Paraíba
Câmara de Ibiara tem as contas de 2020 reprovadas por irregularidade em licitação
Irregularidade na licitação de veículos acarretou a desaprovação da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba às contas de 2020 oriundas da Câmara Municipal de Ibiara, então sob a presidência do vereador Francinaldo Galdino de Lima. Cabe recurso contra a decisão tomada na manhã desta quinta-feira (23), conforme voto do conselheiro Fernando Catão.
No transcurso da sessão, o órgão fracionário do TCE aprovou as prestações de contas das Câmaras Municipais de Conceição (exercício de 2020, com ressalvas e relatoria, também, do conselheiro Catão) e de Cajazeiras (2021, com ressalvas), como decidiu o conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo. Houve aprovação, ainda, às contas do exercício de 2021 procedentes do Instituto de Previdência do Município de Poço de José de Moura, a cargo desse mesmo relator.
A 1ª Câmara entendeu pela regularidade dos aspectos formais da dispensa de licitação feita pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano para aquisição, em 2020, de alimentos destinados ao Programa “Está na Mesa”, processo do qual foi relator o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.
As contas do Gabinete de Comunicação Social da Prefeitura de João Pessoa, correspondentes ao exercício de 2021, foram aprovadas segundo entendimento do relator Antonio Gomes. A Secretaria de Estado da Administração teve contratos e aditivos decorrentes do Pregão Presencial 00324/2016, para locação de veículos, aprovados nos termos do voto do relator Fernando Catão.
O emprego de recursos federais fez a 2ª Câmara do TCE encaminhar ao Tribunal de Contas da União os processos atinentes a licitações do Fundo Municipal de Assistência Social de Campina Grande e do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa e, ainda, de denúncia apresentada por vereadores de Olivedos acerca da duplicidade de pagamentos efetuados em 2019 pela Prefeitura Municipal.
Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a 1ª Câmara do TCE é composta pelos conselheiros Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Manoel Antonio dos Santos Neto. Todos os julgamentos podem ser acompanhados pela TV TCE-PB, Canal no YouTube.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: