Paraíba
Parceria entre Fundac e Defensoria Pública da PB qualifica servidores do Sistema Socioeducativo
Os servidores que atuam no sistema socioeducativo do estado da Paraíba terão a oportunidade de ampliar o conhecimento a respeito das prerrogativas da Defensoria Pública. A ideia da formação surgiu durante visita do presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flavio Moreira, à sede da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), na tarde desta sexta-feira (20).
O Curso será ministrado pela escola superior da Defensoria Pública e tem como principal objetivo ampliar o conhecimento dos servidores da Fundação a respeito das prerrogativas da Defensoria Pública quanto a sua atuação na defesa e proteção dos jovens em cumprimento de medidas judiciais de internação e semiliberdade.
De acordo com o presidente da Fundac, Flavio Moreira, a Defensoria Pública é um órgão essencial para o funcionamento do sistema socioeducativo. “95% dos nossos processos são acompanhados por defensores públicos”, destacou. “Iniciaremos essa parceria com a qualificação dos nossos servidores, mas também vamos avançar na estruturação das salas da Defensoria dentro das unidades, para que a gente possa dar um conforto maior durante o atendimento aos adolescentes e, obviamente, prestar um serviço cada vez melhor”, concluiu Flavio.
Durante a visita à sede da Defensoria Pública, o presidente da Fundac foi recebido pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e pela coordenadora da Defesa do Adolescente em situação de Conflito com a Lei da DPE, Berthezene da Cunha.
Madalena Abrantes lembrou que a ação é extremamente importante para todos os envolvidos, pois a Defensoria Pública está presente em todas as unidades de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. “A Defensoria atua desde o momento do flagrante, no procedimento de apuração do ato infracional e, também, durante a execução da medida socioeducativa. Portanto, é muito importante essa troca com quem faz o atendimento a esses adolescentes”, disse.
Atualmente, quatro defensores públicos atuam nas unidades socioeducativas do Estado, coordenados pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e à Juventude (Nepij). “Acho de fundamental importância esse elo entre Fundac e a Defensoria Pública, que está cada vez maior e cresce com mais essa iniciativa. Isso traz bons resultados”, avaliou a defensora Berthezene da Cunha.
A defensora afirmou que a relação entre os órgãos tem permitido à DPE oferecer uma assistência além da judiciária. “Um exemplo é a proposta de assistência psicológica, através de convênio com a Defensoria Pública, que foi bem aceita. Nós temos caminhado de mãos dadas e tem sido muito importante”, comentou.
Também participaram da reunião os subdefensores públicos Ricardo Barros (Institucional) e Sylvio Porto (Administrativo), o corregedor-geral Coriolano Sá, a diretora da Escola Superior, Monaliza Maelly Montinegro, e o defensor coordenador de Defesa das crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência, direitos individuais e coletivos, Rodrigues Júnior.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: