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Paraíba

Procon de Campina Grande autua operadora de plano de saúde por má prestação de serviço

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O Procon de Campina Grande autuou uma operadora de plano de saúde devido má prestação de serviço por parte do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). A autuação ocorreu após recorrentes denúncias de consumidores sobre a demora no atendimento presencial. A operadora tem um prazo de dez dias para apresentar defesa, após notificação. A multa, pela infração, pode chegar a R$ 10 mil.

De acordo com o coordenador do Procon Municipal, Waldeny Santana, os consumidores do referido plano de saúde estão registrando reclamações pelas redes sociais (@procondecampina) e pelos telefones da fiscalização (83) 98185.8168 e (83) 98186.3609) sobre problemas além da demora para o atendimento. Entre essas reclamações estão a falta de resolutividade de problemas através das plataformas digitais (site e redes sociais), como é prometido na publicidade da operadora.

“Com isso, os fiscais do Procon-CG já haviam realizado uma visita de conscientização na sede da prestadora de serviço, alertado para as infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, diante da reincidência, ocorreu a autuação”, explicou Waldeny Santana. Ele ressaltou ainda, que os fiscais constataram, nesta segunda-feira, que havia consumidores com direito ao atendimento preferencial, porém, esperando há mais de duas horas no local.

De acordo com o Artigo 20, inciso 2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), são impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam às normas regulamentares de prestabilidade.

No caso da operadora de plano de saúde existe a infração quanto ao tempo para o atendimento ao consumidor e o descumprimento de oferta de serviços, quando as demandas não são resolvidas pelos canais de comunicação da operadora.

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Paraíba

Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda

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Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.

“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.

A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

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Paraíba

Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse

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Redação do Portal da Capital

O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.

O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.

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Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).

Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.

Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.

“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.

Confira:

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