Paraíba
Confira valores destinados a Paraíba pela distribuição setorial do FNE para os setores produtivos
Com um orçamento de R$ 38,7 bilhões previsto para este ano, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) contempla diversos setores produtivos, entre eles a agropecuária – que ficou com R$ 16,9 bilhões (44,9%). Desse total, 22,5% serão destinados para a agricultura e 22,4% para a pecuária. As diretrizes, orçamento e prioridades de aplicação dos recursos do Fundo foram definidas pelo Conselho Deliberativo da Sudene.
Na distribuição dos recursos entre os outros setores, infraestrutura ficou com R$ 8,1 bilhões (21,6%), enquanto o setor de comércio e serviços deverá contar com R$ 7,4 bilhões (19,8%) e a indústria com R$ 3,7 bilhões (10%). Para o turismo e a agroindústria foram destinados, respectivamente, R$ 807,4 milhões (2,1%) e R$ 409,5 milhões (1,1%). O valor estimado para pessoa física (FIES e FNE Sol) é de R$ 195,5 milhões (0,5%).
“Esses valores correspondem à programação financeira inicial do FNE para 2024 e podem ter um acréscimo ao longo do ano. Em 2023, o Fundo bateu recorde histórico com a aplicação de R$ 43 bilhões em financiamentos nos 11 estados da nossa área da Sudene”, destacou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da autarquia, Heitor Freire.
Sobre os valores que estão sendo repassados aos estados para o rateio entre os setores, o estado da Bahia foi contemplado com R$ 8,12 bilhões, vindo em seguida Ceará (R$ 4,70 bilhões), Pernambuco (R$ R$ 4,59 bilhões), Maranhão (R$ 4,06 bilhões), Piauí (R$ 3,74 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,71 bilhões), Paraíba (R$ 2,69 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,46 bilhões), Alagoas (R$ 2,02 bilhões), Sergipe (R$ 1,98 bilhões) e Espírito Santo (R$ 707,9 milhões).
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, lembra que o FNE é um dos principais instrumentos de ação da instituição para a promoção do desenvolvimento regional. “A distribuição desses valores atende também a disposição do governo federal em aumentar o acesso a crédito, especialmente para os mini, micro, pequenos e médios empreendedores”, afirmou. Ele lembrou que o FNE terá incremento de 10% para empreendimentos menores portes em 2024 em relação ao ano anterior por determinação do Conselho Deliberativo da Sudene.
Orientado pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o FNE oferece condições facilitadas de financiamento para empreendedores dos mais variados portes. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste deve aplicar os recursos com base em cinco dos sete eixos do PRDNE (desenvolvimento produtivo; inovação; infraestrutura econômica e urbana; meio ambiente e educação).
Confira, abaixo, como fica a distribuição setorial dos recursos do FNE por estado:
Paraíba: infraestrutura (R$ 1,06 bilhão), pecuária (R$ R$ 700,8 milhões), comércio e serviços (R$ 416,4 milhões), indústria (R$ 277,1 milhões), agricultura (R$ 149 milhões), agroindústria (R$ 38,3 milhões), turismo (R$ 32,4 milhões) e pessoa física (R$ 11,8 milhões)
Alagoas: infraestrutura (R$ 620, 5 milhões), pecuária (R$ 470,6 milhões), agricultura (R$ 292 milhões), comércio e serviços (289,6 milhões), turismo (149,5 milhões), indústria (R$ 140,7 milhões), agroindústria (R$ 56,8 milhões) e pessoa física (R$ 9,5 milhões)
Bahia: agricultura (R$ 2,86 bilhões), infraestrutura (R$ 1,51 bilhão), comércio e serviços (R$ 1,46 bilhão), pecuária (R$ 1,46 bilhão), indústria (R$ 630,7 milhões), turismo (R$ 113,6 milhões), agroindústria (R$ 41 milhões) e pessoa física (R$ 39,4 milhões)
Ceará: comércio e serviços (R$ 1,41 bilhão), pecuária (R$ 1,1 bilhão), indústria (R$ 879,4 milhões), infraestrutura (R$ 797,2 milhões), agricultura (R$ 282,4 milhões), turismo (R$ 165,6 milhões), agroindústria (R$ 36,9 milhões) e pessoa física (R$ 26,8 milhões)
Espírito Santo: agricultura (R$ 260,1 milhões), infraestrutura (R$ 213,1 milhões), indústria (R$ 132,2 milhões), comércio e serviços (R$ 39,3 milhões), pecuária (R$ 38,8 milhões), agroindústria (R$ 16,9 milhões), pessoa física (R$ 3,9 milhões) e turismo (R$ 3,6 milhões)
Maranhão: pecuária (R$ 1,23 bilhão), agricultura (R$ 12,05 bilhão), comércio e serviços (R$ 1,01 bilhão), infraestrutura (R$ 567,8 milhões), indústria (R$ 137,4 milhões), turismo (R$ 24,8 milhões), pessoa física (R$ 17 milhões) e agroindústria (R$ 7,4 milhões)
Minas Gerais: pecuária (R$ 875,4 milhões), infraestrutura (R$ 535,1 milhões), agricultura (R$ 498,4 milhões), comércio e serviços (R$ 371,5 milhões), indústria (R$ 151,3 milhões), pessoa física (R$ 19,2 milhões), turismo (R$ 9,8 milhões) e agroindústria (R$ 7,2 milhões)
Pernambuco: infraestrutura (R$ 1,15 bilhão), pecuária (R$ 921 milhões), comércio e serviços (R$ 826,6 milhões), indústria (R$ 715,6 milhões), agricultura (R$ 709,1 milhões), turismo (R$ 144,6 milhões), agroindústria (R$ 91,9 milhões) e pessoa física (R$ 25,6 milhões)
Piauí: agricultura (R$ 1,53 bilhão), pecuária (R$ 847,6 milhões), comércio e serviços (R$ 777,9 milhões), infraestrutura (R$ 394,1 milhões), indústria (R$ 105,6 milhões), agroindústria (R$ 46,9 milhões), turismo (R$ 24,8 milhões) e pessoa física (R$ 11,1 milhões)
Rio Grande do Norte: infraestrutura (R$ 1,16 bilhão), pecuária (R$ 504 milhões), comércio e serviços (R$ 436 milhões), indústria (R$ 327,7 milhões), agricultura (R$ 132,8 milhões), turismo (R$ 117,8 milhões), pessoa física (R$ 25,1 milhões) e agroindústria (R$ 12,2 milhões)
Sergipe: agricultura (R$ 725,4 milhões), comércio e serviços (R$ 434,5 milhões), pecuária (R$ 324,8 milhões), indústria (R$ 285,3 milhões), infraestrutura (R$ 133,7 milhões), agroindústria (R$ 54 milhões), turismo (R$ 21 milhões) e pessoa física (R$ 11 milhões)
Paraíba
Divergências na Cúpula Nacional do PT leva legenda a adiar mais uma vez decisão sobre João Pessoa
A presença de divergências até o momento intransponíveis levou a Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) a adiar mais uma vez a decisão final sobre os rumos da sigla, em João Pessoa, nesta segunda-feira (20/05).
O adiamento foi definido na manhã desta segunda-feira (20/05), após vários outros adiamentos impostos pela Cúpula Nacional petista.
A reunião realizada na quinta-feira (16/05), foi marcada por climão, discussões e tendência à candidatura própria na Capital paraibana nas Eleições 2024, foi realizada de modo online.
Estatuto
De acordo com informações, o próprio GTE teria ignorado o Estatuto da legenda e, mesmo após desistência pública do deputado estadual Luciano Cartaxo em relação à disputa interna para definir o nome do partido a disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), ainda o estaria considerando no páreo, fato que teria irritado a também deputada estadual Cida Ramos que seria o único nome legitimamente posto à espera da definição de uma candidatura própria da sigla.
Durante a reunião, o ponto vencido foi o de apoio ao projeto de reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP), indicando assim, a tendência de lançamento de uma candidatura própria na corrida eleitoral pessoense.
O racha
O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.
A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.
Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.
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O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.
Paraíba
Edital do Programa Mais Médicos é publicado para contratação de novos profissionais na Paraíba
O Ministério da Saúde (MS) publicou o edital do Programa Mais Médicos para o Brasil para renovar as vagas disponíveis, principalmente devido à conclusão dos programas de residência médica pelos profissionais. Em todo o Brasil, há 2.231 vagas distribuídas em 1.277 municípios. Nesta etapa, os gestores municipais e do Distrito Federal devem indicar, de 16 a 22 de maio, quantas vagas pretendem preencher em cada localidade, do total autorizado pelo edital. Na Paraíba, há 60 vagas distribuídas em 41 municípios. Após a validação das vagas pelos municípios, o Ministério da Saúde publicará o chamado aos profissionais.
Clique aqui e confira o quadro de vagas
Além da reposição, estão previstas 66 novas vagas para populações quilombolas, que vivem em assentamentos rurais, em reservas extrativistas, e população ribeirinha para garantir o acesso à saúde nessas regiões de difícil provimento e fixação de profissionais.
“Este é um edital importante para a confirmação da disponibilidade de vagas por parte dos municípios que já fazem parte do programa. E é um passo fundamental para que possamos depois dar sequência no chamamento de médicos e com isso efetivar vagas que tiveram eventuais saídas, mas principalmente manter esse quantitativo de 28 mil profissionais dentro do programa Mais Médicos”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.
Mais de 25% das vagas concentradas em regiões de muito alta e alta vulnerabilidade
Para atender as regiões que mais precisam, o Programa Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas, tais como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais.
Neste edital, 11,7% das vagas foram destinadas às regiões de muito alta vulnerabilidade e 13,8% para as áreas de alta vulnerabilidade social – 572 vagas aos municípios de extrema pobreza, considerados de alta e muito alta vulnerabilidade.
Acesse o edital e o cronograma desta etapa
Coparticipação
O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) foi ampliado por meio da modalidade de coparticipação de estados e municípios. Nessa forma de contratação é descontado o valor da bolsa-formação (R$12.386,50) do médico do município no Piso de Atenção Primária, garantindo maior agilidade na reposição do profissional. O custeio dos auxílios moradia e alimentação ao médico permanece sob responsabilidade do município.
Neste edital, são 158 vagas em 107 municípios de muito alta vulnerabilidade que anteriormente atuavam na modalidade de coparticipação, com bolsas custeadas 100% pelo governo federal, garantindo maior permanência nessas localidades.
Paraíba
Senado deve votar esta semana urgência para votação do projeto da desoneração da folha
O Senado Federal poderá votar nesta terça-feira (21/05) a urgência para a votação do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os municípios.
De autoria do senador Efraim Filho (União Brasil), a desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas.
Na última sexta-feira (17/05), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 60 dias os efeitos da sua decisão liminar (provisória) que barrou a desoneração da folha de pagamentos de setores da economia.
Na prática, a desoneração da folha de pagamento fica mantida pelos 60 dias, até que seja efetivada a solução de consenso.
“Fique ligado e vamos acompanhar essa pauta tão importante, que gera mais empregos e mantém a redução de impostos para quem empreende”, ressaltou Efraim em publicação nas redes sociais.
Confira: