Brasil
ALPB ganha prêmio nacional com projeto pioneiro sobre gestão cidadã e sustentabilidade
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi a grande vencedora do prêmio Assembleia Cidadã durante a 26ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). O projeto que garantiu a vitória a ALPB foi o Plano de Adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), que tornou a Casa pioneira entre o poder legislativo do Brasil nesta iniciativa. O resultado do prêmio foi divulgado na manhã desta sexta-feira (10), na sede da Unale, em Fortaleza (CE).
O projeto da ALPB foi o vencedor na categoria “Gestão”, marcando a atuação da Casa de Epitácio Pessoa em ações de aproximação com a sociedade e ampliando o reconhecimento nacional do Parlamento paraibano. Ele foi elaborado e idealizado pelo ex-deputado Buba Germano e pelo ex-secretário Legislativo da Assembleia, Guilherme Benício, falecido em setembro deste ano.
“Estamos muito honrados com esse reconhecimento. Mas, principalmente, muito agradecidos, porque foi um projeto elaborado após muito diálogo com a população. Estamos juntos dando o nosso melhor para que possamos cada vez mais contribuir por uma Unale forte, por um Brasil melhor e mais justo para todos”, comemorou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
Além do presidente Adriano Galdino, também participaram das atividades da Conferência os deputados André Gadelha, Alexandre de Zezé, Camila Toscano, Eduardo Carneiro, Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Jutay Menezes, Michel Henrique, Silvia Benjamin e Tovar Correia Lima.
A premiação tem como objetivo reconhecer, valorizar e incentivar políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados-membros da Federação alinhados à modernização dos serviços legislativos prestados.
O projeto
A Agenda 2030 é um plano de ação global para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. O documento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York (EUA), em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros.
O projeto da ALPB consiste em implantar uma plataforma de monitoramento de indicadores que vai acompanhar a evolução dos ODS em todos os municípios paraibanos, além de auxiliar os parlamentares a vincular seus projetos de lei aos ODS correspondentes. Dessa forma, a ALPB pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado e do país, além de dar mais transparência e eficiência à sua atividade legislativa.
Brasil
Cícero Lucena destaca avanços no resgate da arborização, que renderam selo internacional da ONU
Em Dubai, nos Emirados Árabes, participando 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), o prefeito Cícero Lucena apresentou alguns aspectos que fizeram de João Pessoa uma das cidades que mais avançaram na arborização urbana. A capital paraibana recebeu o selo ‘Cidades Árvores do Mundo’ (Tree Cities of the World) – título concedido pela Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO/ONU) e a Fundação Arbor Day (USA), que reconhecem as boas práticas da Capital no plantio e cuidado com árvores.
“Somos integrantes do programa ‘Tree Cities of the World’ e esse certificado nos coloca como destaque mundial pela gestão do verde urbano e cuidado com as árvores da cidade. É mais uma conquista para nossa cidade”, enfatizou o prefeito de João Pessoa, que também participou do painel “Transparência: desafios e conexões para implementação da adaptação climática”.
Na oportunidade, o gestor reforçou o compromisso de seguir avançando nessa temática, lembrando do programa de pavimentação da Prefeitura de João Pessoa, que oferece o plantio de uma árvore para cada morador de rua beneficiada que desejar adotar uma espécie – centenas já foram plantadas. Cícero Lucena também debateu a conquista de mais desafios nessa área com o presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU, o paraibano Sérgio Chaves.
A SBAU também já confereriu prêmio a João Pessoa de “Cidade Amiga das Árvores”. No evento, Sergio Chaves destacou que a Capital Paraibana alferiu ao prêmio por se destacar nos fundamentos das ações que a entidade ambiental preconiza para seus projetos de inclusão e reinclusão das árvores nas cidades. Desta forma, João Pessoa está contribuindo para avançar a arboricultura brasileira.
O presidente da SBAU também é coordenador do programa Trees Cities of the World no Brasil. Ele ainda enfatizou que a premiação por dois anos consecutivos, reflete o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com o planejamento do manejo urbano, plantio de mudas nativas, desaceleração das mudanças climáticas e com a qualidade de vida dos moradores da Capital paraibana.
Em Dubai, nos Emirados Árabes, participando 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), o prefeito Cícero Lucena apresentou alguns aspectos que fizeram de João Pessoa uma das cidades que mais avançaram na arborização urbana. A capital paraibana recebeu o selo ‘Cidades Árvores do Mundo’ (Tree Cities of the World) – título concedido pela Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO/ONU) e a Fundação Arbor Day (USA), que reconhecem as boas práticas da Capital no plantio e cuidado com árvores.
“Somos integrantes do programa ‘Tree Cities of the World’ e esse certificado nos coloca como destaque mundial pela gestão do verde urbano e cuidado com as árvores da cidade. É mais uma conquista para nossa cidade”, enfatizou o prefeito de João Pessoa, que também participou do painel “Transparência: desafios e conexões para implementação da adaptação climática”.
Na oportunidade, o gestor reforçou o compromisso de seguir avançando nessa temática, lembrando do programa de pavimentação da Prefeitura de João Pessoa, que oferece o plantio de uma árvore para cada morador de rua beneficiada que desejar adotar uma espécie – centenas já foram plantadas. Cícero Lucena também debateu a conquista de mais desafios nessa área com o presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU, o paraibano Sérgio Chaves.
A SBAU também já confereriu prêmio a João Pessoa de “Cidade Amiga das Árvores”. No evento, Sergio Chaves destacou que a Capital Paraibana alferiu ao prêmio por se destacar nos fundamentos das ações que a entidade ambiental preconiza para seus projetos de inclusão e reinclusão das árvores nas cidades. Desta forma, João Pessoa está contribuindo para avançar a arboricultura brasileira.
O presidente da SBAU também é coordenador do programa Trees Cities of the World no Brasil. Ele ainda enfatizou que a premiação por dois anos consecutivos, reflete o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com o planejamento do manejo urbano, plantio de mudas nativas, desaceleração das mudanças climáticas e com a qualidade de vida dos moradores da Capital paraibana.
Brasil
Aprovado projeto de Aguinaldo Ribeiro para fortalecer combate à violência contra a mulher
O projeto de autoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro que fortalece a legislação em casos de violência doméstica foi aprovado na Câmara Federal na última quarta-feira, (6), Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
O projeto de Aguinaldo altera o Código de Processo Penal para que, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz decrete medidas cautelares de ofício, ou seja, sem que haja necessidade de provocação. Sendo assim, concede aos magistrados autonomia para decretar medidas cautelares, incluindo prisão preventiva, de forma mais ágil.
“Este é um momento importante, de construção de uma legislação que sem dúvidas nenhuma repara um problema real que nós vivemos no dia a dia, que as nossas mulheres no Brasil sofrem. E destaco também a satisfação de ter tido a nossa deputado Soraya Santos como relatora, que com sua competência, pode trazer um relatório para ser aprovado hoje, de forma celere e eficiente”, afirmou Aguinaldo.
O projeto se alinha à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” e conta com amplo apoio parlamentar, incluindo a deputada Soraya Santos, que foi relatora do projeto na Câmara.
Brasil
Protocolo “Não é Não” em defesa das mulheres, de autoria de Ruy, é aprovado pelo Congresso
A Câmara Federal aprovou em definitivo o projeto que cria o Protocolo “Não é Não” em defesa das mulheres, que tem como coautor o deputado paraibano Ruy Carneiro. Os parlamentares rejeitaram as alterações que haviam sido realizadas pelo Senado e a matéria agora segue para a sanção presidencial.
A iniciativa visa coibir abusos e proteger vítimas de violência sexual ou assédio em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos festivos, destaca Ruy.
“Os mecanismos de proteção às mulheres precisam ser ampliados no Brasil. Esse protocolo vai ajudar a mudar a cultura de violência contra o público feminino, que infelizmente ainda existe em nosso país. Me sinto honrado em participar diretamente dessa construção e seguirei firme em defesa de novas ações de prevenção e combate a esse tipo de crime”, ressaltou.
O Protocolo Não é Não foi criado a partir da junção de 19 projetos de lei. O PL 3/2023 também deverá ser seguido pela organização de eventos esportivos, de acordo a Lei Geral do Esporte .
O descumprimento total ou parcial da legislação implicará em advertência e em outras penalidades previstas em lei.