Paraíba
Após confusão, Conselhos Deliberativos da UFPB adiam decisão sobre pedido de destituição de reitor
Os três conselhos deliberativos da UFPB (Consuni, Consepe e Conselho Curador) devem voltar a se reunir de forma conjunta no próximo dia 29 de maio para analisar o dossiê sobre a intervenção na universidade e a possível destituição do interventor Valdiney Gouveia e da vice, Liana Filgueira.
A audiência do chamado “Conselhão” realizada nesta terça-feira, 16 de maio, com essa mesma pauta, foi encerrada de forma unilateral pela professora Liana Filgueira, que se colocou na presidência da reunião, apesar de uma série de protestos de conselheiros e da comunidade universitária.
Como parte envolvida no processo que pede a destituição do professor Valdiney Gouveia, a vice estaria sob impedimento e não poderia presidir a sessão. A presença dela na mesa foi contestada na primeira questão de ordem solicitada logo após o início da reunião, que começou pouco antes das 10h e foi realizada no auditório da Reitoria, no campus I.
O debate, diz a Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba – Seção João Pessoa (ADUFPB-JP), sobre a irregularidade da presença da professora Liana Filgueira na Presidência do Conselhão tomou toda a manhã e motivou várias manifestações tanto dos conselheiros quanto do público que acompanhava a reunião e gritava palavras de ordem. A audiência foi suspensa no início da tarde e retomada por volta das 15h.
Pouco após o reinício dos trabalhos, a professora Liana Filgueira encerrou a reunião, após novos protestos quanto à permanência dela na Presidência do Conselhão, e saiu do auditório. A atitude gerou ainda mais revolta nos presentes. Os conselheiros do Consuni, Consepe e Conselho Curador continuaram no local e juntos redigiram requerimento de convocação para nova reunião conjunta das três instâncias deliberativas.
Atingido o número necessário de assinaturas, conforme o regimento, eles leram o documento, agendando para o dia 29 de maio a nova reunião. Cabe agora à Presidência do Conselhão (posição oficialmente ocupada pelo interventor Valdiney Gouveia) convocar, no prazo de 72 horas, os três órgãos colegiados para a reunião conjunta. Caso isso não ocorra, regimentalmente a reunião poderá ser convocada pelos próprios signatários do requerimento.
Dossiê
A reunião que ocorreu na terça-feira havia sido definida no Conselho Superior da UFPB (Consuni) em 16 de março, quando os conselheiros iniciaram a discussão do dossiê sobre a intervenção na universidade. O documento, protocolado em agosto de 2021 pelo Comitê de Mobilização pela Autonomia e Contra a Intervenção na UFPB, denuncia o autoritarismo e o caráter antidemocrático da atual gestão da Universidade Federal da Paraíba. Além disso, pede a destituição imediata do interventor e da sua vice.
No mesmo dia 16 de março, o Consuni aprovou, por unanimidade, o parecer do professor Jailson Rocha, relator do processo que envolve o dossiê. Em regime de urgência, ele elaborou o documento, argumentando que, nos termos do Estatuto da UFPB, em seu artigo 22, a apreciação de pedido de destituição do cargo de reitor cabe aos três conselhos deliberativos, que precisariam se reunir conjuntamente, o que ocorreu ontem. Uma vez acolhido o processo, a decisão precisará ainda ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), autoridade competente para efetivar a destituição.
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