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Paraíba

Secretário de CG vai ao Ministério da Saúde e ao Conasems em articulação para serviços do Município

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O secretário de Saúde de Campina Grande, Carlos Dunga Júnior, cumpriu uma extensa agenda em Brasília nesta semana. Dunga foi recebido pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Hishan Mohamad, e pelo secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, o médico Felipe Proenço.

No Conasems, o gestor da pasta municipal da Saúde em Campina Grande apresentou o projeto Campina Atende Mais, vinculado ao programa APS do Futuro do MS, que vai ampliar a cobertura da Atenção Básica para 100% da cidade, aumentando de 121 para 205 equipes de Estratégia de Saúde da Família, e de 65 para 115 consultórios odontológicos.

No Ministério da Saúde, Dunga apresentou o andamento do projeto, haja vista que o Ministério da Saúde já publicou portaria com a habilitação das equipes. Felipe Proenço também apresentou as novas portarias que redesenham o financiamento do SUS na APS.

O secretário do MS agendou uma visita à Rainha da Borborema para realizar um treinamento com os gestores municipais de toda a região. “Foi uma agenda muito positiva em busca de articulação para qualificar ainda mais a nossa assistência em saúde no município”, disse Carlos Dunga.

O Município tem investido bastante na Atenção Primária à Saúde. Em 2023, a gestão empregou 29,73% do orçamento municipal na Saúde, quando o exigido constitucionalmente são apenas 15%. Na gestão do prefeito Bruno Cunha Lima, foram reformadas, implantadas ou requalificadas 47 unidades na cidade e todas elas equipadas com aparelhos e acessórios essenciais ao trabalho na Atenção Básica.

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MPPB fará audiência sobre tombamento e proteção dos templos e espaços sagrados de religiões na PB

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima quarta-feira (6/03), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública com representantes de todas as organizações religiosas e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) para tratar do tombamento de templos religiosos e da necessidade de tratamento equânime às religiões. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do último dia 5 de fevereiro.

A audiência será realizada pelo 42º promotor de Justiça da capital, José Farias de Souza Filho, que tem atribuição na defesa do meio ambiente e ordem urbanística. Ela integra a Notícia de Fato 001.2023.088420, instaurada na Promotoria de Justiça e é um desdobramento dos encaminhamentos da reunião promovida em outubro do ano passado pelo Centro Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais com o Fórum de Lideranças Religiosas, em que foram discutidos e encaminhados pleitos diversos dessas lideranças religiosas.

Na audiência, o 42º promotor de Justiça de João Pessoa ouvirá o Fórum das Lideranças Religiosas acerca da necessidade de tombamento de templos das mais diversas religiões, não apenas igrejas das religiões Católica e Evangélica. O objetivo, segundo o Fórum, é fomentar a proteção dos templos e espaços sagrados das religiões, em geral, contribuindo para a preservação da história e para o respeito à liberdade e diversidade religiosa.

Outra reivindicação dos representantes que deverá ser discutida na audiência é a dificuldade relativa ao registro de templos religiosos não cristãos, no Município de João Pessoa, em razão do Plano Diretor Municipal, que, de acordo com o Fórum, não entende a multifacetada diversidade religiosa e obriga a todos a igualar modelos com medidas tomadas de templos católicos e evangélicos.

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Marina Silva desembarcará na Paraíba e cumprirá agenda ao lado do deputado Chió

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva (Rede), desembarcará na Paraíba no sábado (09/03) para cumprir agenda ao lado do deputado estadual Chió (Rede).

O parlamentar anunciou que ambos estarão visitando as cidades de Campina Grande e Remígio.

A agenda oficial da ministra será divulgada no decorrer da semana.

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Paraíba

João Costa vence eleição suplementar realizada em Massaranduba; confira

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão e a vice-presidente e corregedora, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, acompanharam e fiscalizaram, de perto, a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito, que aconteceu, neste domingo (3), das 8h00 às 17h00, no município paraibano de Massaranduba, a 136 km da Capital, pertencente à 16ª Zona Eleitoral (Campina Grande/PB).

Foram eleitos com 68,32% os seguintes candidatos:

João Costa de Sousa
Carlos Alberto Agra (União)

Esta eleição suplementar foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) após o julgamento em setembro de 2023. A decisão veio após a análise do recurso 0601255-69.2020.6.15.0016, que resultou na cassação dos mandatos de Paulo Fracinette de Oliveira e Tiago Itamar Alves de Andrade, anteriormente prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Eles foram julgados culpados da tentativa de obter votos de forma proibida pela lei eleitoral. Além de perderem seus cargos, os políticos foram multados em dez mil reais cada. Com a cassação, o TRE-PB determinou a realização de novas eleições para que a população de Massaranduba escolha seus novos representantes de maneira justa e transparente.

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, avaliou o pleito suplementar como extremamente positivo: “Nós tivemos apenas 21% de abstenção e 79% de pessoas votantes, isso mostra que as pessoas foram votar, e votaram com entusiasmo, calmos, tranquilos, confiando no seu voto e naquela certeza de que estava fazendo o melhor (..)Quero parabenizar o Dr. Cláudio, toda equipe do TRE-PB, todas as mesárias e mesários que colaboraram para o êxito das eleições,  e sabemos que neste processo democrático quem sai ganhando é o eleitor”.

De acordo com vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, a missão foi cumprida “Gratidão a toda a equipe do TRE-PB pela prestimosidade, pela diligência, e pela competência de servir, servir com transparência e alegria, em um processo de incremento e de restauração da democracia nesse processo eleitoral brasileiro; a Eleição Suplementar de Massaranduba veio a fechar um trabalho de planejamento do TRE e de dedicação de toda a sua equipe”.

As magistradas estiveram acompanhadas do juiz membro suplente, Saulo Medeiros da Costa Silva; da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Túlia Gomes de Sousa Neves; do juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, Sivanildo Torres Ferreira; do juiz Eleitoral da 16ª Zona; Cláudio Pinto Lopes; do diretor-geral da Secretaria do TRE-PB, André Vieira Queiroz; da secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Vanessa Melo do Egypto, do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), José Cassimiro Júnior; do promotor de Justiça, Otacílio Machado Cordeiro; do assessor Jurídico da Vice-presidência, Allan William Lucena de Oliveira; do assessor Jurídico da Corregedoria, Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior; do assessor de Comunicação e Multimídia do TRE-PB (Ascom), Humberto Borges Lima de Vasconcelos; do assessor de Cerimonial (Ascer), Tonevânio Peixoto; e do chefe da Seção de Orientação, Inspeção e Correições (SOIC), Océlio Batista Mendes.

O juiz eleitoral Cláudio Pinto Lopes, titular da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande/PB, avaliou o pleito suplementar como um sucesso, pela estrutura dispensada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba: “O apoio da Corte Eleitoral em Massaranduba foi ímpar para que tivéssemos uma eleição rápida, segura e ordeira; não tivemos nada que pudesse chamar uma maior atenção, que pudesse desafiar a intervenção da força; o eleitor de Massaranduba se mostrou bastante confiante do que queria e da missão, que era votar na eleição suplementar de maneira confiante”.

O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PB, José Cassimiro Júnior, ressaltou que a Eleição Suplementar de Massaranduba/PB foi perfeita, tudo funcionou a contento com muito planejamento e organização: “Não fizemos nenhuma troca de urnas; as trinta e seis urnas funcionaram o tempo inteiro, sem precisar de substituição, e o resultado final saiu com vinte e três minutos, lembrando que a seção de votação só encerra às 17 horas, então, vinte e três minutos para você entregar o resultado a população de Massaranduba eu considero que foi um trabalho bem exitoso”.

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