O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) afirmou que a notícia-crime apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, contra ele e mais 05 (cinco) parlamentares por ‘notícia falsa’ não passa de uma “cortina de fumaça para tirar do foco o que realmente importa“.
Os comentários do parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (21/03).
Confira o áudio:
O caso
Além do Cabo Gilberto, a notícia-crime enviada pelo ministro ao STF (Supremo Tribunal Federal) também alcança o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), os senadores Flávio Bolsonaro (PL) e Marcos Do Val (PSB) e os deputados federais Carlos Jody (PL), Paulo Bilynskyj (PL) e Otoni de Paula (MDB).
De acordo com matéria publicada pela Carta Capital, Gilberto, Flávio, Marcos, Jody, Paulo e Otoni teriam repercutido a publicação de Eduardo que insinua que o ministro teria entrado na região sem escolta policial e teria sido se reunido com a organização criminosa Comando Vermelho, fazendo insinuação de que Flávio Dino teria envolvimento com a facção.
De acordo com o comunicado oficial da Justiça, Dino participou na quarta-feira 15, do lançamento de um documento sobre os impactos da violência armada no Complexo e compôs uma roda de conversa com comitivas da rede internacional Open Society, que apoia grupos da sociedade civil em diversos países.
O encaminhamento da notícia-crime foi enviado ao Inquérito 4.781 em curso no STF, conhecido como “inquérito das fake news”, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o ministro, as manifestações dos congressistas podem configurar os crimes de calúnia, difamação, racismo e associação criminosa.
Em entrevista nesta segunda-feira 20, o ministro comentou o caso e afirmou que os políticos atuaram em um “planejamento” com o objetivo de “desqualificar a ação” do Governo Federal na região.
“Esse discurso incentiva a desigualdade, incentiva violências”, afirmou Dino.
A investida bolsonarista repete as acusações feitas a Lula, durante a campanha, quando visitou o Complexo do Alemão. A sigla “CPX” do boné que o petista usava, foi distorcido na publicação de Flávio Bolsonaro, para ressaltar que o petista teria envolvimento com narcotráfico.
“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula
Publicado
em 02 de maio de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.
Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.
“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.
O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.
Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.
Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária
Publicado
em 02 de maio de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados
Publicado
em 02 de maio de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.
Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.
Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.
“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.
Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.
