Brasil
CPI do 8/1 é instalada e terá deputado na presidência e senadora como relatora
O Congresso instalou nesta quinta-feira (25) a CPI do 8 de janeiro, formada por deputados federais e senadores, e elegeu o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) como presidente e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora.
Maia é aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), principal líder do centrão e peça-chave para aprovação de temas de interesse do governo no Congresso. Já Eliziane é da base de Lula e aliada próxima do ministro Flávio Dino (Justiça).
O foco de investigação da CPI devem ser os bolsonaristas, responsáveis pelos ataques golpistas aos prédios principais dos três Poderes. Entram nisso os vândalos em si, os organizadores dos atos, os financiadores dos acampamentos e caravanas e os autores intelectuais, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em maioria na CPI, o governo Lula quer conseguir barrar a propagação de falsas teses sobre os atos golpistas. Ou seja, que a comissão transforme em vítimas os bolsonaristas responsáveis pelos atos. Além disso, quer evitar que o desgaste com o funcionamento da CPI atrapalhe os planos do governo para consolidar uma base aliada sólida tanto na Câmara como no Senado, algo que ainda parece distante.
Ainda de acordo com informações da Folha, a proposta de uma CPI sobre os ataques de 8/1 partiu dos próprios bolsonaristas, responsáveis pelos ataques golpistas às sedes dos três Poderes.
Acuados pela repercussão do ataque e com Bolsonaro isolado nos EUA, viram na proposta de comissão uma forma de contra-atacar a narrativa real do 8/1, insinuando, por exemplo, que havia simpatizantes de Lula infiltrados entre os participantes dos ataques, o que nunca foi apresentado com mínimos indícios.
A oposição também quer usar a CPI para atacar o que chamam de omissões do governo federal naquele dia. Essa tese ficou fortalecida agora com a crise provocada com as novas imagens do 8/1 no Planalto.
Já o governo se viu obrigado a apoiar a comissão no mês passado depois que vieram à público parte dos vídeos do Planalto em 8 de janeiro —episódio que levou à saída do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Gonçalves Dias.
A crise que levou à saída do chefe do GSI teve como estopim a divulgação, pela CNN Brasil, de imagens do circuito interno da segurança durante a invasão da sede da Presidência que mostram uma ação colaborativa de agentes com golpistas e a presença de GDias, como é conhecido o ex-ministro, no local.
Brasil
Enfermagem: presidente da FNP confirma que Ministério da Saúde não enviou verba para piso nacional
O presidente da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), Edvaldo Nogueira (PDT-SE), que também é prefeito de Aracajú (SE), durante entrevista ao @portaldacapital, afirmou que o Ministério da Saúde (MS) não enviou verba para subsidiar o pagamento do piso nacional da Enfermagem.
Apesar do comunicado emitido pela presidente do Coren-PB (Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba), Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo, afirmando que o Ministério não teria suspendido o repasse de subsídios e que o pagamento do piso da categoria estaria garantido, Nogueira afirma que o dinheiro não só ainda não foi repassado para os municípios como se ele chegasse “amanhã” ainda seria insuficiente para cobrir a despesa provocada pelo reajuste dos profissionais da categoria.
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O atraso no repasse da verba e a insuficiência em reais para realização do pagamento do piso nacional da Enfermagem se transformou em uma das pautas principais do evento que reúne ministros, prefeitos e diversas lideranças políticas nacionais até esta sexta-feira (02/06), em João Pessoa.
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Nogueira ainda confirmou que a FNP enviará uma ‘Carta’ para todos os que podem resolver o problema compreenderem que uma solução para esta demanda se faz necessária e urgente.
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Edvaldo Nogueira deixa claro que até o momento o que existe é uma programação dos valores que cada município receberá para o pagamento, mas que os valores programados são insuficientes para que todos recebam o piso nacional estabelecido.
“Nós prefeitos somos favoráveis ao piso da Enfermagem […] todos nós brasileiros assistimos a luta contra a pandemia, nós vimos a importância dos enfermeiros […] da turma da Saúde […] Portanto é justo, mas é preciso que tenha o dinheiro para pagar“, enfatizou o presidente da FNP.
Confira vídeo:
Brasil
Ebac 2023 tem mais uma palestrante mulher confirmada; a defensora pública Mayara Tachy
A defensora pública do Distrito Federal e mestranda em Direito, Mayara Tachy, é uma das palestrantes confirmados no 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac), cuja edição 2023 aborda o tema: “A Democratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal”.
Titular no Tribunal do Júri. Graduada em Direito e pós-graduada em Direito Público, Mayara também é Professora de processo penal e direito penal, e irá debater sobre à Advocacia Criminal e toda sua experiência durante o evento.
No ano em que a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Abracrim completa 30 anos da sua fundação, o Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC) será realizado em Brasília/DF, nos dias 14, 15 e 16 de junho, e contará com renomados criminalistas que irão suscitar discussões e reflexões em suas palestras em torno de relevantes temas de interesse da comunidade jurídica e de toda a sociedade.
Confira a publicação:
Brasil
Efraim Filho reforça importância do Programa Minha Casa, Minha Vida
O senador paraibano e líder do União Brasil no Senado Federal, Efraim Filho, reforçou a importância do Programa do Governo Federal, ‘Minha Casa, Minha Vida’, que subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias de baixa renda, e está com a relatoria em seu partido.
Em entrevista à Globo News nesta quinta-feira (01/06), o senador reforçou a relação que a legenda na qual faz parte vem construindo uma boa relação com o Governo Lula, defendendo temas que são importantes ao país, mas que diverge, quando necessário, daqueles na qual não fazem parte das pautas do União Brasil.
“Então eu acho que essa relação tem amadurecido, tem suas divergências, mas o União Brasil tem procurado contribuir em temas de agenda que são importantes, um exemplo: nós estamos com o relatório do Minha Casa Minha Vida, um programa que é essencial, que vem tratar de um tema que dá teto à família que não tem a sua casa pra morar. Então, vamos contribuir. Vai ser oposição? Vai ser contra? Em um tema dessa natureza? Não dá. Nós temos que contribuir para o Brasil crescer nas agendas que forem positivas para o país. União Brasil estará alinhado, mas preservará consigo a dependência para divergir em temas nos quais discordamos, como aumento de impostos, invasão de propriedades privadas, e outros temas que não são a agenda do União Brasil”, disse.
Confira: