Paraíba
João anuncia Policlínica para Forças de Segurança com mais de 40 especialidades médicas
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (27), durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a criação da Policlínica Integrada da Segurança Pública (Poinsp), que será inaugurada nos próximos dias, em João Pessoa, e disponibilizará atendimento médico em mais de 40 especialidades para os servidores das Polícias Militar, Civil e Penal, do Corpo de Bombeiros e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O espaço funcionará na Rua Borja Peregrino, número 210, no bairro Torre, e irá oferecer um atendimento exclusivo para os militares e seus familiares, permitindo a expansão da assistência médica e multiprofissional, que sairá de 13 para 40 especialidades na área da saúde, atendendo a uma demanda histórica dos profissionais, possibilitando ainda a integração com os serviços da Rede de Regulação Estadual, com acesso próprio no Hospital General Edson Ramalho e Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS).
Dentre as especialidades que serão disponibilizadas para os servidores das Forças de Segurança estão: Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Hematologia, Mastologia, Nefrologia, Neurologia, Pediatria, Obstetrícia, Oftalmologia, Ortopedia/Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Reumatologia, Radiologia/Ultrassonografia, Cirurgia Geral, Clínica Geral, Vascular, Geriatria, Urologia e Proctologia.
“Nós vamos oferecer a todo o pessoal da Segurança um atendimento especializado e exclusivo. Já estamos fazendo as adaptações no prédio, melhorando a estrutura para dar um melhor suporte aos militares e seus familiares, com maior agilidade, atendendo as expectativas dos servidores, gerando um ganho efetivo para os profissionais“, frisou o governador.
No programa semanal Conversa com o governador, João Azevêdo ainda anunciou a incorporação do Hospital General Edson Ramalho ao organograma da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Com isso, a principal unidade hospitalar de urgência e emergência de João Pessoa será denominada Hospital do Servidor General Edson Ramalho.
A Secretaria de Saúde já iniciou os estudos técnicos para ampliação dos serviços como, por exemplo, a ampliação da oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a quintuplicação no número de cirurgias realizadas e expansão de serviços especializados, como urologia e assistência em otorrinolaringologia.
A iniciativa integra o plano de ação do governo para fortalecer a assistência em saúde pública e oferecer um melhor atendimento à população, com a implantação de programas exitosos, a exemplo do Coração Paraibano e Opera Paraíba.
“O Edson Ramalho já é um hospital de portas abertas e presta um bom serviço à população. Com sua incorporação à Secretaria de Saúde, vamos ter as condições de ampliar os atendimentos, com uma previsão de aumento de 270% em clínica geral, 300% em urologia, 30% em obstetrícia, além de exames de colonoscopia, videolaringoscopia, gerando um ganho real para a população e para as forças de segurança porque novos serviços estarão disponíveis“, concluiu João Azevêdo.
Paraíba
ANA aprova tarifa para adução de água do São Francisco em 2024 e PB terá que pagar R$ 79,5 milhões
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 190/2024, que aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta, em 2024, do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como “transposição do São Francisco”.
A publicação de resolução específica que trata da tarifa está prevista na Resolução ANA nº 173/2023, que contém o Plano de Gestão Anual (PGA) deste ano para o empreendimento. As tarifas são um dos requisitos necessário para início da operação comercial do PISF e deverão ser pagas pelos estados receptores das águas do Velho Chico – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – quando começar a operação comercial em cada um desses estados.
Para 2024 as tarifas serão aplicadas aos estados que recebem águas do PISF pelo Eixo Leste, Paraíba e Pernambuco, assim como os Estados do Eixo Norte, que são Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – após a assinatura dos contratos de prestação do serviço de adução de água bruta. O custo total previsto para prover os serviços de adução de água bruta da transposição neste ano será de cerca de R$ 273 milhões, divididos para o Ceará (R$ 84,5 milhões), Paraíba (R$ 79,5 milhões), Pernambuco (R$ 80,9 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 28,1 milhões).
O valor definido para que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) possa cobrar dos estados receptores equivale a R$ 0,302 por metro cúbico, para a tarifa de disponibilidade da água do empreendimento, e a R$ 0,208/m³, para a tarifa de consumo da água. Cada metro cúbico equivale a 1000 litros ou 1 caixa d’água residencial.
A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água fornecido às operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos variáveis do empreendimento, como a energia elétrica utilizada para o bombeamento da água do rio São Francisco. Já tarifa de disponibilidade de água se refere à cobrança da CODEVASF junto às operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da operação do PISF, como manutenção da infraestrutura, cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia do rio São Francisco e gastos fixos com energia elétrica, que serão cobrados independente do bombeamento de água.
Atualmente a prestação do serviço de água bruta do PISF é feita pela União, em regime de pré-operação. No entanto, existe a expectativa de que sejam assinados contratos de prestação de serviço entre a União e os estados, conforme Acordo Interfederativo assinado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e os governadores do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte em 2023. Isso permitirá o início da operação comercial do PISF, com a respectiva cobrança e o pagamento das tarifas estabelecidas.
De acordo com a Lei nº 12.058/2009, cabe à ANA regular e fiscalizar a prestação do serviço de adução de água bruta em corpos d’água de domínio da União, ou seja, aqueles que passam pelo Brasil e países vizinhos ou os que passam por mais de uma unidade da Federação, como é o caso do rio São Francisco.
O PISF
O objetivo do PISF é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados historicamente vulneráveis à seca. O Projeto também visa a beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, quatro túneis, nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão. O Eixo Leste passa por Pernambuco e Paraíba, enquanto o Eixo Norte pode atender municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro.
Paraíba
“Consolidado”, diz Sargento Neto sobre apoio do PL ao projeto de reeleição de Bruno, em Campina
O deputado estadual e presidente Sargento Neto confirmou que o Partido Liberal (PL) decidiu apoiar o projeto de reeleição do atual prefeito Bruno Cunha Lima (União), nas Eleições 2024, em Campina Grande.
Segundo o parlamentar, o anúncio oficial ainda será feito, mas, a decisão já está consolidada dentre o grupo.
O comentário do sargento foi registrada pelo programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, de João Pessoa, nesta terça-feira (16/04).
Confira o áudio:
Paraíba
Eliza quer acionar Conselho de Ética contra Henriques e vereador quer “Prêmio do Sono” para colega
A Sessão da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizada nesta terça-feira (16/04), foi marcada pela tentativa da vereadora Eliza Virgínia (PP) em acionar o Conselho de Ética contra o colega vereador Marcos Henriques (PT) e do parlamentar tentar dedicar-lhe o “Prêmio do Sono”.
A situação se deu porque Eliza pleiteava punição da Casa Legislativa em desfavor do colega porque, segundo ela, ele teria divulgado através de redes sociais a concessão do ‘Título de Persona Non Grata’ ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quando o dito documento, afirma, não existiria.
Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (16/04).
Confira o áudio:
Já o vereador Marcos Henriques, diz que a colega parlamentar dever ter dormido na Sessão onde a propositura que ela alega não existir, foi aprovada e que, portanto, seria merecedora do “Prêmio do Sono”.
Confira o áudio: