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Bruno consolida apoios valiosos ao projeto de candidatura à reeleição

Publicado

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*Por Nonato Guedes

Enquanto toca pautas administrativas e se prepara para dar dimensão às celebrações de 40 anos do “Maior São João do Mundo”, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), vem consolidando apoios políticos valiosos, de lideranças de destaque, ao seu projeto de candidatura à reeleição no pleito de 2024. Além de contar com o reforço do “clã” Cunha Lima, representado pelo ex-deputado federal Pedro, que disputou o segundo turno ao governo do Estado nas eleições de 2022, Bruno está se aproximando do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e seu grupo e confia no pleno engajamento do deputado federal e ex-prefeito Romero Rodrigues, inclusive, exorcizando insinuações de que ele estaria sendo motivado a concorrer novamente à edilidade no segundo colégio eleitoral da Paraíba.

A dados de hoje, o esquema ligado ao governador João Azevêdo (PSB), de que fazem parte a senadora Daniella Ribeiro, o vice-governador Lucas e o deputado federal Aguinaldo, é quem se apresenta em melhores condições para competir com Bruno, mas não tem havido progresso ainda no rumo da definição de nome para encabeçar chapa majoritária no âmbito municipal. O próprio nome da senadora Daniella é agitado como alternativa, mas também já se cogitou uma suposta migração do deputado Romero Rodrigues para esse bloco, hipótese que não é considerada por analistas políticos locais. O que se afirma, nas rodas em que o tema fervilha, é que a sucessão eleitoral na Rainha da Borborema encaminha-se para um contexto previsível, sem sinalização de reviravolta, surpresa ou fato espetacular. Nessas condições de temperatura e pressão, o favoritismo de Bruno é admitido até por adversários, que notoriamente quebram cabeça para destroná-lo do páreo.

Em termos administrativos, Bruno tem conseguido furar o bloqueio de acesso a escalões de poder em Brasília, junto ao próprio governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assegurando recursos, também, através de emendas de parlamentares como o senador Veneziano Vital do Rêgo e o deputado federal Romero Rodrigues, este último presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Outros parlamentares têm se oferecido para contribuir com a gestão de Cunha Lima, a exemplo do senador Efraim Filho, do União Brasil, de modo que projetos estão sendo normalmente encaminhados em Brasília e a liberação de recursos está sendo viabilizada dentro de rubricas específicas de diferentes órgãos ou pastas. Ainda agora, há emissários do prefeito batalhando patrocínios para o São João em instituições com a Petrobras e o Banco do Brasil, e no plano estadual há pleitos encaminhados ao próprio governo João Azevêdo, que já se comprometeu com a estrutura de suporte do “Maior São João do Mundo”, no evento emblemático esperado para 2023.

No que diz respeito à sua situação partidária, o prefeito Bruno Cunha Lima aparentemente enfrenta desconforto nos quadros do PSD, diante da falta de maior diálogo com a direção estadual, capitaneada pela senadora Daniella Ribeiro, mas assegura ter canais receptivos de interlocução com a direção nacional, mais precisamente com o presidente Gilberto Kassab. Bruno, é claro, não descarta uma desfiliação do PSD caso não haja solução conciliadora que lhe dê segurança e lastro para o projeto de recandidatura a prefeito de Campina Grande. Mas quer tratar desse assunto no momento oportuno, analisadas as conveniências em jogo e examinados os convites que tem recebido para ingressar em outras legendas. Pelo menos cinco partidos acenaram a Cunha Lima com propostas de filiação. O União Brasil, através do senador Efraim Filho, ofereceu-lhe, inclusive, uma ficha partidária, que está em branco, à espera do jamegão ou de outra definição que ele venha a tomar. São gestos que desvanecem o gestor campinense porque lhe abrem janelas de sobrevivência partidária.

Nas declarações públicas, o prefeito Bruno Cunha Lima tem enfatizado sua fidelidade ao grupo político que sempre integrou em Campina Grande, a propósito da aproximação com o senador Veneziano Vital do Rêgo, com quem, até então, não mantinha maior ligação. Na verdade, esse alinhamento com Veneziano está se dando como consequência da aliança firmada pelo senador com o ex-deputado Pedro Cunha Lima no segundo turno das eleições ao governo do Estado em 2022. De lá para cá, o diálogo tem se estreitado, mas sem cobranças, conforme Bruno. Isto deixa o prefeito à vontade para definir com tranquilidade quem postulará a vice na sua chapa à reeleição, estando no radar o nome da doutora Micheline Rodrigues, mulher do deputado federal Romero Rodrigues, mas não apenas ele. Na verdade, o projeto de recandidatura é uma construção que Bruno procura compartilhar com lideranças de prestígio em Campina Grande e no Estado, que estão se comprometendo com sua pretensão. O que lhe interessa, com prioridade, é demonstrar resultados de ações administrativas de impacto que favoreçam os habitantes da Rainha da Borborema. Para tanto, tem sido incansável na busca de fontes de estímulo ao processo de desenvolvimento da cidade, da mesma forma como busca ampliar o leque de aliados, de cujo concurso não prescindirá na batalha para assegurar um novo mandato à frente da prefeitura campinense.

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Será o fim da Renda Fixa?

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Redação do Portal da Capital

Por Joviano Neto – especialista de Investimento Anbima – CEA e sócio da OCTO CAPITAL Assessoria de Investimentos do Banco BTG

A renda fixa já estava comprometida com a queda de juros, mas depois da notícia que os títulos incentivados (LCI, LCA, LIG, CRI e CRA) estão desaparecendo do mapa, o mercado está assustado. Sucesso entre os investidores pessoa física, esses títulos sofreram alterações em seus fundamentos no início de fevereiro e quem tem caixa está correndo pra comprar.

Fim de uma era. Mas há motivos validos para isso.
Tais títulos são ISENTOS de imposto de renda. Há um estoque de 1 trilhão de reais apenas nas LCA’s e LCI’s que são emitidas por instituições financeiras, bancos de modo geral. Não vou me ater ao fundamento das mudanças, mas sim em suas consequências.

Através dos títulos incentivados, o dinheiro vai para o mercado de capitais, não financiando diretamente o crescimento da economia local, fazendo com que o governo, devido a isenção, não arrecade impostos e consequentemente não invista diretamente em obras, conforme deseja. Com o maior fluxo de dinheiro para a indústria de fundos, o governo dá para as gestoras a capacidade de comprarem mais títulos e assim fazer a rolagem da dívida pública. Também estão sendo lançadas Debentures de Infraestrutura (tributadas) para atrair o investidor Institucional, em demasiado, fundos de previdência. Jogada de mestre, goste ou não.

O que irá acontecer?
Com as meditas tomadas, títulos bancários isentos perdem atratividade e o investidor vai migrar o destino do dinheiro. O cliente terá que buscar melhor rentabilidade em outros veículos com maior prazo, tais como Debentures Incentivadas (que continuam isentas) e fundos com mandato mais amplo e que buscam alternativas frente a redução da taxa básica de Juros do Mercado. Fundos Multimercado e ações estão entre as opções, porém com maior volatilidade.

Outra opção é buscar fundos internacionais para se aventurar na renda fixa ou variável dos gringos. Você pode escolher temperar essa salada com dólar ou sem dólar nas opções de fundos “hedgeados” no jargão de mercado, o que significa especular ou não com o dólar além dos títulos adquiridos pelo fundo.

Tem para todos os gostos, mas a verdade é que a época do rentismo acabou e o investidor que quiser ganhar mais do que a taxa básica de juros em sua carteira vai ter que ficar mais tempo investido ou ter estomago para as oscilações da RV.

Não tem receita de bolo. O melhor é navegar com orientação. Eu sou Joviano da Octo Capital, especialista em Investimentos e ajudo você a investir seu dinheiro com inteligência.

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Após confetes e serpentinas, os desafios dos potenciais candidatos a prefeito de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

*por Suetoni Souto Maior

O período momesco, em João Pessoa, acabou, mas o carnaval nas articulações políticas visando o pleito de 2024 está apenas começando. E há ainda muita indefinição em relação a pelo menos uma potencial candidatura: a do Partido dos Trabalhadores. Enquanto o prefeito Cícero Lucena (PP), o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), o ex-ministro Marcelo Queiroga (PL) e o servidor público Celso Batista (Psol) buscam apenas fortalecer suas posições, os deputados Luciano Cartaxo e Cida Ramos brigam para terem os respectivos nomes referendados pelo PT.

A situação mais cômoda é a de Cícero Lucena, que apenas busca a reeleição. Ele reúne, em torno de si, o maior número de partidos, abarcando apoios de siglas que vão da esquerda à direita. Essa amplitude, inclusive, pode trazer dificuldades para o Partido dos Trabalhadores, já que os outros dois integrantes da Federação Brasil da Esperança, casos de PCdoB e PV, caminham para fechar aliança visando a reeleição do atual prefeito. Os verdes já formalizaram o apoio e a tendência, com isso, é que o engodo seja resolvido pela direção nacional do agrupamento, comandada pela ministra Luciana Santos (PCdoB).

Aos petistas restam, por enquanto, uma guerra fratricida com desfecho incerto: lideranças como o presidente estadual do partido, Jackson Macedo, defendem uma composição com Cícero ainda no primeiro turno. O Diretório Municipal, no entanto, decidiu ter candidato e o nome deve sair da disputa interna entre Cartaxo e Cida, com vantagem para a segunda, que tem o apoio manifesto da maior tendência do partido, a Construindo um Novo Brasil (CNB). Há quem diga que, por ter maioria de membros na federação, resolvida a pendenga interna, os petistas conseguem o aval nacional para a disputa própria.

Correndo por fora, o ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga, espera ver na capital a mesma polarização presente na disputa nacional de 2022, entre Lula (PT) e o ex-presidente, derrotado nas urnas. A conta é simples: Jair Bolsonaro teve quase a metade dos votos na capital e isso facilitaria a chegada de um candidato de extrema-direita ao segundo turno. Para ter o nome confirmado pela sigla, ele contou com o apoio dos diretórios estadual e nacional do partido para minar a pré-candidatura de Nilvan Ferreira, que partiu em debandada para Santa Rita, onde deve disputar o pleito.

Quadro mais cômodo é o de Ruy Carneiro, que trabalha apenas para conseguir algum partido para compor. Ele ocupa o mesmo campo ideológico do prefeito, o Centro, mas terá mais dificuldades pera fechar alianças. De prático, já conseguiu o apoio do PSDB. O parlamentar conta a favor de si, ainda, o fato de ter encarado uma disputa em que teve um crescimento meteórico, em 2020, quando quase chegou ao segundo turno. Outro que teve o nome confirmado para a disputa foi o servidor público Celso Batista, do Psol. Mas até o período das convenções, outros surgirão.

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Do Jardim do Éden ao bairro Tambiá: uma análise sobre o fruto da árvore envenenada e o caso do hospital Padre Zé

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Redação do Portal da Capital

Por Roberto Nascimento

Desde o início da minha jornada no estudo do Direito, uma frase poética de Ronaldo Cunha Lima tem ecoado em minha mente: “Aplicando o direito a qualquer custo, o juiz não se apega ao que é justo, decide o que é legal e o que não é.” Essa reflexão tem sido minha bússola como advogado, guiando-me na busca pela justiça em cada caso que enfrento. Sempre mantive a convicção de que a primeira versão dos fatos nem sempre é a mais verdadeira, e que é fundamental questionar cada detalhe antes de formar uma opinião, de formar convicção e principalmente, tomar uma decisão.

Quando veio à tona o escândalo dos desvios de dinheiro do Hospital Padre Zé, uma onda de indignação tomou conta da sociedade pessoense. Como advogado, preferi aguardar antes de emitir qualquer opinião. Escrevi sobre a possibilidade de acordo de delação premiada pelo acusado Padre Egídio, mas me mantive paciente e com a mente aberta para analisar todos os aspectos do caso.

A conclusão que chego, e não deve ser segredo de confessionário, é que Operação do Hospital Padre Zé (prefiro chamá-la assim) é um caso que levanta diversas questões éticas, legais e morais. Ao examinar os detalhes dessa operação, fica evidente que houve irregularidades que precisam ser investigadas e corrigidas. Uma delas está relacionada à utilização de provas obtidas de maneira ilícita, o que fere princípios fundamentais do Direito.

A denúncia anônima que deu origem à operação foi acompanhada de documentos que, posteriormente, foram considerados ilícitos e descartados pelos investigadores. No entanto, esses mesmos documentos acabaram usados como base para o pedido e deferimento de buscas e apreensões. Isso representa uma clara violação da teoria do fruto da árvore envenenada, a qual estabelece que provas obtidas de maneira ilegal são inadmissíveis em um processo judicial, inclusive as provas que dela se derivam.

Ao analisar a defesa do principal investigado, e agora réu, Padre Egídio, percebi que os seus advogados fundamentaram o pedido de nulidade das provas com base em um precedente no qual atuei como advogado perante o Superior Tribunal de Justiça (RHC 153.904/PB). O que me chamou a atenção foi similitude dos casos, dada a evidentemente flagrante ilegalidade na captura da prova. O caso no qual protagonizei a defesa foi recentemente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual acabou anulando toda a investigação de uma outra Operação.

E o que isso tem a ver com o Jardim do Éden? O comparativo resgata a ideia da genealogia divina e simboliza um estado de pureza e justiça, onde todos eram tratados com igualdade e respeito. Ao utilizar provas ilegais, me parece que a Operação do Hospital Padre Zé viola esse princípio, compromete a integridade do processo judicial e mina a confiança da sociedade no sistema de justiça. Estamos no Éden ou comendo do fruto proibido?

Essas questões levantam preocupações mais amplas sobre o estado da justiça e do sistema legal como um todo. Se as autoridades estão dispostas a ignorar os direitos individuais e recorrer a métodos ilegais para obter provas, como podemos confiar nelas para garantir a justiça? Essa é uma questão fundamental que deve ser enfrentada pela sociedade, exigindo que as autoridades ajam de acordo com a lei e respeitem os direitos de todos os envolvidos.

Ainda não consigo concluir se realmente o Padre Egídio desviou dinheiro público, muito menos este texto serve como instrumento de sua defesa. Afinal de contas, estamos ainda nos primeiros capítulos dessa “novela policial”.

Em suma, a Operação do Hospital Padre Zé destaca a importância de defender os princípios fundamentais da justiça e do estado de direito. Devemos permanecer vigilantes contra qualquer tentativa de minar esses princípios e trabalhar juntos para garantir que a justiça seja feita de maneira justa, imparcial e respeitosa aos direitos de todos os envolvidos.

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