Brasil
Reforma tributária: ‘Tentaram criar clima de ideologia na votação do Senado’, diz Aguinaldo Ribeiro
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), contou que, na votação da proposta no Senado, tentou-se criar um “clima de ideologia”, como se proposta fosse matéria de governo.
“E não era. A gente fugiu disso na Câmara”, disse ele em relato feito ao Estadão sobre a votação apertada, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma no Senado.
A proposta, conforme lembra esta matéria do Estadão, foi aprovada, na noite de quarta-feira, por 53 votos a favor e 24 contrários – pouco acima dos 49 votos necessários para aprovar mudança constitucional.
Aguinaldo acompanhou a votação no Senado e contou que ficou muito preocupado quando chegou ao plenário e sentiu um clima diferente: “Pensei que estaria um clima de votação. E, quando comecei a conversar com os amigos que eu tenho, comecei a me preocupar”, disse o relator, que também entrou em campo para pedir votos aos senadores.
“Fiz um esforço pessoal com todo mundo que eu conhecia para pedir voto. Pedi para vários”, relatou. Para o deputado, a convicção de que a reforma é importante para mudar o País acabou prevalecendo e o texto foi aprovado.
Na votação da Câmara, os apoiadores do texto e lideranças governistas reforçaram o tempo todo que a reforma não era uma proposta do governo Lula, mas do País. No Senado, a oposição aproveitou o campo mais aberto para polarizar o debate com o discurso de que o País ficará muito pior – e que quem voltasse a favor seria prejudicado nas urnas. A justificativa usada é de que haverá aumento da carga tributária.
Como mostrou o Estadão, com a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro em campo para barrar a reforma, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta em dois turnos no Senado.
Do mesmo partido da senadora Tereza Cristina (MS-PP), que votou contra a reforma, Aguinaldo não quis comentar a decisão da ex-ministra da Agricultura. Mas admitiu que “não entendeu” o voto da colega de partido, já que o setor do agronegócio foi atendido em suas demandas.
“Foi uma reforma que tratou o agro como se trata internacionalmente. Mas não vou julgar o voto de ninguém”, ressaltou.
Fatiamento
Aguinaldo vai passar o final de semana no seu Estado, mas retorna a Brasília para tratar da estratégia a ser adotada em torno da volta do texto aprovado no Senado à Câmara, para nova análise dos deputados.
Ele manifestou confiança de que a proposta será aprovada ainda em 2023. “Vamos votar”, disse. Mas não quis antecipar sobre a possibilidade de parte do texto, em que houve consenso entre Senado e Câmara, ser promulgada de imediato.
Ele prefere não usar o termo “fatiamento”. As mudanças feitas pelo Senado seriam separadas e apreciadas pelo plenário da Câmara num segundo momento. A ideia foi sugerida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira passada em conversa com jornalistas econômicos.
O relator disse que a promulgação do que houver consenso dependerá de como as modificações foram feitas no Senado, o que só será possível avaliar depois que a versão revisada do texto aprovado for encaminhada à Câmara. Segundo Aguinaldo, concessões são necessárias para que o texto seja aprovado. Para ele, a espinha dorsal da proposta não foi alterada pelo Senado.
Brasil
Cícero Lucena destaca avanços no resgate da arborização, que renderam selo internacional da ONU
Em Dubai, nos Emirados Árabes, participando 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), o prefeito Cícero Lucena apresentou alguns aspectos que fizeram de João Pessoa uma das cidades que mais avançaram na arborização urbana. A capital paraibana recebeu o selo ‘Cidades Árvores do Mundo’ (Tree Cities of the World) – título concedido pela Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO/ONU) e a Fundação Arbor Day (USA), que reconhecem as boas práticas da Capital no plantio e cuidado com árvores.
“Somos integrantes do programa ‘Tree Cities of the World’ e esse certificado nos coloca como destaque mundial pela gestão do verde urbano e cuidado com as árvores da cidade. É mais uma conquista para nossa cidade”, enfatizou o prefeito de João Pessoa, que também participou do painel “Transparência: desafios e conexões para implementação da adaptação climática”.
Na oportunidade, o gestor reforçou o compromisso de seguir avançando nessa temática, lembrando do programa de pavimentação da Prefeitura de João Pessoa, que oferece o plantio de uma árvore para cada morador de rua beneficiada que desejar adotar uma espécie – centenas já foram plantadas. Cícero Lucena também debateu a conquista de mais desafios nessa área com o presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU, o paraibano Sérgio Chaves.
A SBAU também já confereriu prêmio a João Pessoa de “Cidade Amiga das Árvores”. No evento, Sergio Chaves destacou que a Capital Paraibana alferiu ao prêmio por se destacar nos fundamentos das ações que a entidade ambiental preconiza para seus projetos de inclusão e reinclusão das árvores nas cidades. Desta forma, João Pessoa está contribuindo para avançar a arboricultura brasileira.
O presidente da SBAU também é coordenador do programa Trees Cities of the World no Brasil. Ele ainda enfatizou que a premiação por dois anos consecutivos, reflete o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com o planejamento do manejo urbano, plantio de mudas nativas, desaceleração das mudanças climáticas e com a qualidade de vida dos moradores da Capital paraibana.
Em Dubai, nos Emirados Árabes, participando 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), o prefeito Cícero Lucena apresentou alguns aspectos que fizeram de João Pessoa uma das cidades que mais avançaram na arborização urbana. A capital paraibana recebeu o selo ‘Cidades Árvores do Mundo’ (Tree Cities of the World) – título concedido pela Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO/ONU) e a Fundação Arbor Day (USA), que reconhecem as boas práticas da Capital no plantio e cuidado com árvores.
“Somos integrantes do programa ‘Tree Cities of the World’ e esse certificado nos coloca como destaque mundial pela gestão do verde urbano e cuidado com as árvores da cidade. É mais uma conquista para nossa cidade”, enfatizou o prefeito de João Pessoa, que também participou do painel “Transparência: desafios e conexões para implementação da adaptação climática”.
Na oportunidade, o gestor reforçou o compromisso de seguir avançando nessa temática, lembrando do programa de pavimentação da Prefeitura de João Pessoa, que oferece o plantio de uma árvore para cada morador de rua beneficiada que desejar adotar uma espécie – centenas já foram plantadas. Cícero Lucena também debateu a conquista de mais desafios nessa área com o presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU, o paraibano Sérgio Chaves.
A SBAU também já confereriu prêmio a João Pessoa de “Cidade Amiga das Árvores”. No evento, Sergio Chaves destacou que a Capital Paraibana alferiu ao prêmio por se destacar nos fundamentos das ações que a entidade ambiental preconiza para seus projetos de inclusão e reinclusão das árvores nas cidades. Desta forma, João Pessoa está contribuindo para avançar a arboricultura brasileira.
O presidente da SBAU também é coordenador do programa Trees Cities of the World no Brasil. Ele ainda enfatizou que a premiação por dois anos consecutivos, reflete o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com o planejamento do manejo urbano, plantio de mudas nativas, desaceleração das mudanças climáticas e com a qualidade de vida dos moradores da Capital paraibana.
Brasil
Aprovado projeto de Aguinaldo Ribeiro para fortalecer combate à violência contra a mulher
O projeto de autoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro que fortalece a legislação em casos de violência doméstica foi aprovado na Câmara Federal na última quarta-feira, (6), Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
O projeto de Aguinaldo altera o Código de Processo Penal para que, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz decrete medidas cautelares de ofício, ou seja, sem que haja necessidade de provocação. Sendo assim, concede aos magistrados autonomia para decretar medidas cautelares, incluindo prisão preventiva, de forma mais ágil.
“Este é um momento importante, de construção de uma legislação que sem dúvidas nenhuma repara um problema real que nós vivemos no dia a dia, que as nossas mulheres no Brasil sofrem. E destaco também a satisfação de ter tido a nossa deputado Soraya Santos como relatora, que com sua competência, pode trazer um relatório para ser aprovado hoje, de forma celere e eficiente”, afirmou Aguinaldo.
O projeto se alinha à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” e conta com amplo apoio parlamentar, incluindo a deputada Soraya Santos, que foi relatora do projeto na Câmara.
Brasil
Protocolo “Não é Não” em defesa das mulheres, de autoria de Ruy, é aprovado pelo Congresso
A Câmara Federal aprovou em definitivo o projeto que cria o Protocolo “Não é Não” em defesa das mulheres, que tem como coautor o deputado paraibano Ruy Carneiro. Os parlamentares rejeitaram as alterações que haviam sido realizadas pelo Senado e a matéria agora segue para a sanção presidencial.
A iniciativa visa coibir abusos e proteger vítimas de violência sexual ou assédio em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos festivos, destaca Ruy.
“Os mecanismos de proteção às mulheres precisam ser ampliados no Brasil. Esse protocolo vai ajudar a mudar a cultura de violência contra o público feminino, que infelizmente ainda existe em nosso país. Me sinto honrado em participar diretamente dessa construção e seguirei firme em defesa de novas ações de prevenção e combate a esse tipo de crime”, ressaltou.
O Protocolo Não é Não foi criado a partir da junção de 19 projetos de lei. O PL 3/2023 também deverá ser seguido pela organização de eventos esportivos, de acordo a Lei Geral do Esporte .
O descumprimento total ou parcial da legislação implicará em advertência e em outras penalidades previstas em lei.