Paraíba
Governo do Estado realiza audiência pública para elaboração da LDO de 2024
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, realiza nesta sexta-feira (24), às 19h, a audiência pública virtual para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024). A transmissão será ao vivo pelos canais oficiais e redes sociais do Governo (youtube.com/govparaiba) e irá debater com a população sobre as metas e prioridades a serem estabelecidas para o próximo ano orçamentário.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO tem o objetivo de dar os parâmetros necessários para a elaboração da proposta orçamentária anual e faz o alinhamento entre os objetivos, ações, programas e indicadores econômicos, estabelecidos no Plano Plurianual – PPA, ajustando as ações do Governo, ano a ano, buscando sempre aplicar da melhor forma os recursos disponíveis em nosso Estado.
O secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, falou sobre a importância dessa audiência pública. “O Governo do Estado quer ouvir a população sobre as necessidades mais prementes para os cidadãos e respectivas regiões. Este ano, vamos realizar três audiências públicas, sendo essa primeira sobre a LDO, depois vamos dialogar com a população para construção do Plano Plurianual (PPA), e posteriormente, vamos interagir com a sociedade no que concerne às prioridades visando à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Queremos ouvir e dialogar com a população para construção destes importantes instrumentos de planejamento”, disse Gilmar.
O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, afirmou que essa é mais uma ação que fortalece a democracia participativa. “Ouvir e dialogar com a população sobre os destinos e diretrizes dos gastos públicos é a afirmação que o Governo da Paraíba dá na promoção da democracia participativa, abrindo canais de escuta popular e construindo, junto com o povo, os destinos dos investimentos públicos. A audiência pública da LDO também disponibilizará um canal de votação para que a população possa indicar as suas metas e prioridades para as suas regiões, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO, assim como é feito nas audiências públicas regionais do ODE”, informou Júnior Caroé.
O Governo da Paraíba irá disponibilizar a plataforma de votação, por meio do site www.votacaoode.pb.gov.br, que poderá ser acessado pela população entre os dias 24 e 31 de março. Qualquer pessoa poderá acessar o site, escolher a cidade em que reside, inserir o número do CPF e a data de nascimento, para assim escolher três prioridades de investimentos para as respectivas regiões.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: