Paraíba
Concurso para servidor do MPPB entra na última semana de inscrições
Os interessados em participar do V Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba têm até a próxima semana para efetuar a inscrição. Os candidatos deverão se cadastrar até às 14h do dia 31 de março, no site da Fundação Carlos Chagas (clique AQUI); aceitar o requerimento de inscrição; preencher o formulário e transmitir os dados pela Internet. O boleto de inscrição também deverá ser gerado e pago até o dia 31 de março, nos horários-limites estabelecidos pelas instituições financeiras. A comissão organizadora lembra que a inscrição somente será confirmada após a comprovação do pagamento.
“Os candidatos que solicitaram isenção da taxa de pagamento devem consultar o resultado da análise dos requerimentos após análise dos recursos. O candidato que, porventura, tenha tido o pedido de isenção indeferido e que queira participar do certame deverá retornar ao site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição, até a data-limite de 31 de março, conforme especificado no edital”, disse o promotor de Justiça, Reynaldo Serpa, presidente da comissão do concurso.
Cargos e remunerações
Para os os cargos de nível superior, o valor da inscrição é de R$ 115,00 e, para o de nível médio, R$ 95,00. Conforme o edital do concurso, fica assegurada a possibilidade de uso do nome social a travestis e transexuais durante o concurso. As provas estão previstas para o dia 21 de maio. Estão sendo ofertadas 11 vagas e formação de cadastro de reserva em um total de cinco cargos de níveis médio e superior.
Os cargos com vagas são de analista ministerial (analista de sistemas: desenvolvedor, nível superior – 1 vaga) e de técnico ministerial sem especialidade (nível médio – 10 vagas). Além desses dois cargos, também haverá formação de cadastro de reserva em mais três cargos de analista ministerial (nível superior): analista de sistemas: administrador de banco de dados, assistente social e psicólogo.
Segundo o edital, o salário inicial para técnico (nível médio) é de R$ 7.037,1 (somando vencimento, auxílio-saúde e auxílio-alimentação). Já para analista (nível superior) a remuneração total é de R$ 8.165,44 (também incluídos os auxílios).
Pessoas com deficiência e negros
Dez por cento das vagas existentes e das que, eventualmente, surgirem dentro do prazo de validade do concurso deverão ser ocupadas por pessoas com deficiência e vinte por cento por pessoas negras. Para concorrer pela cota racial, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo. No dia 14 de abril será publicada no site da FCC, a lista contendo a relação dos candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.
De acordo com o edital, o candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser pessoa com deficiência, especificando-a no formulário de inscrição, e que deseja concorrer às vagas reservadas. Para tanto, deverá encaminhar, até às 14h de 31 de março, a documentação exigida no edital. No dia 14 de abril, será publicada no site da FCC, a lista contendo o deferimento das condições especiais solicitadas, bem como a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas.
Paraíba
Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse
O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.
O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.
O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.
Paraíba
Governo vai ao STF e recorre de decisão sobre pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas
O Governo da Paraíba, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGR-PB) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento do retroativo de aposentadoria e pensão vitalícia aos ex-governadores e viúvas de ex-chefes do Executivo Estadual.
Em sua argumentação, conta o blog do Helder Moura, a PGE afirma que suspendeu o pagamento, em 2020, atendendo a decisão do próprio Supremo e do Tribunal de Justiça da Paraíba: “Não se justifica, agora, o Estado ser penalizado com o pagamento retroativo dos valores, considerando que não lhe restava outra alternativa senão cumprir as quatro decisões judiciais.”
Da mesma forma, postula ainda a PGE, “não cabe aos reclamantes devolver os valores pagos de boa-fé, não cabe ao Estado pagar retroativamente valores suspensos em razão de decisão judicial”.
Em seu recurso, a Procuradoria pede que Fux reconsidere sua decisão e, em caso contrário, que seja julgado pela turma do STF competente, para que seja revista, isentando o Estado de pagar retroativos.
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Paraíba
Em reunião, Amidi pede ao Sebrae-PB primeira pesquisa de mercado da mídia digital paraibana
A diretoria da Associação de Mídia Digital (Amidi), representada pelo presidente Heron Cid, o vice-presidente Walter Santos, o secretário geral Aleck Maracajá e o integrante do Conselho Fiscal, Fábio Targino, se reuniu, nesta semana, com o superintendente do Sebrae-PB, Luiz Alberto Amorim. Na pauta, a solicitação da realização de estudos para viabilização da primeira pesquisa do mercado da mídia digital paraibana, segmento em franco crescimento e expansão na última década.
Segundo Heron Cid, a partir desse trabalho de pesquisa, será possível ter mais clareza do dimensionamento do raio de alcance dos veículos e da participação econômica no mercado, garantindo assim o panorama técnico para estratégias de ampliação, otimização, fortalecimento e profissionalização da mídia digital na Paraíba.
Impulsionamento estratégico
“Sugerimos essa pesquisa para que possamos quantificar, trazer elementos estatísticos com dados técnicos de qual é o tamanho, o alcance e a abrangência, o potencial, a presença econômica e ainda quem são e como atuam os produtores de conteúdo na mídia digital hoje na Paraíba. Esse diagnóstico é fundamental para o segmento”, destacou Heron, defendendo uma maior interação entre os veículos, e profissionais e empreendedores da mídia digital e o Sebrae-PB.
A diretoria da Amidi reforçou que apesar da forte presença no cotidiano das pessoas e de ter absorvido considerável mão de obra da comunicação, com o advento das grandes transformações de tecnologia, a mídia digital ainda carece de elementos, dados e quantificativos que a posicionem científica e estatisticamente.
Parceria no empreendedorismo digital
Na opinião de Heron Cid, é essencial se promover um estudo mais ampliado sobre esse segmento em particular, como negócio viável que produz conteúdo e gera faturamento e empregos, mas que ainda necessita de um mapeamento de mercado que seja capaz de gerar novas receitas, de garantir a auto sustentabilidade, de promover a longevidade das empresas e de potencializar o segmento.
O pleito foi recebido com entusiasmo pelo presidente do Sebrae-PB. Luiz Alberto Amorim demonstrou o interesse de fazer as avaliações para a construção de um estudo técnico que possa viabilizar a pesquisa sobre as mídias digitais na Paraíba. “O Sebrae-PB recebe essa demanda com portas abertas para construção desse caminho que dialoga com inovação e empreendedorismo”, avaliou.