Paraíba
AGU e TCE/PB celebram acordo para aprimorar combate à corrupção e recuperação de créditos públicos
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) celebraram um acordo de cooperação técnica para desenvolver de forma conjunta projetos e atividades de prevenção e combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos, assim como a promoção da transparência e da ética pública.
O termo foi assinado na sede do TCE/PB, em João Pessoa (PB), pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Nominando Diniz, e pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba (PF/PB), Lucas Ramalho, na quinta-feira (07/03).
O texto da cooperação prevê, por exemplo, que o tribunal forneça à procuradoria as bases de dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), com informações acerca das execuções orçamentárias, licitações e contratos, documentos relacionados às prestações de contas dos jurisdicionados, dados, vínculos e remunerações de prestadores de serviços e funcionários dos organismos estaduais e municipais. A PF/PB também terá acesso a painéis e dados do Sistema de Tramitação Eletrônica do TCE/PB.
“O acordo possibilita o acesso direto aos sistemas do TCE/PB, permitindo a análise de todos os dados relativos aos contratos e pagamentos realizados pelas prefeituras e o Estado da Paraíba, bem como a utilização da aplicação de inteligência artificial para a identificação de indícios que comprovem a prática de conluios em licitações públicas”, explica Lucas Ramalho.
O termo prevê, ainda, a realização de capacitações e treinamentos de equipes da procuradoria, bem como ações conjuntas de controle em casos que envolvam a aplicação conjunta de recursos públicos.
Também estiveram presentes na cerimônia de assinatura do acordo a procuradora-chefe substituta da PF/PB, Thais Maria Oliveira de Araújo; o procurador federal Raimundo Luciano Menezes Junior; o vice-presidente do TCE/PB, conselheiro Fábio Nogueira; e os auditores de controle externo Josedilton Diniz (coordenador da Unidade de Gestão do TCE), Edwilson Santana (diretor de Tecnologia da Informação) e Fábio Guerra (auditor fiscal do Estado).
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: