Paraíba
Saúde orienta sobre cuidados para prevenir síndromes gripais em crianças e adolescentes
As viroses respiratórias na infância estão, muitas vezes, relacionadas à sazonalidade e os períodos em que elas se tornam mais frequentes são o Outono e Inverno. Os sintomas mais comuns são tosse, febre, mal-estar, falta de apetite, coriza e dor de garganta. Neste período, o número de caos com sintomas de síndromes gripais em crianças e adolescentes costumam aumentar nos serviços com atendimento pediátrico.
De acordo com a médica infectologista da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Municipal do Valentina (HMV), Aline de Souza, a transmissão das viroses ocorrem, principalmente, por meio de gotículas expelidas pela boca ao falar e tossir, e pelo nariz de pessoas infectadas.
“O curioso é que essas gotículas podem ser aspiradas diretamente por outra criança ou entrar em contato com as mãos ou objetos como brinquedos, que passam de mão em mão. Atualmente temos observado um aumento de casos das viroses respiratórias que acometem principalmente os menores de dois anos”, destacou Aline de Souza.
A medica infectologista ressalta que é muito importante ficar atento aos sintomas. “Geralmente as viroses tendem a ter seu curso clínico tranquilo e, em alguns dias, os sintomas começam a desparecer. Mas se a criança apresentar febre muito alta (maior ou igual a 39º), tosse persistente, vômito ou diarreia persistente, ficar sonolenta ou agitada e recusar alimentação é recomendado consultar um pediatra para avaliar o quadro”, afirmou.
Ela explica que as viroses fazem parte da infância, mas reforça que prevenir é possível, redobrando os cuidados de higiene para deixar toda a família mais protegida: lavar frequentemente as mãos com água e sabão, higienizar os brinquedos compartilhados, evitar contato com outras crianças se estiver doente e manter a vacinação em dia, pois as vacinas são eficazes na prevenção de algumas viroses.
Serviço – A principal porta de entrada para o usuário na Rede Municipal de Saúde é a Unidade de Saúde da Família (USF). Portanto em casos de sintomas leves como tosse, coriza ou febre baixa, o responsável pode levar a criança à sua USF de referência.
No caso de sintomas mais agudos ou intensos, a criança deve ser encaminhada ao Hospital Municipal do Valentina (HMV), referência no atendimento pediátrico, ou a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para que seja estabilizado. Em João Pessoa, a população conta com quatro UPAs 24 horas nos bairros de Manaíra, Bancários, Valentina Figueiredo e Cruz das Armas.
Atendimentos – O Hospital Municipal do Valentina (HMV) e as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de João Pessoa registraram um aumento no número de casos síndromes gripais em crianças de adolescentes nos últimos dois meses. Levando em consideração apenas os primeiros 20 dias do mês de março, o número de atendimentos para esses casos nas UPAs já é 46% maior do que todo o mês de fevereiro.
Só este mês, as quatro UPAs da Capital já somam 1.596 atendimentos de crianças e adolescentes com sintomas de síndromes gripais. Já no mês passado (fevereiro), foram registrados 1.089 atendimentos neste perfil, com um aumento de 33% em relação ao mês anterior (janeiro), quando foram acolhidas 814 crianças e adolescentes com sintomas gripais.
No HMV o quadro é semelhante. Em janeiro deste ano, o hospital recebeu 2.357 crianças e adolescentes com o chamado perfil respiratório. No mês seguinte, este número subiu para 3.105. Ou seja, houve um crescimento de 31% para este tipo de atendimento.
Paraíba
TCE dá prazo para Prefeitura de Patos rescindir contratos que burlam Concurso Público na cidade
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba deu à Prefeitura de Patos o prazo de 120 dias para rescisão de contratos de Microempresários Individuais (MEI) para prestação de serviços junto ao Programa Auxílio Brasil, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município.
Ao prefeito Nabor Wanderley e à secretária Helena Wanderley da Nóbrega, o órgão fracionário do TCE aplicou multa individual superior a R$ 15,6 mil, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo. A decisão decorreu da desaprovação, na manhã desta quinta-feira (25), da Chamada Pública nº 00005/2023 procedida pela Prefeitura Municipal e relacionada à matéria.
Em seu voto, acompanhado à unanimidade, o relator considerou que essa forma de contrato, além de burlar o instituto do concurso para provimento de cargos públicos, ainda acarreta a perda pelos contratados de direitos atinentes, por exemplo, a férias e à aposentadoria. O contrato irregular de MEIs também acarretou a irregularidade da Chamada Pública 04/2022 efetuada pela Prefeitura de Santa Cecília, com multa de R$ 1 mil ao prefeito José Marcílio Farias da Silva. Cabem recursos, em ambos os casos.
A atual gestão da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba deve abrir processo administrativo, “respeitando o contraditório e a ampla defesa”, para a verificação do acúmulo de cargos por servidores. E deve dar conta ao TCE dos resultados dessa providência. Relator da Inspeção Especial (Processo 15871/12 levado a julgamento), o conselheiro Antonio Gomes Vieira decidiu anexar os autos processuais à Prestação das Contas de 2023 da Cagepa, oportunidade na qual o TCE também verificará a legalidade do pagamento de salários efetuados pela empresa.
Tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira, a Superintendência de Trânsito e Transporte de Monteiro (exercício de 2021) e, com ressalvas, a Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa (2021), o Instituto de Previdência Social de Picuí (2019), o Instituto de Previdência Municipal de Lucena (2015) e o Instituto de Previdência dos Servidores de Nazarezinho (2019).
SÚMULA – Somam 846 os processos julgados pela 1ª Câmara do TCE, no período de 1º de janeiro ao último dia 18. Foram 11 contas anuais de Câmaras de Vereadores, quatro de Secretarias Municipais, 25 de órgãos da administração indireta dos municípios, uma inspeção em obras públicas, 128 licitações e contratos, 30 inspeções especiais, 42 denúncias e representações, 519 atos de pessoal, um concurso público, 39 recursos, 40 verificações de cumprimento de decisão e seis outros processos de natureza diversa.
Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade de farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos.
Paraíba
TSE condena ex-secretário de Educação de Malta por transporte irregular de eleitores em 2020
Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram a condenação imposta a Joselito Bandeira de Lucena, então secretário de Educação da Prefeitura de Malta (PB), por transporte ilegal de eleitores no pleito de 2020. A decisão foi tomada na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25/04).
Entenda o caso
Durante as eleições municipais de 2020, Joselito Bandeira foi acusado de transportar eleitores, no dia da votação, do município de São Mamede (PB) para votarem em candidato apoiado por ele na cidade de Malta (PB). O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu a ação proposta pelo Ministério Público ao considerar que o transporte teve clara finalidade eleitoral, o que é proibido pela legislação.
Voto do relator
Como relator do caso, o ministro Floriano de Azevedo Marques julgou correta a decisão do TRE. “Ficou claro que o transporte oferecido buscava obter votos para a candidatura do prefeito apoiado pelo secretário, uma vez que havia farto material de propaganda eleitoral no veículo em locais de fácil acesso aos passageiros”, afirmou o ministro.
Floriano de Azevedo Marques disse que uma mudança de entendimento no caso só seria possível a partir do reexame dos fatos e provas, o que é vedado em recurso especial, conforme previsto na Súmula n° 24 do TSE.
Paraíba
Filho de Vitalzinho é eleito para órgão que paga R$ 1 milhão por ano
O advogado Vital do Rêgo Neto, filho do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), e sobrinho do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi eleito para o Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
De acordo com esta matéria publicada pelo Estadão, o salário pago pela entidade privada aos conselheiros é de R$ 86 mil por mês, totalizando R$ 1,2 milhão no ano, excluindo benefícios como vale-refeição, seguro-saúde e seguro de vida. A CCEE paga 14 salários por ano aos conselheiros.
Procurado, Vital do Rêgo Filho, ex-deputado federal, afirmou por meio da assessoria de imprensa que seu filho é um “advogado militante do setor elétrico” com “sólida formação acadêmica e trajetória profissional reconhecida no mercado”. “O ministro Vital do Rêgo não dispõe de outras informações sobre o processo seletivo”. O Ministério de Minas e Energia não comentou.
Vital do Rêgo Neto foi eleito com 97,2% dos votos na Assembleia-Geral da CCEE, composta pelas empresas integrantes da entidade, realizada nesta terça-feira, 23. Ele é graduado em Direito pela UNB, mestre em Direito da Energia pela Universidade de Sorbonne e já trabalhou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Considerada fundamental para o mercado livre de energia, a CCEE é uma entidade de natureza privada responsável por viabilizar e gerenciar a comercialização de energia elétrica no País. As empresas que compram e vendem energia no Brasil são responsáveis pelo seu financiamento.
De acordo com informações da MegaWhat, Vital do Rêgo Neto atuou como assessor da diretoria-geral da Aneel entre 2020 e 2022.