Paraíba
Presidente da Fundac dialoga sobre Plano de Ação 2023 para Socioeducação com GMF-PB
O Plano de Ação 2023 para o Sistema Socioeducativo foi pauta durante encontro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF/PB), na sexta-feira (26/05), na sede administrativa do Tribunal de Justiça.
De acordo com o supervisor do GMF-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que participou da reunião de forma virtual, o encontro é mais uma das articulações do grupo, cuja atuação faz parte da pactuação com o Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD. Ele pontuou, ainda, que o objetivo é integrar a magistratura, que atua na área infracional, na implementação das políticas públicas para os adolescentes em conflito com a Lei.
A reunião, que contou com a presença do presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flavio Moreira, foi conduzida pelo coordenador do Grupo de Trabalho do TJPB, com atuação no Socioeducativo, adjunto do GMF/PB, juiz Hugo Gomes Zaher, que ressaltou a participação tanto presencial quanto virtual dos magistrados (as), com competência jurisdicional na área infracional da Infância e Juventude.
Na ocasião, o grupo de trabalho discutiu sobre: Fiscalização e Monitoramento do Sistema Socioeducativo, bem como produção e divulgação de dados; Fomento de aprimoramento da gestão e coordenação das vagas em unidades de atendimento socioeducativo; Atendimento inicial ao adolescente a quem se atribua prática do ato infracional; Audiências concentradas; Incentivo ao aprimoramento pedagógico nos centros socioeducativos; e Incidência e articulação para implementação do Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa.
“A perspectiva do grupo não é só monitoramento e fiscalização, como também, um trabalho de orientação no âmbito jurisdicional. O nosso objetivo é garantir a proteção integral de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, para efetivarmos o plano de ação do GMF aqui apresentado”, lembrou o magistrado Hugo Zaher.
O presidente da Fundac, Flavio Moreira, disse ter sido uma reunião muito produtiva, destacando a atuação dos desembargadores Romero Fonseca e Joás Filho, na implementação da pauta, bem como, elogiando o trabalho dos magistrados responsáveis pelas Varas da Infância e Juventude do Estado.
“Estamos muito felizes por participarmos desses espaços para discutir, buscar soluções, e ouvir as percepções dos envolvidos no processo de socioeducação. Nossa meta é trabalharmos sempre em consonância com a legislação, atendendo as reivindicações dos atores diretamente ligados ao Sistema Socioeducativo, dentre eles, o judiciário”, enfatizou Flavio.
“Enquanto órgão gestor responsável pela execução das medidas em meio fechado, nos colocamos à disposição dos membros do GMF, para implementação e avanço da política de socioeducação no estado da Paraíba, ressaltando o compromisso do governador João Azevedo, em manter de forma permanente essa parceria junto ao judiciário”, acrescentou o presidente da Fundac.
Para a juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Antonieta Maroja, a reunião de trabalho dedicada exclusivamente às pautas voltadas aos adolescentes e jovens do sistema socioeducativo foi extremamente importante, já que as necessidades do público formado por eles são diferentes das dos adultos que cumprem sanções em privação de liberdade.
“Essa nova dinâmica, com certeza, trará muitos benefícios para o sistema como um todo e para a própria aplicação das medidas socioeducativas aos adolescentes e jovens do estado da Paraíba”, afirmou a juíza.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: