Paraíba
Prefeitura de João Pessoa realiza Dia D contra a Influenza e para suplementação de vitamina A
Reforçando as ações de combate e prevenção às síndromes gripais, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estará realizando, neste sábado (13), um Dia D de vacinação contra a Influenza e para suplementação de vitamina A. A ação acontecerá em 30 unidades de saúde da família (USFs) espalhadas pela cidade, além das Policlínicas Municipais de Mandacaru, Jaguaribe, das Praias (Tambaú), Cristo e Mangabeira.
A vacinação contra a Influenza está disponível para crianças de seis meses a menores de seis anos (5 anos 11 meses e 29 dias), além de trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; idosos com idade superior a 60 anos; profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; pessoas com deficiência permanente; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade com mais de 18 anos de idade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.
“Os números de síndromes gripais estão crescendo e as crianças têm sido as mais acometidas. A vacinação é uma forma seguramente comprovada de evitar o adoecimento das nossas crianças e ainda criar uma barreira para a circulação desse vírus. Nosso foco são crianças, sim, mas também convocamos todos os adultos, já elegíveis nos grupos prioritários para este imunizante, para comparecerem às nossas unidades e se vacinarem, uma vez que adultos doentes também transmitem a doença para as crianças”, destaca a diretora de Atenção à Saúde da SMS, Alline Grisi.
Para crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, a SMS estará ofertando a suplementação de vitamina A, que é de extrema importância para a imunidade e crescimento saudável da criança. “A carência de vitamina A pode causar diversas doenças em nossas crianças e prejudicar o desenvolvimento saudável dos pequenos, por isso, neste sábado, em nossas unidades de saúde e policlínicas estaremos ofertando a suplementação dessa vitamina”, complementa Alline Grisi.
Também ofertando a vacinação da Influenza, além da vacina contra Covid-19 e outros imunizantes do calendário vacinal, neste sábado (13), o ponto instalado no Mangabeira Shopping funcionará das 8h às 16h. Neste ponto não haverá oferta do suplemento de vitamina A.
Confira os pontos de vacinação contra a Influenza e suplementação de Vitamina A neste sábado (13):
Policlínicas Municipais – 8h às 12h
Praias (Tambaú), Mandacaru, Jaguaribe, Cristo, Mangabeira
Unidades de Saúde da Família (USF) – 8h às 12h
Distrito Sanitário I:
USF Cruz das Armas II
USF Nova Conquista
USF Jardim Saúde
USF Saúde para Todos
USF Verde e Vida
USF Saúde e Vida
Distrito Sanitário II:
USF Mudança de Vida
USF Grotão
USF Espaço Saúde
USF Estação Saúde
USF Unindo Vidas
USF Geisel em Ação
Distrito Sanitário III:
USF Ipiranga
USF Rosa de Fátima
USF Nova União
USF José Américo Integrada
USF Nova Aliança
USF Verdes Mares
Distrito Sanitário IV:
USF Alto Integrado
USF Viver Bem Integrada
USF Roger Integrada
USF Distrito Mecânico
USF Ilha do Bispo
USF Matinha II/ Paulo Afonso
Distrito Sanitário V:
USF São José
USF Bancários
USF Bessa
USF Torre Integrada
USF Cidade Recreio
USF São Rafael
Mangabeira Shopping – 8h às 16h
Para todas as vacinas de rotina (do PNI) e as vacinas de campanhas – Covid-19 e Influenza.
Paraíba
Maioria de votos: Câmara de Patos aprova reajuste salarial de 70% para vereadores a partir de 2025
Os vereadores da Câmara Municipal de Patos aprovaram, por 12 votos a 4 e, em segundo turno, um reajuste de 70% nos próprios salários. A propositura também alcança subsídios do prefeito, do vice e dos secretários com validade a partir de 2025.
O Projeto de Lei (PL) segue agora para sanção do prefeito Nabor Wanderley que, chegou a afirmar durante entrevista que o salário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) é referente a um valor “defasado” para o cargo devido ao número de habitantes do município.
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Em linhas gerais, após a sanção, o próximo gestor municipal receba um salário de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); o vice, de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); um vereador, de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); um secretário executivo, R$ 13.000,00 (treze mil reais); e, um secretário-adjunto, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Paraíba
TSE julga recurso do secretário de Educação de Malta condenado por interferir nas Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (25/04) o Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600454-48.2020.6.15.0051 apresentado por Joselito Bandeira de Lucena, então secretário de Educação da prefeitura de Malta.
O ex-secretário recorreu contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que acolheu ação penal e o condenou por fornecimento de transporte a eleitores no dia das Eleições Municipais de 2020.
Segundo a Corte Regional, o secretário buscou eleitores no município de São Mamede para votarem em Malta, realizando típico transporte com finalidade eleitoral.
O relator do processo é o ministro Floriano de Azevedo Marques.
Paraíba
TJPB aprova por unanimidade criação de mais sete vagas para desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na quarta-feira (24/04), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargadores. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça.
Ao apresentar o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, explicou que o Poder Judiciário estadual enfrenta grandes desafios relacionados ao volume de demandas processuais, mantendo-se a mesma estrutura no segundo grau de jurisdição desde março de 2002, quando da edição da Lei Complementar nº 38/2002, a qual fixou o número de dezenove desembargadores para compor o TJPB. O anteprojeto seguirá para apreciação da Assembleia Legislativa.
“Nós precisávamos atualizar o Tribunal. São mais de duas décadas com o mesmo número de desembargadores, enquanto o volume de processos aumenta constantemente. Essa medida precisava ser tomada e nós tomamos em comum acordo ouvindo a todos os pares em várias reuniões para que cada um se manifestasse e apresentasse seu posicionamento. Enfim, entendemos que não poderíamos mais adiar”, observou o desembargador João Benedito.
O documento altera a Lei Complementar Estadual n. 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba – Loje). Autoridades do sistema de justiça, que acompanharam a sessão, parabenizaram a iniciativa do gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e o apoio dado pelos demais membros do Pleno.
O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, juiz Alexandre Trineto destacou serem válidas todas as medidas em prol de uma maior celeridade no trâmite dos processos no Poder Judiciário, assegurando ao cidadão a razoável duração do processo, nos termos da Constituição. Ele salientou, ainda, que a ampliação do número de vagas no Tribunal de Justiça da Paraíba possibilita melhores condições de julgamento dos processos, com presteza e celeridade.
“Quero parabenizar o presidente João Benedito pela iniciativa e o Tribunal Pleno pela intenção de cada um dos senhores de fazer o Tribunal de Justiça da Paraíba, o judiciário paraibano cada vez melhor, respondendo e dando conta de nossa responsabilidade, que é acima de tudo, prestar a jurisdição”, exaltou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, advogado Harrison Targino, ressaltou o esforço que tem feito o Tribunal para aperfeiçoar sua estrutura a fim de melhor prestar serviços jurídicos, garantido a ampliação do TJPB e uma maior capacidade de resposta às demandas que chegam no segundo grau.
“Nós não poderíamos deixar de dizer da alegria de perceber que o judiciário paraibano está atento aos movimentos e aos fluxos processuais e, ao aumentar a sua corte estadual, certamente, aperfeiçoará e garantirá maior celeridade no que tange a prestação jurisdicional”, realçou.
O procurador de Justiça, Guilherme Lemos, também elogiou o desembargador João Benedito pelo projeto, enfatizando que a sociedade, a Paraíba e o Poder Judiciário serão beneficiados. “Parabenizo vossa excelência pela iniciativa na melhoria da prestação jurisdicional com a ampliação no número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba. Tenho certeza que, a partir de agora, o TJ prestará um serviço ainda melhor do que já vem desempenhando”, frisou.