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Paraíba

Prefeitura de Campina Grande promove mais duas Oficinas Regionais para Revisão do Plano Diretor

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No próximo sábado (16), e domingo (17), a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), dará continuidade às Oficinas Regionais para Revisão do Plano Diretor da Cidade. Neste fim de semana, serão ouvidos os moradores das regionais 2 e 3, que terão garantido transporte gratuito, em um ônibus disponibilizado através de uma parceria entre a Seplan e a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) – confira o itinerário ao final da matéria.

“As oficinas que estamos promovendo visam a participação ativa dos cidadãos e cidadãs na construção do futuro urbano da nossa Campina Grande. Até o momento, já realizamos 20 Oficinas Comunitárias nos bairros, 11 Oficinas Técnicas e umas Oficina Regional. Seguindo o Cronograma e a Metodologia Participativa da Revisão do Plano Diretor, ao final do processo teremos realizado um total de 40 oficinas com a população”, detalhou o secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto.

A Oficina Regional agendada para o sábado (16), acontecerá a partir das 13h30, na Creche Municipal Célia Márcia, localizada na rua Tomé de Souza, S/N, no José Pinheiro. Esta iniciativa busca realizar uma análise detalhada dos bairros São José, Castelo Branco, Santo Antônio, Centro, Prata, José Pinheiro, Monte Castelo, Nova Brasília, Mirante, Ronaldo Cunha Lima, Tropeiros da Borborema e Santa Teresinha.

Já no domingo (17), a Oficina Regional terá início também às 13h30, na Quadra Poliesportiva da Liberdade, localizada na rua Santa Filomena, 350. Desta vez, estão convidados a participar os residentes da Regional 3, composta pelos bairros: Quarenta, Jardim Quarenta, Liberdade, Estação Velha, Catolé, Sandra Cavalcante, Vila Cabral, Cruzeiro, Jardim Paulistano, Tambor, Itararé, Jardim Itararé, Distrito Industrial, Aluízio Campos, Velame, Palmeira Imperial, Acácio Figueiredo e Presidente Médici.

Vale ressaltar que a participação ativa dos cidadãos nestas Oficinas Regionais é de suma importância para garantir que o Plano Diretor reflita as necessidades e aspirações da comunidade campinense. As Oficinas contam com momentos educativos sobre o que é um Plano Diretor e dinâmicas para elaboração de propostas que contribuam para a construção de um Plano Diretor mais eficiente e inclusivo.

Mais informações sobre o processo de Revisão do Plano Diretor podem ser encontradas no site oficial http://planodiretor.campinagrande.pb.gov.br. Além disso, toda a programação de participação popular nas diferentes etapas deste processo está sendo divulgada no Instagram @novoplanodiretorcg.

Confira o itinerário do ônibus gratuito:

Sábado, 16 de março, a partir das 13h

– Rua Tomé de Souza
– Rua Campos Sales
– Rua Maximiniano Machado
– Rua Josino Agra
– Rua Santo Antônio
– Rua Salvino de Oliveira Neto
– Av. Floriano Peixoto
– Rua Manoel David Arruda
– Rua Santo Antônio
– Rua Olga de Azevedo Oliveira
– Rua Chile
– Rua José Aranha
– Rua Gonçalves Dias
– Rua Sgt Edson Sales
– Rua Joana D’arc de Arruda
– Rua Pedro da Costa Agra
– Rua Fernandes Vieira
– Rua Engenheiro José Celino Filho
– Av. Severino Bezerra Cabral
– Rua Dr. João Honório
– Rua Dom Bosco
– Rua Amaro Coutinho
– Rua José Adelino de Melo
– Rua Campos Sales
– Rua Joana D’arc de Arruda
– Rua Primeiro de Maio
– Rua Tomé de Souza
– Creche Célia Marcia – local da Oficina.

Domingo, 17 de março, a partir das 13h

– Rua Santa Filomena
– Rua Rio Grande do Sul
– Rua Estácio Tavares Wanderley
– Rua Vice-Prefeito Antônio Souza
– Rua Prudente de Moraes
– Rua Pe. Aristides Ferreira da Cruz
– Av. Vigário Calixto
– Rua João Quirino
– Av. Elpídio de Almeida
– Rua Hugo Andrade Amorim
– Rua Sebastião Vieira da Silva
– Rua Fernando Barbosa de Melo
– Av. Consul Joseph Noujain Habib
– Av. Assis Chateaubriand
– Rua Pedro Otávio de Farias Leite
– Rua Riachuelo
– Rua Isaac Catão
– Rua Riachuelo
– Rua Maria Gomes Carneiro
– Av. Assis Chateaubriand
– BR-101 – Sul
– Av. Ronaldo Cunha Lima
– Praça Principal do Aluízio Campos
– Av. Ronaldo Cunha Lima
– BR 101 – Sul
– Retorno Alça Sudoeste
– Alça Sudoeste
– Av. Juscelino Kubitscheck
– Av. Costa e Silva
– Rua Damasco
– Av. Almirante Barroso
– Rua Odon Bezerra
– Rua Edésio Silva
– Rua Pernambuco
– Rua Santa Filomena
– Quadra da Liberdade – Local da Oficina.

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“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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