Paraíba
Cícero Lucena encerra encontro geral da Frente Nacional de Prefeitos em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena encerrou, na tarde da última sexta-feira (02/06), o evento ‘Reflexões sobre o futuro das cidades’, que reuniu prefeitos, ministros de Estado e parlamentares em João Pessoa desde a última quinta-feira (1°). O encontro, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), discutiu temas como sustentabilidade, meio ambiente, transporte e questões tributárias.
“Avalio que atingimos os objetivos traçados, pois aqui pensamos no futuro das cidades. Ficou muito claro que é preciso mais respeito aos municípios, pois é neste nível que a vida acontece. Discutimos o piso da enfermagem, que demonstrou que não é mais possível que se crie despesas aos municípios sem indicar fontes de receita, e a reforma tributária, que precisa beneficiar e não prejudicar os municípios. Então, foi um grande encontro, o primeiro deste projeto que pretende melhorar a vida das pessoas”, afirmou Cícero Lucena, que é secretário nacional da FNP.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, ressaltou a importância das discussões destacando os temas do cotidiano. Ele reforçou a avaliação de que os recursos disponibilizados pelo Governo Federal para pagamento do piso da enfermagem são insuficientes. “Vamos buscar o Governo para que aumente os recursos, que estão cerca de 10 milhões aquém do que seria necessário”, observou.
Nogueira ainda falou sobre a discussão em torno da reforma tributária. “Os municípios não podem perder. O ISS é muito importante para os municípios. Somos a favor da PEC 46, mas discutimos a apresentação de um substitutivo que mantenha o pacto federativo, em que as prefeituras não percam recursos e continuem com sua autonomia. O Brasil precisa da reforma, mas ela tem que ser boa para todos os entes federados”, destacou.
O relator da matéria na Câmara Federal, o deputado Aguinaldo Ribeiro, participou do debate. “Estamos na reta final. Vamos apresentar o texto no grupo de trabalho na próxima terça-feira (6) e estamos terminando de alinhar os termos. Estamos bem e esta reunião com os prefeitos é importante”, afirmou o parlamentar.
Ministros – O segundo dia também contou com a presença dos ministros de Estado Juscelino Filho (Comunicações) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos). Juscelino Filho falou sobre os desafios para a universalização da conectividade nos municípios. “Este é um fórum importante para debater problemas e buscar soluções. Estamos aqui para falar desse grande desafio que é promover a inclusão digital dos brasileiros. Temos os programas Nordeste Conectado e o Norte Conectado, sempre buscando levar conectividade principalmente para escolas e unidade de saúde para que isso possa fazer a diferença na vida das pessoas”, explicou.
O ministro Sílvio Almeida destacou que a primeira obrigação do Ministério dos Direitos Humanos é promover uma articulação nacional para a promoção de políticas públicas. “Sem os municípios não é possível organizar políticas de direitos humanos. As políticas de proteção da infância e da adolescência, para pessoas idosas, para a população LGBTQIA+, para pessoas em situação de rua, elas precisam de articulação com as prefeituras. Vamos criar uma institucionalidade que permita a troca de experiências”, disse.
Presenças – Os debates contaram ainda com a presença do senador Efraim Filho, dos deputados federais Jonas Donizette e Mersinho Lucena e do secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano.
Paraíba
“Estamos há 12 anos sem reajuste”, diz Nabor sobre defasagem do salário de R$ 17 mil para prefeito
Nabor Wanderley (Republicanos), atual prefeito de Patos, defendeu o aumento do salário no cargo após a Câmara Municipal da cidade aprovar dois projetos de lei que reajustam os pagamentos para vereadores, secretários, vice-prefeito e o chefe de gabinete da cidade.
Os textos foram aprovados pelo legislativo em primeiro turno nesta quinta-feira (18/04) com 12 votos a favor e quatro contrários, e devem voltar a serem analisados em segundo turno na próxima terça-feira (23/04)
Com um salário atual de R$ 17 mil, Nabor afirmou que o valor é “defasado” para o cargo devido ao número de habitantes do município e cita como comparação os pagamentos de outras cidades.
De acordo com dados do último censo do IBGE de 2022, Patos conta com 103.165 habitantes (cento e três mil e cento e sessenta e cinco) habitantes, o que seria 12,37% da população da Capital do Estado, João Pessoa, que conta atualmente com 833.932 (oitocentos e trinta e três mil e novecentos e trinta e dois) pessoas.
Caso sejam sancionados, os projetos garantem o aumento para R$ 28 mil do próximo prefeito da cidade, o mesmo valor pago atualmente para Cícero Lucena (PP), prefeito de João Pessoa.
Ainda segundo o censo, a população da Paraíba é de 3.974.687 (três milhões e novecentos e setenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e sete). Atualmente, o valor pago para o governador João Azevêdo (PSB) é de R$ 30 mil reais.
Durante entrevista ao Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM nesta sexta-feira (19/04), Nabor endossou que para se gerir uma cidade com mais cem mil habitantes, há uma certa responsabilidade, o que implicada, segundo ele, na necessidade de reajuste.
“O último reajuste foi em 2012. Então estamos aí a praticamente 12 anos sem reajuste salarial de prefeito. Hoje realmente o salário é defasado, temos aí municípios de portes bem menores com salários do gestor maior. A responsabilidade por você gerir uma cidade realmente é muito grande, então os vereadores entenderam esse reajuste. Uma cidade com mais de cem mil habitantes, não são todas pessoas capacitadas que podem trazer para a gestão”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Câmara Municipal de Patos tenta reajustar em 70% os salários dos vereadores da próxima legislatura
Os vereadores da Câmara Municipal de Patos estão tentando garantir um reajuste de 70% nos próprios salários e, para tanto, já aprovaram, por maioria de votos, em primeiro turno, a propositura que alcança subsídios do prefeito, do vice e dos secretários com validade a partir de 2025.
O Projeto de Lei (PL) segue agora para votação em segundo turno e, caso seja aprovado, seguirá para a sanção do prefeito Nabor Wanderley que, por sua vez, caso sancione, permitirá que o próximo gestor municipal receba um salário de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); o vice, de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); um vereador, de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); um secretário executivo, R$ 13.000,00 (treze mil reais); e, um secretário-adjunto, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
O segundo turno da votação acontecerá na terça-feira (23/04) e, de acordo com o vereador Jamerson Ferreira, um dos quatro parlamentares que votaram contra o reajuste, a sanção é de total interesse do prefeito Nabor.
“O próprio prefeito já havia pedido à Mesa Diretora, em outro momento, o aumento dos salários, inclusive do próprio prefeito“, revelou Ferreira.
O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (19/04).
Confira o áudio:
Paraíba
Defesa de ex-diretora do Padre Zé pede prisão domiciliar após padre Egídio ser beneficiado
A defesa da ex-diretora do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas, solicitou à Justiça da Paraíba que a investigada seja beneficiada com prisão domiciliar. Ela é acusada de participação nos desvios milionários da Instituição.
Os advogados alegam que o relaxamento da prisão concedido ao padre Egídio de Carvalho, apontado como o pivô dos desvios de mais de R$ 140 milhões de reais, favorecem também a Jannyne.
Segundo a defesa da acusada, ela é apontada em suposta fraude envolvendo um carro e não sobre os desvios de recursos e, sendo assim, ela não oferece, de acordo com eles, riscos à investigação.
No ano passado, foi negado pelo ministro Teodoro Silva dos Santos, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o pedido de