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Paraíba

“Não existe democracia sustentável sem mulheres no poder”, ressalta DPG em painéis ao Dia da Mulher

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O dia 8 de Março segue pautando órgãos e instituições na promoção de eventos e debates sobre as conquistas e desafios das mulheres no mundo contemporâneo. A convite do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, compôs nesta sexta-feira (17) o Painel 2 do seminário “Mulheres: Vozes pela Democracia”, que aconteceu na sede do órgão, em João Pessoa. Na tarde de quinta-feira (16), a DPG integrou a programação da III Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizada pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) de Patos.

No TRE-PB, Madalena esteve ao lado da procuradora regional eleitoral, Acácia Soares Peixoto Suassuna, e da advogada Thiciane Carneiro Santa Cruz, para discutir o tema “Um grito por Justiça no ambiente de trabalho”. A presidente da Associação Quilombola da Paraíba, Francimar Fernandes, foi convidada a compor a mesa representando a sociedade civil.

“Não é possível cogitar um Estado Democrático de Direito sem igualdade de gênero. Não existe democracia sustentável sem mulheres no poder, sem mulheres ocupando os espaços de voto, voz e decisão nas principais instituições públicas e privadas do país”, ressaltou Madalena na ocasião.

A DPG comemorou alguns avanços, como a paridade de gênero e a igualdade salarial entre homens e mulheres dentro da estrutura da Defensoria Pública, mas ressaltou que ainda esbarra, dentro e fora da instituição, no machismo estrutural. “Ainda somos interrompidas na nossa fala, roubam nossas ideias e nos obrigam a gritar para sermos ouvidas. Infelizmente o machismo estrutural é uma realidade e precisa ser combatida todos os dias. É preciso que entendam que não queremos ser maiores, mas queremos igualdade de oportunidades com respeito às diferenças de gênero”, ressaltou.

Madalena ainda anunciou a criação de um observatório dentro da Defensoria Pública para mapear a realidade das mulheres que compõem e utilizam os serviços da instituição. Através de formulários anônimos, servidoras, defensoras e estagiárias poderão identificar as principais questões enfrentadas no ambiente institucional. No âmbito externo, a ideia é traçar um perfil das mulheres que são atendidas pelo Núcleo Especial de Defesa da Mulher (NUDEM) sobre os tipos de violências, as condições de saúde e as medidas adotadas pela DPE-PB.

CONFERÊNCIA – Em Patos, o evento da OAB aconteceu na UNIFIP, com o tema “Protagonistas da história”. Madalena foi convidada para o painel “Liderança e Representatividade no Sistema OAB”, dividindo a fala com as advogadas Rafaella Brandão, que é vice presidente da OAB-PB; Larissa Bonates, corregedora da entidade; Mayara Wanderley, vice-presidente da Subseção Pombal; e Carla Felinto, vice-presidente da Subseção Campina Grande.

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Paraíba

Aliado de Cícero admite abandonar projeto para apoiar pastor Sérgio na disputa pela PMJP

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O vereador Coronel Sobreira (MDB), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), admitiu, nesta quinta-feira (22/02), a possibilidade de abandonar o projeto de apoio à reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP), migrar para o Partido Novo e apoiar o pastor Sérgio Queiroz, caso ele resolva entrar na disputa pelo comando da Prefeitura Municipal nas Eleições 2024.

Sobreira adiantou que deverá participar da consulta interna na Cidade Viva e dirá “sim” à iniciativa da pré-candidatura de Queiroz a prefeito da Capital paraibana.

O MDB, na CMJP, conta atualmente com uma bancada formada, ao todo, por três vereadores que fazem parte da base aliada de Cícero: Coronel Sobreira, Marcelo da Torre e Mikika Leitão. Sobreira, no entanto, aparentemente por identidade religiosa, se mostrou eufórico com a possibilidade de ter um evangélico à frente da Administração Pública Municipal pessoense.

Os comentários do vereador foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (22/02).

Confira o áudio:

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Eleições 2024: MDB segue ‘sem rumo’ na disputa pela Prefeitura de João Pessoa

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O presidente estadual do MDB, senador Veneziano Vital do Rêgo, afirmou nesta quinta-feira (22/02) que o rumo da legenda com vistas às Eleições 2024 ainda não está definido.

Segundo Veneziano, não há uma data marcada, mas, uma reunião deve ser realizada até meados do próximo mês de março.

O senador assegurou, porém, que não há razão para precipitação.

Os comentários de Veneziano foram registrados no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, de João Pessoa, nesta quinta-feira (22/02).

Confira o áudio:

 

Obstáculo

O vereador Marcelo da Torre (MDB), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em entrevista recente, afirmou que tanto dele como os vereadores Mikika Leitão e Coronel Sobreira faziam coro junto à torcida dos que querem que o MDB permaneça ao lado da gestão do prefeito Cícero Lucena (PP).

Leia também: Emedebista ameaça deixar partido caso Veneziano não formalize apoio à reeleição de Cícero

Marcelo chegou a afirmar que caso o apoio político ao prefeito de João Pessoa não seja confirmado por Veneziano, uma “debandada” poderia ser registrada na legenda em João Pessoa.

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Vereador apresenta Projeto de Lei para multar usuários de drogas em João Pessoa

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O vereador bolsonarista, Tarcísio Jardim (PL), apresentou um Projeto de Lei (PL) que prevê aplicação de multa aos usuários de drogas em João Pessoa, Capital paraibana.

O PL nº 1631/2024, apresentado na terça-feira (20/02), e que “Institui sanções administrativas a serem aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas, e dá outras providências” é, porém, similar ao apresentado no dia 29 de janeiro de 2024, pelo deputado estadual bolsonarista Wallber Virgolino (PL), que “Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no âmbito do Estado da Paraíba“.

As iniciativas, porém, são avaliadas por especialistas como inconstitucionais uma vez que a Lei de Drogas (11.343/2006) já trata a questão em âmbito federal, também em desfavor de “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar“, como diz o “Art. 28.“, prevendo, inclusive, multa, não cabendo, portanto, aos municípios legislar sobre o tema.

Clique aqui e confira a íntegra do PL apresentado por Tarcísio Jardim em 20 de fevereiro de 2024.

Clique aqui e confira a íntegra do PL apresentado por Wallber Virgolino em 29 janeiro de 2024.

Clique aqui e confira a íntegra da Lei Federal em vigor desde 23 de agosto de 2006.

O vereador argumenta que a iniciativa é uma “tendência que já vem ao redor do país“.

Confira o áudio:

 

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