Paraíba
Paraíba apresenta diagnóstico das comunidades ciganas de Sousa no lançamento da Caravana Brasil
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GEDH), apresentou, nessa quinta-feira (25), na programação de lançamento da “Caravana Brasil Cigano”, na cidade de Sousa, o Diagnóstico Socioeconômico e Territorial das Comunidades Ciganas de Sousa.
A Caravana, lançada na terça-feira (25) – Dia Nacional do Povo Cigano, integra o processo da elaboração do Programa Brasil Cigano, criado pela Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial em parceria com outros órgãos ministeriais, estaduais e municipais.
A cidade de Sousa, no Sertão paraibano, abriga a maior comunidade cigana da América Latina. O demonstrativo do diagnóstico apresentado, a convite do Ministério da Igualdade Racial (MIR), é resultado do levantamento de dados socioeconômicos realizados pela GEDH que coordena a ação do Plano de Desenvolvimento para Comunidade Cigana de Sousa, pactuado com a Prefeitura Municipal de Sousa, a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e o Ministério Público Federal (MPF).
O Plano de Desenvolvimento da Comunidade Cigana em Sousa encontra-se estruturado, fundamentalmente, em quatro eixos de atuação, compreendendo os seguintes temas: 1º – Diagnóstico Socioeconômico e Territorial da população Cigana em Sousa e ações de inclusão social; 2º – Inclusão Produtiva: Trabalho, Emprego, Renda e Segurança Alimentar; 3º – Integração e consolidação da rede de proteção social e 4º – Território e Moradia.
Segundo o sociólogo da Gerência de Direitos Humanos da Sedh, Eduardo Brunello, “como produto inicial do primeiro eixo do Plano, o diagnóstico sistematiza o trabalho de reconhecimento e análise da realidade socioeconômica, identificando as vulnerabilidades, demandas e potencialidades dessa população, em vista de subsidiar a proposição de estratégias de ação para desenvolvimento da comunidade”, explicou o técnico.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destaca a relevância do diagnóstico que é também um instrumento de gestão. “Temos em mãos um material riquíssimo capaz de auxiliar na promoção e articulação de políticas públicas para a garantia de direitos da população cigana. Políticas públicas que desenvolvam a autonomia, o protagonismo e a sustentabilidade socioeconômica desse povo, no município de Sousa. Sem deixar de lado, é claro, as particularidades de suas características culturais e as dinâmicas territoriais”, enfatizou.
O secretário da Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, esteve no lançamento da Caravana Brasil Cigano, em Sousa, e falou da importância das parcerias nos territórios.
“Aqui em Sousa, esse lugar tão importante, foi fundamental termos sido acompanhados por diversas autoridades, incluindo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, que tem um papel fundamental. Nós falamos de desenvolvimento, de direitos humanos, de dignidade humana, e a secretaria, como um ente que pode apoiar muito diretamente e indiretamente articulando outros órgãos de Estado levando essa pauta tão relevante para dentro do Governo do Estado da Paraíba, para nós é uma parceira fundamental. Estaremos juntos, pois isso é apenas o início”, enfatizou o secretário nacional.
No sábado (27), o Núcleo Sociocultural e Esportivo da SEDH, que também está na cidade de Sousa, vai realizar um torneio de futebol com a população cigana, no campo dos ranchos.
A Caravana Brasil Cigano segue percorrendo as cinco regiões do país dialogando com as comunidades ciganas, na sua diversidade étnica e regional, para adquirir subsídios para construir uma política nacional para os povos ciganos.
Reconhecimento
A história de reconhecimento da cidadania dos povos ciganos no Brasil é iniciada a partir do Decreto Nº. 10.841, de 25 de maio de 2006, que institui o Dia Nacional do Cigano. O município de Sousa foi escolhido para dar início a Caravana por abrigar atualmente a maior comunidade cigana da América Latina. O ciganos da etnia Calon, residentes naquela cidade, marcam a história de resistência, resiliência e luta coletiva pela vida. Hoje cerca de sete mil ciganos residem em 27 municípios do estado.
Paraíba
Alceu Valença será atração do encerramento da edição de 82 anos do São João de Santa Luzia
O prefeito José Alexandre de Araújo – Zezé confirmou, nesta quinta-feira (25), o cantor pernambucano Alceu Valença como mais uma atração da edição 2024 do São João de Santa Luzia. Alceu se apresentará no Parque do Forró, dia 23 de junho (domingo), na noite de encerramento da festa junina mais tradicional do Brasil que este ano celebra 82 anos de história.
“Faltam 55 dias para começar a melhor edição de todos os tempos do São João de Santa Luzia, e a novidade que estava faltando, quer saber? Vou dizer agora, no domingo, 23 de junho, para encerrar com chave de ouro à altura do nosso São João, ele, Alceu Valença”, anunciou Zezé nas redes sociais.
Alceu Valença era o nome surpresa que faltava ser anunciado para o São João de Santa Luzia 2024. A grade de programação com as demais atrações havia sido anunciada no dia 13 de março, em praça pública. Entre elas, Wesley Safadão, Raí Saia Rodada, Matheus & Kauan, Bell Marques, Murilo Huff, Michelle Andrade e outros (veja ao final da matéria a programação completa). A festa ocorrerá entre os dias 20 e 23 de junho, no Parque de Eventos, grande área aberta de 18 mil metros no Centro do município.
O São João de Santa Luzia é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba, por meio da Lei Estadual nº 11.160/2018. O evento é o mais tradicional festejo junino do estado, tendo sido criado em 1942, sempre com foco no resgate dos costumes da cultura popular.
A realização é da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, com apoio da PixBet, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil.
PROGRAMAÇÃO OFICIAL:
Dia 20/06 (Quinta-feira):
– Mari & Rayane
– Bell Marques
– Murilo Huff
Dia 21/06 (Sexta-feira):
– Forró D2
– Raí Saia Rodada
– Matheus & Kauan
Dia 22/06 (Sábado):
– Woxton Nóbrega
– Nuzio Medeiros
– Wesley Safadão
Dia 23/06 (Domingo):
– Lucas Tô de Boa
– Michele Andrade
– Israel & Rodolfo
– Alceu Valença
Paraíba
Vice-presidente do TJ entrega ao presidente da AL anteprojeto que cria novas vagas de desembargador
A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entregou o anteprojeto de Lei Complementar que cria sete novos cargos de desembargador ao presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, na quinta-feira (25/04). A magistrada representou o presidente do Poder Judiciário, João Benedito da Silva, que se encontra cumprindo agenda no interior do Estado.
A entrega do anteprojeto ao Poder Legislativo foi acompanhada pelos desembargadores João Batista Barbosa, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Fred Coutinho. A proposta que altera a Lei Complementar Estadual nº 96/2010, para dispor sobre a reestruturação do 2º Grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual da Paraíba foi aprovada na quarta-feira (24), por unanimidade, pelo Tribunal Pleno durante sessão administrativa.
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes ressaltou a expectativa para a aprovação do anteprojeto e a importância da criação de novos cargos de desembargador para dar mais celeridade ao andamento dos processos no Judiciário paraibano. “Para mim foi uma honra vir, pessoalmente, entregar esse anteprojeto de Lei Complementar, e vamos aguardar a aprovação com muita ansiedade, porque o Tribunal de Justiça precisa, realmente, ter o seu número de integrantes elevado para minimizar o nosso trabalho, que hoje é tão exaustivo”, destacou.
O deputado Adriano Galdino garantiu colocar o anteprojeto em pauta na sessão da próxima terça-feira (30) para ser apreciado em plenário e antecipou que a expectativa é de aprovação. O presidente da AL acrescentou que os representantes do Poder Legislativo compreendem os esforços diários que cada desembargador do TJPB tem desempenhado para manter a Justiça célere.
“A gente já está aprovando esse projeto, que é um projeto pacificado pelo Pleno do TJPB. E, como é a jurisprudência da Casa, quando uma matéria vem aprovada pelo Pleno do TJPB, pelo Conselho Superior do Ministério Público ou pelo Pleno do Tribunal de Contas, a gente não discute mérito, a gente aprova. É uma gama de trabalho enorme que cada um enfrenta diariamente e é plenamente possível compreender essa situação. Vamos, através do nosso apoio enquanto legislador, aprovar para que cada vez mais a gente possa contribuir para fortalecer, engrandecer cada vez mais o Tribunal de Justiça da Paraíba”, frisou.
O anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça.
Paraíba
Empresas de São Bento recebem benefício fiscal do Governo do Estado; prefeito celebra parceria
O prefeito de São Bento, Doutor Jarques Lúcio (PSB), anunciou em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (25/04), uma medida do Governo do Estado da Paraíba que irá beneficiar empresas da cidade.
A ação irá adotar a remissão e anistia de diversas empresas por uma questão tributária junto à Secretaria da Fazenda, favorecendo diretamente os fabricantes têxteis.
“Agradecemos ao governador e a toda a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda em nome do Sr. Marialvo e Sr. Bruno Frade pelo empenho e compromisso com a parceria de trabalho entre a nossa gestão e o Governo da Paraíba”, celebrou o gestor do município.
Confira: