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Paraíba

R$ 483 mi: João recebe diretoria da Energisa e empresa apresenta plano de investimentos na Paraíba

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O governador João Azevêdo recebeu, em João Pessoa, a diretoria da Energisa Paraíba, ocasião em que a empresa apresentou o relatório de atividades do ano passado e o Plano de Investimentos para 2024 no montante de R$ 483 milhões de recursos direcionados para a ampliação, modernização e automação do sistema elétrico paraibano.

Na reunião, realizada na quinta-feira (08/02). o chefe do Executivo estadual destacou a importância dos investimentos para a melhoria do serviço prestado pela Energisa na Paraíba. “Além da geração de emprego e renda e de estimular a economia do nosso estado, resultado do bom ambiente de negócios que oferecemos aos investidores em função da nossa eficiência fiscal e financeira, os investimentos apresentados são fundamentais para garantir mais conforto e qualidade de vida aos paraibanos, a partir da qualificação do atendimento e ampliação de obras e serviços prestados pela Energisa”, frisou.

O diretor-presidente da Energisa na Paraíba, Marcio Zidan, afirmou que as novas ações da empresa para 2024 contemplam a construção de novas linhas de transmissão, além da renovação e aquisição de vários ativos elétricos, como a expansão e interligação de subestações e o aumento no uso de tecnologia de rede para maior agilidade e flexibilidade no atendimento de mais de 1,8 milhão de clientes nos 223 municípios do estado.

“Nosso compromisso é contribuir com o crescimento da Paraíba, disponibilizando um sistema elétrico robusto e confiável, de modo a dar suporte ao desenvolvimento do estado e da nossa gente. Por isso, ano a ano, a Energisa vem em ritmo acelerado de investimentos para garantir um fornecimento de energia eficiente, o atendimento à demanda crescente, o combate ao furto de energia, além de impulsionar a atividade econômica, contribuindo para a atração de investimentos, a geração de empregos, além de criar oportunidades por meio de projetos e ações socioculturais”, afirmou.

Entre os investimentos previstos pela Energisa estão a construção das linhas de transmissão LDAT Paratibe – Mangabeira; a LDAT Santa Rita – Santa Rita II; e os novos alimentadores do Bessa e do Cristo, em João Pessoa, e outros em Caaporã, Lucena, Monteiro, Areia e Cajazeiras. Além disso, estão previstas também a expansão da capacidade e a interligação de subestações, como a interligação Coremas, Piancó e São João do Rio do Peixe, que trará mais robustez ao sistema elétrico da região do Sertão e Alto Sertão. O plano prevê também a instalação de cerca de 130 religadores, equipamentos automatizados que permitem o restabelecimento e a operação remota e, consequentemente, mais rapidez no atendimento de ocorrências. Todas essas ações representam cerca de R$ 250 milhões do investimento total anunciado e está distribuído por todas as regiões do estado.

Também participaram da reunião, o diretor-técnico comercial da Energisa, Jairo Jennedy; o gerente institucional da Energisa, Aracoeli Trigueiro; e a gerente de Comunicação da Energisa, Dani Luz.

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Paraíba

Paraíba terá Comitê sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), supervisionado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, mantém articulações e tratativas com diversos órgãos, para a implementação de um Comitê Interinstitucional sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal. Com esse objetivo, representantes do GMF-PB participaram de uma reunião nessa quinta-feira (29), na Sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em João Pessoa.

O foco do encontro de trabalho é o aprimoramento, suporte e implementação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n.º 287/2019, e da Resolução  405/2021 no âmbito do Poder Judiciário estadual. Que trata de procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas  e imigrantes acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário

“A presença desses representantes evidencia a necessidade de uma abordagem integrada para enfrentar os desafios vivenciados pelos povos indígenas, desde a preservação de seus territórios, até o reconhecimento de seus direitos fundamentais e sua cultura”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá Estiveram na reunião a gerente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, Carmem Fonsec, e a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Thabada Louise.

A magistrada ainda disse que os parâmetros mínimos também preveem, ao migrante em privação de liberdade, o direito a intérprete nos atos judiciais, como depoimentos, e acesso aos documentos relacionados traduzidos para sua língua materna. Outro direito se refere à assistência consular do país de origem da pessoa migrante presa.

O encontro de trabalho contou com a presença representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, do Programa Fazendo Justiça CNJ/Pnud, Funai, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (Sedh), migrantes e refugiados venezuelanos indígenas da etnia Warao e Centro Estadual de Referência a Migrantes e Refugiados.

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Paraíba

MPPB fará audiência sobre tombamento e proteção dos templos e espaços sagrados de religiões na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima quarta-feira (6/03), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública com representantes de todas as organizações religiosas e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) para tratar do tombamento de templos religiosos e da necessidade de tratamento equânime às religiões. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do último dia 5 de fevereiro.

A audiência será realizada pelo 42º promotor de Justiça da capital, José Farias de Souza Filho, que tem atribuição na defesa do meio ambiente e ordem urbanística. Ela integra a Notícia de Fato 001.2023.088420, instaurada na Promotoria de Justiça e é um desdobramento dos encaminhamentos da reunião promovida em outubro do ano passado pelo Centro Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais com o Fórum de Lideranças Religiosas, em que foram discutidos e encaminhados pleitos diversos dessas lideranças religiosas.

Na audiência, o 42º promotor de Justiça de João Pessoa ouvirá o Fórum das Lideranças Religiosas acerca da necessidade de tombamento de templos das mais diversas religiões, não apenas igrejas das religiões Católica e Evangélica. O objetivo, segundo o Fórum, é fomentar a proteção dos templos e espaços sagrados das religiões, em geral, contribuindo para a preservação da história e para o respeito à liberdade e diversidade religiosa.

Outra reivindicação dos representantes que deverá ser discutida na audiência é a dificuldade relativa ao registro de templos religiosos não cristãos, no Município de João Pessoa, em razão do Plano Diretor Municipal, que, de acordo com o Fórum, não entende a multifacetada diversidade religiosa e obriga a todos a igualar modelos com medidas tomadas de templos católicos e evangélicos.

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Paraíba

Marina Silva desembarcará na Paraíba e cumprirá agenda ao lado do deputado Chió

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva (Rede), desembarcará na Paraíba no sábado (09/03) para cumprir agenda ao lado do deputado estadual Chió (Rede).

O parlamentar anunciou que ambos estarão visitando as cidades de Campina Grande e Remígio.

A agenda oficial da ministra será divulgada no decorrer da semana.

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