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Parlamentares destacam atuação de Ruy durante aprovação de projeto que vai combater fura-fila na saúde

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O projeto de lei que garante transparência as listas de procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde foi aprovado pela Câmara Federal com a relatoria do deputado Ruy Carneiro. A condução de Ruy na inclusão das emendas e formatação do texto foi destacada por diversos parlamentares durante as discussões.

A aprovação do PL 10.106/2018 traz um novo momento para a saúde pública do Brasil, defende o deputado. “É injusto ter um cidadão que é usuário do SUS, mas não sabe qual o lugar dele na fila para a realização de cirurgias, exames e demais procedimentos. Hoje estamos virando essa página e aperfeiçoando o nosso sistema de saúde para um formato justo, digno e transparente. O novo cenário também vai proporcionar aos gestores públicos saberem onde estão os gargalos e as maiores filas. Dessa forma terão a oportunidade de agirem mais rápido, garantindo melhores serviços para a população”, destacou Ruy.

A garantia de dignidade aos pacientes foi ressaltada pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) ao destacar a tramitação do projeto. “Tive o privilégio de ser relatora desse projeto em algumas comissões e é importante destacar que o texto ainda foi melhorado pelo deputado Ruy Carneiro. Ruy conseguiu aprimorar a matéria e incluiu outros procedimentos com o objetivo de dar transparência as filas”, acrescentou.

O deputado Fred Linhares (Republicanos-DF) exaltou a formatação do texto, que contou com a contribuição de outros projetos de lei. “Agradeço ao nosso relator, deputado Ruy Carneiro, porque foi apensado um projeto meu. Além de colocar a transparência nas filas que serão divulgadas na internet, os dados também vão passar a ser disponibilizadas pelo aplicativo do ConectSUS”.

A matéria, de autoria do ex-senador Reguffe, agora retorna ao Senado Federal por conta das alterações realizadas no texto aprovado.

Os novos alinhamentos devem entrar em vigor 90 dias após a sanção da legislação.

Acesso às listas de procedimentos

Pacientes, gestores, profissionais de saúde e responsáveis legais poderão ter acesso ao ordenamento das filas de cirurgias, consultas e exames realizados pelo SUS.

Os procedimentos serão divididas de acordo com as especialidades médicas e as listas serão atualizadas quinzenalmente nas esferas municipais, estaduais e federal.

Qualquer tipo de alteração só poderá ser realizada com base em critérios médicos fundamentados e registrado. Em caso de modificações, os pacientes afetados precisam ser comunicados dentro de prazos adequados.

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PSB nacional aprova resolução com diretrizes para as eleições municipais deste ano

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A Comissão Executiva Nacional do PSB aprovou nesta sexta-feira (12/04), por unanimidade, a resolução que estabelece diretrizes para as eleições municipais deste ano.

O encontro contou com a presença do presidente nacional, Carlos Siqueira, do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, dos governadores João Azevedo (Paraíba), Renato Casagrande (Espírito Santo) Carlos Brandão (Maranhão), além de prefeitos, parlamentares socialistas, representantes de movimentos sociais e militantes.

Também presente na oitiva, o deputado federal paraibano e líder do partido na Câmara, Gervásio Maia, ressaltou as estratégias com foco em políticas públicas e na garantia de desenvolvimento e inclusão social à população.

“Nosso partido tem exemplos de excelência de gestão em vários estados e munícipios. Vamos trabalhar na orientação de propostas que priorizem a construção de políticas públicas e boas práticas das gestões socialistas. O PSB segue construindo caminhos e trabalhando por um Brasil cada vez mais próspero, com inclusão, desenvolvimento e oportunidades para todos”, detalhou o parlamentar em publicação nas redes sociais.

Confira:

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Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17/04) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE).

Ele afirma que a aprovação da reforma no ano passado “se alinha às práticas internacionais de um regime tributário mais simplificado, eficiente e equilibrado”. Forte lembra, no entanto, que, para ser implementada, a reforma tributária precisa ser regulamentada.

“A reforma segue, em 2024, como prioridade do Congresso Nacional”, garante o deputado.

Danilo Forte explica que as mudanças aprovadas com a reforma devem ser aplicadas de forma gradual a partir de 2026. “O Congresso precisará conhecer as propostas de regulamentação e bem analisá-las de maneira a assegurar uma transição bem-sucedida, garantindo-se estabilidade e segurança jurídica a todos os segmentos afetados”, alerta o deputado.

Entre os convidados para discutir o assunto estão, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Parlamentares buscam melhorias na oferta de voos à Paraíba em reunião com companhias aéreas

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Redação do Portal da Capital

Um esforço conjunto de parlamentares paraibanos que atuam no Congresso Nacional buscou, nesta quarta-feira (10/04), promover melhorias das empresas de companhias aéreas à oferta de voos ao Estado.

O senador Efraim Filho (União Brasil), ao lado dos deputados Raniery Paulino (Republicanos), Cabo Gilberto (PL), e Murilo Galdino (Republicanos), receberam representantes da Latam e Gol.

Na oportunidade, foi anunciado o aumento de voos diários para a Paraíba a partir do mês de junho por ambas as companhias, tendo como objetivo promover o São João local.

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