Paraíba
AGU e TCE/PB celebram acordo para aprimorar combate à corrupção e recuperação de créditos públicos
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) celebraram um acordo de cooperação técnica para desenvolver de forma conjunta projetos e atividades de prevenção e combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos, assim como a promoção da transparência e da ética pública.
O termo foi assinado na sede do TCE/PB, em João Pessoa (PB), pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Nominando Diniz, e pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba (PF/PB), Lucas Ramalho, na quinta-feira (07/03).
O texto da cooperação prevê, por exemplo, que o tribunal forneça à procuradoria as bases de dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), com informações acerca das execuções orçamentárias, licitações e contratos, documentos relacionados às prestações de contas dos jurisdicionados, dados, vínculos e remunerações de prestadores de serviços e funcionários dos organismos estaduais e municipais. A PF/PB também terá acesso a painéis e dados do Sistema de Tramitação Eletrônica do TCE/PB.
“O acordo possibilita o acesso direto aos sistemas do TCE/PB, permitindo a análise de todos os dados relativos aos contratos e pagamentos realizados pelas prefeituras e o Estado da Paraíba, bem como a utilização da aplicação de inteligência artificial para a identificação de indícios que comprovem a prática de conluios em licitações públicas”, explica Lucas Ramalho.
O termo prevê, ainda, a realização de capacitações e treinamentos de equipes da procuradoria, bem como ações conjuntas de controle em casos que envolvam a aplicação conjunta de recursos públicos.
Também estiveram presentes na cerimônia de assinatura do acordo a procuradora-chefe substituta da PF/PB, Thais Maria Oliveira de Araújo; o procurador federal Raimundo Luciano Menezes Junior; o vice-presidente do TCE/PB, conselheiro Fábio Nogueira; e os auditores de controle externo Josedilton Diniz (coordenador da Unidade de Gestão do TCE), Edwilson Santana (diretor de Tecnologia da Informação) e Fábio Guerra (auditor fiscal do Estado).
Paraíba
Intermares: Justiça comprova ilegalidade de doação de área verde feita pelo ex-prefeito Leto Viana
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) manteve na Justiça a propriedade de área verde no bairro de Intermares.
O Tribunal de Justiça confirmou a ilegalidade de doação realizada pelo ex-prefeito Leto Viana.
O julgamento do recurso que analisou a legalidade da doação aconteceu nesta terça-feira (07/05). A área, de 1.400 m², está localizada na Avenida Litorânea, em Intermares e havia sido doada ilegalmente à construtora Boa Nova.
A área verde é o quarto imóvel doado ilegalmente na gestão do ex-prefeito Leto Viana, alvo da Operação Xeque Mate, e recuperado pela atual administração.
Paraíba
Câmara Municipal emite ‘Nota’ esclarecendo sobre veto e edificações na Orla de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) emitiu uma ‘Nota Oficial’ esclarecendo que não teria votado quaisquer propostas referentes a altura de edificações instaladas na Orla da Capital paraibana, mas, sim, sobre as “platibandas”, recursos de efeito estético ou de segurança em prédios.
Confira a íntegra da Nota:
“Nota oficial
A Câmara Municipal de João Pessoa esclarece que não votou qualquer proposta de alteração no gabarito que define a altura máxima das edificações na Orla de João Pessoa.
O veto do prefeito Cícero Lucena, na análise do texto da Lei de Uso do Solo (LUOS), tem a ver com uma proposta que previa a fixação de limite máximo para as “platibandas” nas edificações. Elas, segundo a emenda vetada, não poderiam ter mais que 1,5 metro de altura. O limite máximo admitido hoje é de 1,30 metro.
As platibandas são muretas que podem ser de alvenaria, vidro ou ligas metálicas e têm efeito estético e de segurança.
Vale ressaltar, ainda, que a lei que define o gabarito é estadual e, por isso, não poderia ser alterada por lei municipal.”
Paraíba
Cena Nordeste: estreia do festival movimenta João Pessoa nesta sexta-feira
João Pessoa recebe, a partir desta sexta-feira (10), o primeiro dos nove encontros da edição 2024 do Cena Nordeste Festival, um intercâmbio artístico-cultural que é promovido pelo Consórcio Nordeste em parceria com o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), que sedia a primeira etapa do evento. As secretarias de Cultura dos outros oitos estados nordestinos também são parceiras.
O Cena Nordeste Festival vai acontecer na capital paraibana durante dois dias, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, e toda a programação será gratuita. O evento é itinerante e depois de ser realizado em João Pessoa vai passar também pelas demais capitais nordestinas, sempre com a participação de artistas de todos os estados da Região e provenientes de oito linguagens culturais diferentes: arte urbana, audiovisual, circo, cultura popular, dança, forró, música e teatro.
O festival começa pela capital paraibana porque o estado responde atualmente pela coordenação da Câmara Temática da Cultura do Consórcio Nordeste. Além disso, foi a partir de um projeto apresentado pelo estado, em agosto do ano passado, que o Cena Nordeste começou a ser pensado.
“É um projeto inédito, revolucionário, porque promove a integração do Nordeste através da cultura e das artes. Isso é de uma potência incrível. Artistas de oito linguagens diferentes, de todos os estados nordestinos, percorrendo cada uma das capitais. Permitindo, assim, que as populações locais tenham acesso gratuito ao que é produzido em nossa Região”, comemorou o secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos.
Como anfitrião do primeiro fim de semana do Cena Nordeste Festival, Pedro se diz empolgado com o que está por vir. “Vamos reunir profissionais da cultura de todas essas linguagens. Inicialmente em João Pessoa, depois nas outras capitais. É uma circulação de artistas nordestinos que tem tudo para dar certo e se repetir nos anos seguintes”, pontuou.
Em João Pessoa, por exemplo, vai ter forró de Alagoas, grupo de cultura popular do Maranhão, audiovisual do Piauí, arte urbana de Pernambuco, apresentação circense do Rio Grande do Norte, grupo de dança de Sergipe, teatro do Ceará e música da Bahia.
Depois da capital paraibana, os outros encontros do Cena Nordeste Festival ocorrem em Maceió (7 e 8 de junho), São Luís (5 e 6 de julho), Teresina (2 e 3 de agosto), Recife (31 de agosto e 1º de setembro), Natal (21 e 22 de setembro), Aracaju (11 e 12 de outubro), Fortaleza (16 e 17 de novembro) e Salvador (7 e 8 de dezembro).
As atrações foram definidas por curadores locais contratados pelos estados. O anfitrião do fim de semana fica responsável pela hospedagem de quem chega e responde pela organização do encontro ao lado do Consórcio Nordeste. Já os estados visitantes custeiam o traslado de quem viaja.
Confira a programação do Cena Nordeste Festival em João Pessoa
Sexta-feira (10 de maio)
10h às 16h – Arte urbana (Grupo Osmo Crew)
16h às 23h55 – Feirinha – Palco da Praça do Povo
16h30 – Trio de Forró
18h30 – Espetáculo de teatro “Aquelas: uma dieta para caber no mundo” – Sala de Concertos
19h30 – Apresentação da banda de forró “Os Anselmos” – Teatro de Arena
20h45 – Apresentação da banda de forró Fidellis – Teatro de Arena
22h15 – Apresentação da banda “Seu Pereira e Coletivo 401” -Teatro de Arena
Sábado (11 de maio)
10h às 16h – Arte urbana (Grupo Osmo Crew)
10h – Apresentação de cultura popular do grupo “Cacuriá de Dona Teté” – Praça do Povo
14h – Mostra de audiovisual (Álbum de Família, de Milena Rocha; Cidade entre Rios, de Leonardo Mendes e Weslley Oliveira; Gorete Canivete, de Rivanildo Feitosa; Encarnado de Otávio Almeida e Ana Clara Ribeiro) – Cine Banguê
16h – Circo Grock – Sala de Concertos
16h às 23h55 – Feirinha
19h – Espetáculo de dança “Deste Nór” – Teatro Paulo Pontes
21h – Apresentação da banda “Roça Sound” – Teatro de Arena