Paraíba
Promotoria de Caaporã cobra atendimento prioritário a idosos, nos serviços de saúde
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul do Estado, que garantam o atendimento preferencial imediato e individualizado às pessoas com 60 anos ou mais de idade nos serviços de saúde, bem como o atendimento prioritário às pessoas com mais de 80 anos, inclusive em relação aos demais idosos, exceto em caso de emergência nos postos de saúde e hospitais dos municípios. As informações sobre o atendimento preferencial e prioritário desse público deverão estar em cartaz afixado em local visível ao público. As medidas também valem para os serviços médicos particulares.
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça de Caaporã, Miriam Vasconcelos, que, após receber denúncia de que a prioridade nos atendimentos aos idosos não estava sendo respeitada pela rede pública de saúde nos dois municípios, instaurou procedimentos para averiguar essa situação e cobrar providências visando o cumprimento da lei.
A recomendação ministerial está fundamentada no artigo 230, inciso II da Constituição Federal (que versa sobre a proteção da população idosa) e na Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), com destaque para o artigo 15, que versa sobre a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde e dispõe que maiores de 80 anos de idade terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência. Também está amparada na Lei 10.480/2000, que assegura tratamento prioritário às pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
Serviços privados
As medidas também deverão ser estendidas aos serviços privados localizados nos dois municípios, tendo a recomendação sido expedida também aos laboratórios de análises clínicas, clínicas particulares e congêneres.
Os gestores públicos e responsáveis pelos serviços médicos particulares têm 10 dias úteis para informar a Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não da recomendação. Em caso de descumprimento, serão adotadas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra as autoridades públicas e os particulares.
“A partir da data da entrega da recomendação, o Ministério Público do Estado da Paraíba considera seus destinatários como pessoalmente cientes da situação exposta e, nesses termos, passíveis de responsabilização por quaisquer eventos futuros imputáveis às suas respectivas omissões quanto às providências solicitadas. Faz-se impositivo constar que a presente recomendação não esgota a atuação do MPPB sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação ao assunto”, destacou a promotora de Justiça.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: