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Paraíba

Presidente da CMJP vistoria obras de pavimentação no bairro de Gramame

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (Avante), vistoriou, nos últimos dias, as obras de pavimentação em importantes vias do bairro Gramame.

Através de requerimento protocolado no dia 16 de junho deste ano, a ação realiza o asfaltamento da rua que liga a Perimetral Sul até o final do bairro Gramame, na Zona Sul da Capital.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador agradeceu a gestão municipal por atender o pleito que vai proporcionar mobilidade urbana e melhor qualidade de vida aos moradores da região.

“Fico muito satisfeito em acompanhar o avanço da obra que vai gerar mais conforto, segurança e qualidade de vida para todos os moradores. Quero parabenizar a Prefeitura, em nome do prefeito Cícero Lucena e, também, do secretário da SEINFRA, Rubens Falcão, pelo compromisso de tornar um sonho em realidade”, celebrou.

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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa paga segunda parcela do 13º salário nesta sexta-feira

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A Prefeitura de João Pessoa realiza o pagamento da segunda parcela do 13º salário, nesta sexta-feira (13), para todos os servidores municipais. O pagamento atinge os efetivos, comissionados, prestadores de serviço e aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM-JP).

Esta é a segunda folha de pagamento que a gestão municipal paga em 15 dias, considerando a de novembro que foi paga nos dias 28 e 29. E no próximo dia 20 já paga os salários referentes ao mês de dezembro, totalizando R$ 415 milhões investidos em menos de 30 dias. A medida, além de permitir o melhor planejamento familiar aos servidores municipais, contribui também para o aquecimento da economia da capital paraibana na véspera dos festejos de fim de ano.

A primeira parcela do 13º salário já havia sido paga na metade do ano, no dia 10 de junho. “Honramos o compromisso com nossos servidores de pagar os salários sempre em dia e chegamos ao final destes quatro anos sem nenhum atraso, graças ao equilíbrio fiscal implementado pela gestão do prefeito Cícero Lucena. E seguiremos neste mesmo ritmo nos próximos anos, sempre buscando valorizar nossos servidores”, afirmou o secretário de Administração, Valdo Alves.

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Paraíba

2025: CMJP aprova e secretários Executivos Municipais de João Pessoa passarão a ganhar R$ 19,5 mil

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O PLO 2378/2024, que fixa o subsídio mensal dos secretários executivos (SAD1) e procurador adjunto do Município em R$ 19.500,00 para o período de 01.01.2025 a 31.12.2028, foi aprovado durante votação na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP). O Projeto é de de autoria da Mesa Diretora da Casa.

De acordo com o documento, o reajuste também alcança o procurador-adjunto.

Art 1º. Fica fixado em parcela única, o subsídio mensal dos Secretários Executivos Municipais SAD-1 e Procurador Adjunto em R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), para o exercício de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028“, confirma o documento.

Dessa forma e considerando-se que quando da instalação da legislatura 2021/2024 já estarão decorridos 8 anos sem nenhum acréscimo nessa remuneração, e, com uma inflação acumulada de 49,63(Quarenta e nove vírgula sessenta e três por cento) é dever deste legislativo realizar uma correçã no seus valores não somente observando percentual que reflita os índices inflacionários do período, mais e principalmente, os valores das remunerações dos diversos executivos das empresas privadas ensejando, dessa forma, ao administrador municipal, condições de oferecer remuneração compatível aos interesses de pessoas capazes e qualificadas para o auxiliarem na administração municipal“, diz um trecho da justificativa apresentada no documento.

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Paraíba

Associação dos Magistrados se manifesta sobre operação do Gaeco que tem juiz e advogados como alvos

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A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ se manifestando sobre a operação especial do Gaeco que teve juiz e advogados como alvos.

Na Nota, a AMPB reforçou a importância da ampla defesa e afirma que já acompanha de perto as investigações em curso para esclarecer os fatos e eventuais responsabilidades.

O caso

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp), órgãos do Ministério Público da Paraíba, com o apoio da Polícia Civil da Paraíba, deflagraram, na manhã desta quarta-feira (11/12), a Operação Retomada.

A investigação aponta uma atuação sistemática e articulada da organização criminosa, envolvendo até agora um juiz de direito e três advogados, com a finalidade de obter ganhos ilícitos

Leia também: Operação especial investiga suposto esquema criminoso envolvendo juiz e advogados na Paraíba

A íntegra da ‘Nota’

Nota Pública

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), entidade representativa dos magistrados do Estado da Paraíba, vem a público manifestar-se acerca dos fatos recentemente noticiados na mídia local, sobre uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que investiga indícios de manipulação ilícita de decisões judiciais envolvendo o sistema financeiro.

A AMPB reforça a importância da observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, que são basilares de um Estado Democrático de Direito e garantias imprescindíveis a todos os cidadãos, independentemente de sua condição.

Bem como, reafirma o compromisso com a transparência e o respeito às instituições democráticas, e informa que acompanha de perto as investigações em curso e confia que as mesmas serão conduzidas com o rigor e a seriedade necessários para esclarecer os fatos e apurar eventuais responsabilidades.

João Pessoa, 11 de dezembro de 2024.

Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB)

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