Paraíba
MPF participa de debate sobre impactos na implantação de parques eólicos e solares na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência pública no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB). O evento, realizado na última quinta-feira (25), promovido pela Assembleia Legislativa da Paraíba, reuniu agricultoras e agricultores familiares de diversas cidades paraibanas para discutir agroecologia, impactos da instalação dos parques eólicos e solares na Paraíba e lutas das mulheres do campo no estado.
No evento, o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza falou sobre as atuações em andamento do MPF para reverter os prejuízos relatados pelas famílias de agricultores familiares resultantes da instalação dos parques eólicos e solares pelas empresas. Na ocasião, o membro do MPF destacou que é inadmissível a geração de riqueza para fora do estado da Paraíba, que fica com os passivos ambientais e sociais. Destacou ainda que a consulta às comunidades tradicionais sobre licenças concedidas sem estudo de impacto ambiental deve ser feita pelos órgãos competentes. Para ele, as licenças devem ser suspensas até que uma consulta prévia livre e informada seja realizada.
“Esse sol que sempre queimou o homem e a mulher sertaneja agora passa a ter um valor comercial, através da energia solar, e nesse momento que ele gera riqueza, essa riqueza não fica para o sertanejo que sempre sofreu com o sol. Quando o sol passa a ter valor, a riqueza vai embora para empresas, inclusive de fora do estado, nada ficando para as populações atingidas. Não podemos admitir mais uma desterritorialização da população indígena e negra, que produziram a riqueza do nosso Semiárido”, destacou.
Recomendações – No dia 22 de maio o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiram recomendação conjunta ao Incra para garantir a proteção de comunidades rurais em projetos de energias renováveis no estado. O documento destaca que as comunidades tradicionais têm formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Por isso, é fundamental que sejam consultadas previamente sobre projetos que possam impactar suas vidas.
Já no início de maio, os órgãos recomendaram à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) que, ao avaliar projetos de energia renovável (como energia eólica e solar), exija certos procedimentos antes de conceder a licença prévia. Esses procedimentos incluem a realização de uma consulta livre, prévia e informada; um estudo que analise quais seriam os impactos do empreendimento para as comunidades quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais; uma matriz de impactos e o EIA/Rima.
Outros órgãos – Além do MPF, a audiência na Fetag contou com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Centro de Ação Cultural (Centrac), entre outras entidades.
A deputada estadual Cida Ramos, autora da proposta da audiência pública, enfatizou a importância da defesa da agroecologia, da agricultura familiar e dos direitos humanos. Já o advogado Claudionor Vital, representando o Centro de Ação Cultural, destacou os problemas jurídicos decorrentes dos contratos elaborados pelas empresas responsáveis pelos parques eólicos na Paraíba, com ênfase na expropriação dos territórios e nos prejuízos aos agricultores familiares e ao meio ambiente. A secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques, reforçou a necessidade de discutir os projetos de energias renováveis de forma descentralizada, agroecológica e com justiça ambiental.
Paraíba
Efraim Filho celebra o Dia do Trabalhador com o aniversário da Vale FM
No Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o senador paraibano, Efraim Filho (União/PB), comemorou junto à emissora Vale FM de Santa Luzia, o aniversário de 30 anos da emissora.
A festa em praça pública, contou com seis atrações: Arthur Morais, Santinos Braz, Melhor de Dois, Amanda e Ruama, Ramon Schnayder e Xand Avião.
Para o senador, o dia do trabalhador ressalta a relevância histórica da data e renova seu compromisso em promover políticas que valorizem e protejam os trabalhadores brasileiros.
“O Dia do Trabalhador não é apenas uma data no calendário, mas um marco para lembrar as lutas e conquistas dos trabalhadores ao redor do mundo. Para comemorar essa data tão importante, temos essa linda noite de lotação. Recorde de público entre todas as edições já realizada. Temos uma alegria muito grande pela presença dos santaluzienses e visitantes de outras cidades. Só é possível uma festa assim graças à presença e o esforço de todos”, comemora o senador.
Ao lado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do seu irmão George Morais, o senador Efraim comentou a importância da rádio Vale na região. “É um momento de celebrar junto com a rádio Vale FM, 30 anos a serviço da informação com qualidade. Também não podemos deixar de refletir sobre os desafios enfrentados por aqueles que dedicam suas vidas ao trabalho e uma oportunidade para reafirmar nosso compromisso em garantir seus direitos e dignidade”, ressaltou.
Efraim Filho destaca a importância de políticas que promovam a geração de emprego e renda, bem como a proteção dos direitos trabalhistas. “Devemos trabalhar incansavelmente para criar um ambiente propício ao crescimento econômico, que gere oportunidades para todos os brasileiros”, ressalta o deputado.
Além disso, Efraim reitera a necessidade de valorização dos profissionais de diversas áreas, reconhecendo seu papel fundamental na construção e desenvolvimento do país. “Os trabalhadores são a força motriz da nossa sociedade. Devemos garantir que sejam reconhecidos e recompensados adequadamente pelo seu trabalho”, enfatiza.
A festa de aniversário da Vale FM contou com equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, segurança privada e saúde. Os barraqueiros e proprietários de trailer não precisaram pagar taxa para comercializar seus produtos no local. O evento foi dedicado aos ex-radialistas da emissora, in memoriam, Luciano Nóbrega, Eloíde Matias e Anchieta Lima.
Fonte: Portal Vale Notícias
Paraíba
Vitor Hugo desmente boatos enganosos sobre UTI do Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa
Em meio a boatos infundados e enganosos que circulam nas redes sociais sobre a falta de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do recém lançado Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa, o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (Avante), fez uma vistoria à unidade para desmentir as falsas informações.
Em vídeo publicado, o gestor realizou uma inspeção que mostra o espaço pronto para entrar em funcionamento contando com sete leitos da mais alta modernidade e completamente equipados.
No entanto, para que o equipamento entre em operação, se tornou necessário que o gestor protocolasse requerimento para contratação excepcional de interesse público de profissionais especializados, uma vez que o concurso público da Prefeitura foi realizado no último domingo (28/04) e ainda está em trâmite para convocação.
“Não vamos colocar qualquer pessoa aqui para termos um problema amanhã, que a gente não faz. Faremos tudo com muita responsabilidade. Estamos pedindo autorização para contratar por excepcional interesse público até que cheguem os profissionais que passarem no concurso para que possamos mais rápido possível ativar nossos leitos de UTI para salvar vidas que é o que a gente mais precisa”, detalhou.
Confira:
Paraíba
Às vésperas d’O Maior São João do Mundo, Daniella reforça apoio às quadrilhas juninas locais
A senadora paraibana, Daniella Ribeiro (PSD), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (01/05) para reafirmar apoio à Associação de Quadrilhas Juninas de Campina Grande.
Daniella conquistou recentemente uma importante vitória ao setor produtivo e de eventos, sendo relatora no Senado Federal e destacando esforços para aprovação do projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Visando reforçar a cultura local, gerando emprego e renda às famílias envolvidas na atividade, a senadora destinou mais de R$ 4 milhões em emendas para promoção das quadrilhas juninas.
Confira: