Paraíba
ALPB debate LDO 2024 durante audiência pública na Câmara de JP, nesta sexta-feira
Seguindo o cronograma de debates sobre a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta sexta-feira (26), mais uma audiência pública sobre o assunto. Desta vez, o Projeto de Lei 300/2023, do Governo do Estado, que dispõe sobre a elaboração da LDO para o ano de 2024, será discutido na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a partir das 9h.
A audiência pública na CMJP será a última de uma sequência de três debates em torno da matéria. A primeira foi realizada em Campina Grande, no dia 11 deste mês, e a segunda, em Cajazeiras, no dia 18 deste mês. A iniciativa, solicitada pelo presidente da Comissão, deputado Jutay Meneses, tem o objetivo de estender a discussão das regras e elaboração da LDO para os demais poderes e autarquias do Estado.
Para o parlamentar, o Poder Legislativo, através das audiências públicas itinerantes, tem a oportunidade de debater com cidadãos das mais variadas regiões da Paraíba a elaboração de uma lei que interessa a todos. “Ouvir toda a sociedade e os poderes estaduais é muito importante. A Assembleia tem que estar presente onde a sociedade está, onde o eleitor está, onde o paraibano está. Esta é a determinação do presidente da Casa, Adriano Galdino, e a Comissão de Orçamento está cumprindo”, garantiu Jutay.
O deputado reforçou, ainda, que a Comissão, através da LDO, tem papel fundamental na discussão do orçamento estadual. “O Estado constrói sua estrutura em função da LDO para que no final do ano nós possamos votar a Lei Orçamentária e conceder ao Governo a possibilidade de, no ano seguinte, executar obras, realizar melhorias na educação, na saúde, entre outras áreas”, explicou.
LDO
De acordo com o cronograma de tramitação da LDO, o prazo para apresentação de Emendas ao PL vai até o dia 26 deste mês. A partir daí, a Comissão terá até o dia 27 de junho para emitir o Parecer Definitivo sobre a matéria.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administração Pública as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte, principalmente para a elaboração do Orçamento. Ela antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a elaboração do Orçamento.
Paraíba
Governo promove Dia D da Empregabilidade para inserir PCD no mercado de trabalho
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), promove, na próxima terça-feira (6), o Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência. O evento conta com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MPE). O Dia D da Empregabilidade vai ocorrer das 8h às 13h no pátio da Funad.
O Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência tem como objetivo reunir empresas parceiras que buscam inserir este segmento da população no mercado de trabalho. Neste dia, as empresas vão atender as pessoas com deficiência com realização de entrevistas e articulação para que elas conquistem vagas que, por direito, pertencem a esse público.
A presidente da Funad, Simone Jordão, ressaltou a importância do Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência na política de inclusão desenvolvida pelo Governo do Estado.
“O acesso ao trabalho é um direito constitucional para todas as pessoas com deficiência, assegurando a elas autonomia e qualidade de vida. As barreiras ainda são muitas, mas o Governo do Estado tem ampliado e reforçado a luta por essa garantia desses direitos. No Dia D, estaremos de mãos dadas para que tenhamos êxito e os indicadores aumentem ainda mais”, comentou.
Indicadores que evidenciam o êxito do Governo do Estado e instituições parceiras na política de inclusão da pessoa com deficiência. Em 2022, 295 pessoas conquistaram uma oportunidade de emprego. Neste ano, já foram colocadas 112 pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Como participar — Para se candidatar a uma vaga de emprego é preciso ter 18 anos e apresentar os seguintes documentos: Registro Geral (RG), CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho, laudo médico do SUS atualizado, currículo e Carteira de Reservista para homens. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 83 9 8103-9687.
Serviço:
Evento: Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência
Onde: Pátio da Funad, Rua Orestes Lisboa, s/n°, Pedro Gondim
Quando: 6 de junho de 2023 (terça-feira)
Horário: 8h às 13h
Paraíba
Governo do Estado apresenta nesta segunda novidades do 36° Salão do Artesanato de Campina Grande
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico/Programa do Artesanato Paraibano (PAP), e Sebrae lançam oficialmente, nesta segunda-feira (5), às 10h, em Campina Grande, o 36° Salão do Artesanato Paraibano, durante entrevista coletiva à imprensa na Avenida Severino Cabral, n° 1500, no mesmo endereço onde será realizado o evento a partir do próximo dia 8.
Durante a entrevista coletiva, serão apresentadas as novidades desta edição, que tem como tema “Tudo vira arte na feira de Campina”, uma homenagem a um dos ícones da Rainha da Borborema.
Em sua 36ª edição, o Salão do Artesanato de Campina Grande vai contar com cerca de 500 expositores, levando aos paraibanos e turistas que vêm a Campina Grande nesta época do ano — em que ocorrem as festividades juninas — uma das produções artesanais brasileiras mais genuínas.
“Será um dos maiores Salões que Campina já teve, em um período de grande movimentação na Rainha da Borborema por conta do Maior São João do Mundo. Nossos artesãos e artesãs merecem esse momento, de valorização da nossa cultura, mas também de geração de renda”, comentou a primeira-dama do Estado e presidente de Honra do PAP, Ana Maria Lins.
Expectativa compartilhada pela secretária estadual do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas. “São cerca de 500 expositores, que representam milhares de artesãos, um segmento que tem sido muito fortalecido na gestão do governador João Azevêdo, com grandes parceiros como o Sebrae. É o artesanato mostrando todo o seu potencial cultural e econômico”, disse.
Para a gestora do PAP, Marielza Rodriguez, a realização do 36° Salão do Artesanato de Campina Grande traz muitas expectativas pelo período de realização, as festividades juninas. “Além disso, nesta edição, sob a orientação do governador João Azevêdo e da nossa presidente de Honra, Ana Maria Lins, estamos num local privilegiado, o que sem sombra de dúvidas é um grande estímulo para o público que nos prestigia. Não podemos deixar de lembrar essa grande homenagem que estamos fazendo à Feira Central de Campina Grande e aos 40 anos do Maior São João do Mundo”, ressaltou.
A expectativa é que mais de 85 mil pessoas visitem o 36° Salão do Artesanato, de 8 de junho a 2 de julho, gerando um volume de negócios em torno de R$ 1 milhão.
Serviço – O Salão do Artesanato Paraibano será realizado de 8 de junho a 2 de julho, em Campina Grande, das 15h às 22h, com entrada gratuita.
Em sua 36ª edição, o Salão do Artesanato ganha uma localização privilegiada, a Avenida Severino Cabral, n° 1500, na entrada da Rainha da Borborema.
Negócios
Cabedelo abre edital de chamamento público para credenciamento de quiosques na Praia do Miramar
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), lançou edital de chamamento público de credenciamento para seleção de quiosques na Praia do Miramar.
A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 16 quiosques no espaço.
As inscrições estarão abertas no período de 05 a 14 de junho, mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 14 de julho.
Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.
A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 9 9804. 5813 e-mail [email protected].