Paraíba
Governo Federal elege cidades do Brejo e do Sertão da PB para instalação de Centros de Parto Normal
A primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, já cumpriu a meta prevista até 2026 para os Centros de Parto Normal (CPN), unidades de saúde destinadas à assistência ao parto fora dos estabelecimentos hospitalares. O programa selecionou 30 municípios – de 19 estados, em todas as regiões do país – para a construção de novos CPN. Com porte único e capacidade de 36,6 mil atendimentos por ano, somadas, as unidades vão beneficiar 2 milhões de mulheres em idade fértil. O investimento é de R$ 93 milhões e o valor unitário é de R$ 3,1 milhões.
Os critérios de seleção foram: maiores índices de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica da Macrorregião de Saúde; possuir maternidade de referência na Macrorregião de Saúde; e adesão ao projeto arquitetônico padrão. Já os critérios de priorização foram: propostas de estados (município sede) ou municípios com mais de 50 mil habitantes; cidades com habitantes ou mais de 400 nascidos vivos no ano de 2022; e número de nascidos vivos pretos, pardos e indígenas das Macrorregiões de Saúde em 2022. Junto a isso, 70% dos locais selecionados foram das regiões Norte e Nordeste, por terem sido regiões que mais enviaram propostas.
Fernanda Bernardes, assessora técnica do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, explica que os 30 CPN do Novo PAC Saúde são um complemento aos outros 60 CPN que integram as maternidades do programa – 36 para a primeira etapa e 24 para a segunda. Além disso, com mais 19 propostas habilitadas a receberem emendas parlamentares, a meta pode ser superada.
“A construção de Centros de Parto Normal intra ou extra-hopitalares representa um resgate ao cuidado multiprofissional e uma intervenção ativa visando melhorias no cuidado perinatal. Efetivamente, os centros proporcionam um ambiente acolhedor e seguro para as gestantes e seus bebês, incentivando o parto normal e promovendo a humanização do nascimento”, afirma a assessora técnica.
Veja no quadro abaixo, por região, a lista de estados e de munícipios contemplados:
|
REGIÃO
|
UF
|
NOME DO PROPONENTE
|
QTD
|
|---|---|---|---|
|
Centro-Oeste
|
GO
|
Município de Cidade Ocidental
|
1
|
|
Centro-Oeste
|
MS
|
Município de Corumbá
|
1
|
|
Centro-Oeste
|
DF
|
Distrito Federal/Ceilândia
|
1
|
|
Total Centro-Oeste
|
|
3
|
|
|
Nordeste
|
MA
|
Município de Pinheiro
|
1
|
|
Nordeste
|
CE
|
Município de Acaraú
|
1
|
|
Nordeste
|
CE
|
Município de Quixadá
|
1
|
|
Nordeste
|
CE
|
Município de Horizonte
|
1
|
|
Nordeste
|
BA
|
Município de Macaúbas
|
1
|
|
Nordeste
|
BA
|
Município de Porto Seguro
|
1
|
|
Nordeste
|
BA
|
Município de Feira de Santana
|
1
|
|
Nordeste
|
BA
|
Estado da Bahia (Ibotirama)
|
1
|
|
Nordeste
|
PB
|
Estado da Paraíba (Guarabira)
|
1
|
|
Nordeste
|
PB
|
Estado da Paraíba (Patos)
|
1
|
|
Nordeste
|
PE
|
Município de Garanhuns
|
1
|
|
Nordeste
|
PI
|
Estado do Piauí (Corrente)
|
1
|
|
Nordeste
|
PI
|
Estado do Piauí (Campo Maior)
|
1
|
|
Nordeste
|
PI
|
Estado do Piauí (Valença do Piauí)
|
1
|
|
Nordeste
|
SE
|
Município de São Cristóvão
|
1
|
|
Total Nordeste
|
|
|
15
|
|
Norte
|
RR
|
Município de Boa Vista
|
1
|
|
Norte
|
PA
|
Município de Redenção
|
1
|
|
Norte
|
PA
|
Município de Moju
|
1
|
|
Norte
|
TO
|
Município de Palmas
|
1
|
|
Norte
|
AM
|
Município de Iranduba
|
1
|
|
Norte
|
RO
|
Município de Guajará-Mirim
|
1
|
|
Total Norte
|
|
|
6
|
|
Sudeste
|
RJ
|
Município de Magé
|
1
|
|
Sudeste
|
RJ
|
Município de Itaguaí
|
1
|
|
Sudeste
|
SP
|
Município de Jaguariúna
|
1
|
|
Sudeste
|
SP
|
Município de Mongaguá
|
1
|
|
Total Sudeste
|
4
|
||
|
Sul
|
RS
|
Município de Bagé
|
1
|
|
Sul
|
SC
|
Município de Blumenau
|
1
|
|
Total Sul
|
|
|
2
|
|
Total Geral
|
|
|
30
|
Paraíba
Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.
No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.
“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.
A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.
Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.
Paraíba
Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse
O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.
O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.
O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.
Paraíba
Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos
A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).
Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.
Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.
“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.
Confira: