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Paraíba

MinC confirma prêmios de R$ 30 mil para sete bibliotecas comunitárias instaladas na Paraíba

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O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta quinta-feira (8), o resultado final do Edital Prêmio Pontos de Leitura 2023. De um total de 810 concorrentes, foram premiadas 300 bibliotecas comunitárias de todo o país. Elas receberão R$ 30 mil, cada uma. 

Clique aqui para conferir o edital e o resultado final 

Os projetos selecionados pelo Prêmio Pontos de Leitura 2023 mostram a diversidade do Brasil. Entre os projetos premiados, estão bibliotecas comunitárias localizadas em aldeias indígenas, territórios quilombolas, áreas de assentamento rural, periferias urbanas. Também foram selecionadas bibliotecas comunitárias que atuam no fortalecimento de temáticas específicas, como a literatura de cordel, literatura indígena, gibis, autoria negra e LGBTQIA+. 

Para o Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Jéferson Assumção, a intenção do prêmio é destacar a atuação de bibliotecas comunitárias e reconhecer a importância de espaços vivos promotores de leitura, em todas as regiões e estados brasileiros. “O resultado do edital nos mostra essa riqueza, numa ampla diversidade de territórios, populações e formas de fazer essa ativação cultural em torno do livro e da leitura. Essas bibliotecas estão inseridas nas comunidades, onde muitas vezes o Estado historicamente tem menos atuação “, afirma o diretor Jéferson Assumção. 

Entre as 300 premiadas, são 26 no Centro-Oeste; 156 no Nordeste; 45 no Norte; 61 no sudeste e 12 no Sul. Promovido pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), o edital soma R$ 9 milhões.  Já está prevista a liberação orçamentária para a premiação de mais dez bibliotecas comunitárias, que serão convocadas conforme a lista de classificação. 

Por Estado

5 contempladas no Acre, em Alagoas (2), no Amapá (4), Amazonas (8), Bahia (50), Ceará (54), Distrito Federal (13), Espirito Santo (1), Goiás (5), Maranhão (10), Mato Grosso (6), Mato Grosso do Sul (2), Minas Gerais (21), Pará (21), Paraíba (7), Paraná (2), Pernambuco (12), Piauí (4), Rio de Janeiro (22), Rio Grande do Norte (15), Rio Grande do Sul (9), Rondônia (1), Roraima (2), Santa Catarina (1), São Paulo (17), Sergipe (2), Tocantins (4). 

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Paraíba

Paraíba terá Comitê sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), supervisionado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, mantém articulações e tratativas com diversos órgãos, para a implementação de um Comitê Interinstitucional sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal. Com esse objetivo, representantes do GMF-PB participaram de uma reunião nessa quinta-feira (29), na Sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em João Pessoa.

O foco do encontro de trabalho é o aprimoramento, suporte e implementação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n.º 287/2019, e da Resolução  405/2021 no âmbito do Poder Judiciário estadual. Que trata de procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas  e imigrantes acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário

“A presença desses representantes evidencia a necessidade de uma abordagem integrada para enfrentar os desafios vivenciados pelos povos indígenas, desde a preservação de seus territórios, até o reconhecimento de seus direitos fundamentais e sua cultura”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá Estiveram na reunião a gerente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, Carmem Fonsec, e a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Thabada Louise.

A magistrada ainda disse que os parâmetros mínimos também preveem, ao migrante em privação de liberdade, o direito a intérprete nos atos judiciais, como depoimentos, e acesso aos documentos relacionados traduzidos para sua língua materna. Outro direito se refere à assistência consular do país de origem da pessoa migrante presa.

O encontro de trabalho contou com a presença representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, do Programa Fazendo Justiça CNJ/Pnud, Funai, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (Sedh), migrantes e refugiados venezuelanos indígenas da etnia Warao e Centro Estadual de Referência a Migrantes e Refugiados.

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Paraíba

MPPB fará audiência sobre tombamento e proteção dos templos e espaços sagrados de religiões na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima quarta-feira (6/03), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública com representantes de todas as organizações religiosas e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) para tratar do tombamento de templos religiosos e da necessidade de tratamento equânime às religiões. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do último dia 5 de fevereiro.

A audiência será realizada pelo 42º promotor de Justiça da capital, José Farias de Souza Filho, que tem atribuição na defesa do meio ambiente e ordem urbanística. Ela integra a Notícia de Fato 001.2023.088420, instaurada na Promotoria de Justiça e é um desdobramento dos encaminhamentos da reunião promovida em outubro do ano passado pelo Centro Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais com o Fórum de Lideranças Religiosas, em que foram discutidos e encaminhados pleitos diversos dessas lideranças religiosas.

Na audiência, o 42º promotor de Justiça de João Pessoa ouvirá o Fórum das Lideranças Religiosas acerca da necessidade de tombamento de templos das mais diversas religiões, não apenas igrejas das religiões Católica e Evangélica. O objetivo, segundo o Fórum, é fomentar a proteção dos templos e espaços sagrados das religiões, em geral, contribuindo para a preservação da história e para o respeito à liberdade e diversidade religiosa.

Outra reivindicação dos representantes que deverá ser discutida na audiência é a dificuldade relativa ao registro de templos religiosos não cristãos, no Município de João Pessoa, em razão do Plano Diretor Municipal, que, de acordo com o Fórum, não entende a multifacetada diversidade religiosa e obriga a todos a igualar modelos com medidas tomadas de templos católicos e evangélicos.

Confira imagem:

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Paraíba

Marina Silva desembarcará na Paraíba e cumprirá agenda ao lado do deputado Chió

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva (Rede), desembarcará na Paraíba no sábado (09/03) para cumprir agenda ao lado do deputado estadual Chió (Rede).

O parlamentar anunciou que ambos estarão visitando as cidades de Campina Grande e Remígio.

A agenda oficial da ministra será divulgada no decorrer da semana.

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