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Paraíba

Paraíba apresenta diagnóstico das comunidades ciganas de Sousa no lançamento da Caravana Brasil

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GEDH), apresentou, nessa quinta-feira (25), na programação de lançamento da “Caravana Brasil Cigano”, na cidade de Sousa, o Diagnóstico Socioeconômico e Territorial das Comunidades Ciganas de Sousa.

A Caravana, lançada na terça-feira (25) – Dia Nacional do Povo Cigano, integra o processo da elaboração do Programa Brasil Cigano, criado pela Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial em parceria com outros órgãos ministeriais, estaduais e municipais.

A cidade de Sousa, no Sertão paraibano, abriga a maior comunidade cigana da América Latina. O demonstrativo do diagnóstico apresentado, a convite do Ministério da Igualdade Racial (MIR), é resultado do levantamento de dados socioeconômicos realizados pela GEDH que coordena a ação do Plano de Desenvolvimento para Comunidade Cigana de Sousa, pactuado com a Prefeitura Municipal de Sousa, a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e o Ministério Público Federal (MPF).

O Plano de Desenvolvimento da Comunidade Cigana em Sousa encontra-se estruturado, fundamentalmente, em quatro eixos de atuação, compreendendo os seguintes temas: 1º – Diagnóstico Socioeconômico e Territorial da população Cigana em Sousa e ações de inclusão social; 2º – Inclusão Produtiva: Trabalho, Emprego, Renda e Segurança Alimentar; 3º – Integração e consolidação da rede de proteção social e 4º – Território e Moradia.

Segundo o sociólogo da Gerência de Direitos Humanos da Sedh, Eduardo Brunello, “como produto inicial do primeiro eixo do Plano, o diagnóstico sistematiza o trabalho de reconhecimento e análise da realidade socioeconômica, identificando as vulnerabilidades, demandas e potencialidades dessa população, em vista de subsidiar a proposição de estratégias de ação para desenvolvimento da comunidade”, explicou o técnico.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destaca a relevância do diagnóstico que é também um instrumento de gestão. “Temos em mãos um material riquíssimo capaz de auxiliar na promoção e articulação de políticas públicas para a garantia de direitos da população cigana. Políticas públicas que desenvolvam a autonomia, o protagonismo e a sustentabilidade socioeconômica desse povo, no município de Sousa. Sem deixar de lado, é claro, as particularidades de suas características culturais e as dinâmicas territoriais”, enfatizou.

O secretário da Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, esteve no lançamento da Caravana Brasil Cigano, em Sousa, e falou da importância das parcerias nos territórios.

“Aqui em Sousa, esse lugar tão importante, foi fundamental termos sido acompanhados por diversas autoridades, incluindo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, que tem um papel fundamental. Nós falamos de desenvolvimento, de direitos humanos, de dignidade humana, e a secretaria, como um ente que pode apoiar muito diretamente e indiretamente articulando outros órgãos de Estado levando essa pauta tão relevante para dentro do Governo do Estado da Paraíba, para nós é uma parceira fundamental. Estaremos juntos, pois isso é apenas o início”, enfatizou o secretário nacional.

No sábado (27), o Núcleo Sociocultural e Esportivo da SEDH, que também está na cidade de Sousa, vai realizar um torneio de futebol com a população cigana, no campo dos ranchos.
A Caravana Brasil Cigano segue percorrendo as cinco regiões do país dialogando com as comunidades ciganas, na sua diversidade étnica e regional, para adquirir subsídios para construir uma política nacional para os povos ciganos.

Reconhecimento
A história de reconhecimento da cidadania dos povos ciganos no Brasil é iniciada a partir do Decreto Nº. 10.841, de 25 de maio de 2006, que institui o Dia Nacional do Cigano. O município de Sousa foi escolhido para dar início a Caravana por abrigar atualmente a maior comunidade cigana da América Latina. O ciganos da etnia Calon, residentes naquela cidade, marcam a história de resistência, resiliência e luta coletiva pela vida. Hoje cerca de sete mil ciganos residem em 27 municípios do estado.

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Paraíba

TRF-5 anula condenações de Cícero por improbidade administrativa

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A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu um recurso apresentado pelo prefeito da Capital, Cícero Lucena (PP), e anulou uma multa aplicada ao gestor em um processo sobre repasse de verbas públicas federais para a Prefeitura de João Pessoa. A informação é do Jornal da Paraíba.

A decisão foi proferida na última terça-feira (04/06). A informação também foi confirmada pelo TRF-5.

Em decisão anterior, de 2021, o tribunal já havia restabelecido os direitos políticos de Lucena, mas manteve a aplicação de multa por contratação ilícita. Agora, por maioria, os desembargadores acataram embargos declaratórios do prefeito também e anularam a multa.

O processo teve origem numa ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Cícero por ato de improbidade administrativa na administração anterior dele como prefeito de João Pessoa, no ano de 1999.

O MPF buscava a condenação de Cícero, de alguns empresários e de 4 empresas de engenharia, por supostas irregularidades na aplicação de um convênio com o Ministério da Integração Nacional e de outros dois contratos firmados entre o município e o Ministério das Cidades.

Uma das irregularidades apontadas pelo MPF na época ocorreu com a obra de dragagem do Rio Jaguaribe. O serviço implementado não condizia com os gastos efetivados, na visão do MPF.

O processo

Em 2017, a Justiça Federal havia condenado o gestor, além da suspensão dos direitos políticos, à multa no valor de 12 vezes o salário de prefeito no ano de 1999, com base no Art 10 da Lei de Improbidade Administrativa (LAI).

Cícero também foi condenado, juntamente outros investigados, na época, ao ressarcimento integral de 852.358,00 mil.

Em 2021, o prefeito obteve a primeira vitória em grau de recurso. A Justiça entendeu que as irregularidades apontadas pelo MPF não provocaram dano ao erário e manteve apenas a sanção de multa civil, com base no Art 11 da Lei de Improbidade Administrativa, por contratação irregular.

Em 2022, Cícero Lucena interpôs novos recursos, e agora a Justiça Federal anulou também a multa que havia sido aplicada ao gestor. Os desembargadores também levaram em conta mudanças no entendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Procurada pela produção da Rádio CBN Paraíba, a defesa do prefeito informou que as decisões garantem a elegibilidade do prefeito para as eleições desse ano. “Elas simplesmente retificam as decisões que absolveram Cícero, no mérito, de qualquer irregularidade. O prefeito continua plenamente elegível”, disse o advogado Walter Agra.

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Eleições 2024: Pesquisa de opinião para disputa eleitoral em Paulista será divulgada nesta quinta

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Redação do Portal da Capital

Pesquisa de opinião para disputa eleitoral no município de Paulista, interior da Paraíba, será divulgada nesta quinta-feira (13). A informação é da empresa Falcão Pesquisas e Publicidade, responsável pela pesquisa em questão.

Registrada na justiça eleitoral sob número PB-03453/2024, a pesquisa visa identificar junto aos eleitores de Paulista o perfil, intenção de voto para prefeito da cidade, bem como potencial de voto e percepção de vitória.

Segundo a Falcão Pesquisas e Publicidade, a distribuição das entrevistas entre os segmentos pesquisados foi feita por quotas proporcionais a cada localidade, sorteada com base em processo estatístico, técnicas de aleatorização e pós estratificação com ponderação.

Ainda segundo a Falcão Pesquisas e Publicidade, a pesquisa contemplou proporcionalmente as localidades de Agreste, Almas, André, André de baixo, Arruda, Barra da Caiçara, Boa Vista, Cachoeira, Cachoeira Vermelha, Centro, Curralinho, Ipueiras, Jurema, Logradouro, Malhada da Pedra, Maravilha, Mimoso, Mimoso de Baixo, Orondongo, Pachicu, Pé de serra, Queimado, Riacho fundo, Sanharão, Talismã, Várzea Alegre e Várzea da Serra.

Com foco principal em atuação de pesquisas de mercado e de opinião pública há quase 14 anos, a empresa Falcão Pesquisas e Publicidade opera com o CNPJ 11.490.324/0001-71 e tem sua sede localizada na Rua José Jorge, 121, bairro do Santo Antônio, município de Patos – PB.

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Leoni apresenta show em comemoração a 40 anos de carreira nesta quinta-feira, no Projeto Seis e Meia

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Leoni celebra quatro décadas de carreira em show especial no Seis e Meia. O músico vai revisitar sucessos de sua trajetória como “Só Pro Meu Prazer”, “Doublê de Corpo”, “Por que não eu?”, “Exagerado” e “Garotos II”. Essa celebração será na próxima quinta-feira (13/06) de junho, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, com show de abertura da cantora Juliana Almeida. Os ingressos podem ser adquiridos no site Outgo ou na loja Brommer (Mag Shopping).

O público também terá a oportunidade de escutar interpretações de músicas de artistas que o influenciaram, a exemplo de “Quase sem querer”, da Legião Urbana, “Quase um segundo”, dos Paralamas do Sucesso, “Chega mais”, da Rita Lee, e “Alegria Alegria”, de Caetano Veloso.

Leoni iniciou a carreira na década de 80, fundando o Kid Abelha, quando atuou como baixista e principal compositor da banda. Depois de quatro discos de ouro (mais de 500.000 discos vendidos), deixou a banda em 1986, para fundar os Heróis da Resistência. Saiu em turnê pelo país e ganhou mais um disco de ouro. Com os Heróis, lançou três discos. Em 1993, partiu para a carreira solo, e traz na bagagem sete álbuns.

Grandes nomes no palco

A programação anual está repleta de nomes memoráveis. Dia 11 de julho será a vez do cantor Ricky Vallen, já em agosto a cantora Joanna chega comemorando aniversário da cidade de João Pessoa será dia 08 de agosto, 12 de setembro o cantor Odair José sobe ao palco do Seis e Meia, já dia 10 de outubro será a vez do cantor e Danilo Caymmi.

Seis & Meia

O Projeto é uma das mais importantes e antigas iniciativas com o objetivo de divulgar a música popular brasileira. Inspirada na série de shows Seis e Meia, que, desde 1976, lotava o Teatro João Caetano, no Centro do Rio de Janeiro, com espetáculos em horários e preços acessíveis ao público, em 1995 o projeto ressurgiu no nordeste brasileiro. A ideia é simples: um teatro, um público, artistas locais e nacionais e música boa.

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