Paraíba
São Bento: escola municipal considerada ‘modelo’ garante acessibilidade para todos os públicos
O prefeito Jarques Lúcio (Cidadania), de São Bento, município localizado no Alto Sertão paraibano, seguindo a apresentação de uma série de vídeos sobre a Escola Municipal Milton Lúcio da Silva (EMMLS), já considerada ‘escola modelo local’, mostra que todos os espaços da unidade escolar foram pensados e executados, inclusive, para o público que precisa de recursos de acessibilidade.
No vídeo, o gestor leva o internauta para conhecer um dos 12 (doze) banheiros da escola que contam com barras de apoio, assento especial e vários outros recursos disponíveis para pessoas portadoras de necessidades especiais.
“Isso demonstra o esforço da gestão em querer levar mais qualidade para os alunos e claro, construir uma nova educação“, assegurou Jarques Lúcio.
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Confira o vídeo:
Paraíba
Cabedelo disponibiliza aplicativo que facilita acesso do cidadão aos serviços da Prefeitura
Todos os serviços da Prefeitura de Cabedelo ao alcance das mãos do cidadão. É o que propõe o aplicativo “Cabedelo Conecta”, disponibilizado para download a partir desta quarta-feira (27) para os sistemas IOS e Android.
A ferramenta para dispositivos móveis vai possibilitar o acessar a todos os serviços da Prefeitura de forma mais ágil, segura e sem a necessidade de sair de casa. Com ele, Cabedelo se torna a 1ª cidade brasileira a disponibilizar agendamento de consultas e exames médicos pelo SUS.
O aplicativo tem como objetivo ajudar aos setores competentes a gerenciar a rotina dos serviços no dia a dia de uma maneira mais eficiente em todas as áreas.
“Reconhecemos a importância e a grandeza deste serviço porque sonhamos com isso durante os anos em que estivemos na gestão. Estamos levando todos os serviços da Prefeitura para as mãos dos cabedelenses e agora todos vão poder, por exemplo, marcar consultas, pagar o IPTU e acessar uma gama de serviços de forma prática, rápida e segura. Essa comodidade vai agilizar muitos procedimentos e também seguramente proporcionar muitos benefícios, como a desburocratização e até desafogar alguns setores que têm uma demanda elevada. A Prefeitura desenvolveu este aplicativo e certamente servirá de modelo pra outros municípios e até pra iniciativa privada, e agora o que precisamos é de divulgação, massificar a informação para que todos os cidadãos tenham acesso”, ressaltou o prefeito Vitor Hugo.
Através do “Cabedelo Conecta” a população vai poder solicitar e acompanhar mais de 100 serviços oferecidos pela PMC, como iluminação pública, limpeza urbana, IPTU, Procon, Defesa Civil, poda de árvores, serviços da Semob, dentre outros. Além de solicitar, pelo app, será possível acompanhar toda a tramitação até a sua conclusão.
Para acessar o “Cabedelo Conecta” é só informar o número do CPF e a data de nascimento. Todos os serviços possuem campos onde o cidadão pode preencher com o tipo de solicitação desejada, que também pode ser acrescida de fotos ou vídeos.
Paraíba
Testes de covid serão realizados na unidade da Unimed JP nos Bancários
Os testes covid que estavam sendo realizados no Drive Thru, na Torre, para os clientes da Unimed João Pessoa e de outras Unimeds, serão feitos no laboratório que fica no Centro Médico Unimed – Zona Sul (CMU), no bairro dos Bancários. A mudança de local será na segunda-feira (1º).
Para fazer o teste no CMU, basta o cliente apresentar a guia do exame autorizada. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h.
RESULTADOS
Para maior praticidade, o resultado do exame para os clientes da Unimed JP é disponibilizado aqui no portal (www.unimedjp.com.br/acesso-restrito) e também por e-mail. Já para os beneficiários de outras Unimeds (Intercâmbio), o resultado será encaminhado por e-mail.
Paraíba
TCE aprova contas de prefeituras e cobra planos de ação a gestores para o combate à desertificação
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (27), em sessão ordinária, emitiu pareceres favoráveis às contas das prefeituras de Casserengue, Riachão do Bacamarte e Picuí, relativas a 2022. Também as contas Mari, referentes a 2021. A Corte ainda aprovou resolução, que concede prazo de 45 dias a secretarias de Estado e órgãos públicos para que encaminhem Planos de Ação voltados ao combate à desertificação no Estado.
A proposta de resolução foi apresentada pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que reiterou sua preocupação em relação ao processo de desertificação no território paraibano. Na decisão, os órgãos relacionados e as secretarias do Estado – que são responsáveis pela política estadual de combate à desertificação, assim como os 188 municípios inseridos na região do Semiárido – devem apresentar os respectivos planos de ação no prazo estabelecido pelo novo regramento.
Auditoria Operacional – Sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão (proc. nº 20369/17), o TCE realizou Auditoria Operacional e examinou a política de desertificação e mitigação dos efeitos da seca no Estado e nos municípios, bem como, outras ações transversais, referentes à região do semiárido e ao Bioma caatinga, sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural. Com as conclusões do trabalho, foi editada, inicialmente, a Resolução RPL-TC nº 20/2023, que determinou a elaboração dos planos de ação.
Conforme consta no processo, estão relacionados – entre os órgãos responsáveis, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido e Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão. Da mesma forma, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, bem como, os 188 municípios inseridos no na região do Semiárido paraibano.
O conselheiro Fernando Catão destacou a importância dos planos de ação. Ele lembrou a última reunião de trabalho, realizada no dia 15 de março, oportunidade em que foram discutidos os objetivos do trabalho, mobilização e orientações na elaboração dos respectivos planos. Observou-se que o descumprimento da Resolução, sem justificativa, poderá ensejar aplicação da multa prevista no art. 56. IV, da Lei Orgânica do Tribunal.
O TCE realizou sua 2439ª sessão ordinária, que foi conduzida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, vice-presidente da Corte (no exercício da Presidência), em decorrência de viagem institucional do presidente, Nominando Diniz. Na formação do quorum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos, Oscar Mamede Santiago, Marcos Vinicius de Carvalho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca