal”, que contará com renomados criminalistas que irão suscitar discussões e reflexões em suas palestras em torno de relevantes temas de interesse da comunidade jurídica e de toda a sociedade.
Nas redes sociais, a Abracrim destacou a importância de contar com mais parceiros ao evento.
“É sempre importante reunirmos força e contarmos com mais e mais parceiros para que, somando experiências, consigamos promover uma das maiores edições do Ebac”.
