Paraíba
Ministro do Turismo, Celso Sabino, leva ações e programas para Campina Grande
Campina Grande (PB), famosa por realizar uma das maiores festas de São João do mundo, foi palco nesta sexta-feira (22.03) de mais uma edição do “MTur Itinerante”, que leva a todo o país a apresentação de ações do Ministério do Turismo em apoio ao desenvolvimento do setor. Com a presença do ministro Celso Sabino, gestores públicos e privados conheceram detalhes de programas que proporcionam suporte a empreendedores do ramo.
As iniciativas envolvem, por exemplo, o Fungetur (Fundo Geral de Turismo), que garante financiamentos com condições diferenciadas de pagamento para a obtenção de capital de giro, a realização de obras e a aquisição de equipamentos; e o Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), que incentiva a formalização de empreendimentos da área e oferece vantagens como aumento da visibilidade e oportunidades de qualificação.
Acompanhado de parlamentares da bancada federal da Paraíba, como os senadores Veneziano Vital do Rêgo e Efraim Filho, o ministro Celso Sabino incentivou a procura pelo Fungetur. “O Fungetur tem juros de 8% ao ano. Dificilmente você vai achar outra taxa menor do que essa em qualquer lugar do mercado. Então, é um mecanismo importante para ajudar o micro e pequeno empreendedor a ampliar sua pousada, melhorar seu hotel, construir uma nova cozinha, adquirir novos mobiliários”, apontou.
Sabino visitou, ainda, as obras de construção do Centro de Convenções de Campina Grande, que contam com um investimento federal de R＄ 51 milhões. O espaço, erguido em parceria com Governo do Estado da Paraíba, vai impulsionar a ampliação do turismo de negócios e eventos na região e deve ficar pronto até junho.
Durante a agenda na cidade, Celso Sabino também participou do anúncio oficial da programação do São João de Campina Grande deste ano. Realizada há mais de 40 anos, no Parque do Povo do município, a festa de 2024 será promovida de 29 de maio a 30 de junho, envolvendo shows de grandes nomes da música nacional e regional.
O ministro do Turismo enalteceu a contribuição de festejos do tipo à economia. “No ano passado os festejos de São João renderam à economia brasileira mais de R＄ 6 bilhões. Então, qualquer real investido em um evento como esse, o São João de Campina Grande, no mínimo, vêm mais R＄ 10 para a economia da região. O governo federal entende que investimentos nesses eventos, além de propagarem a cultura regional, também ajudam a movimentar a economia e a gerar emprego e renda”, ressaltou Sabino, que garantiu apoio do MTur ao evento.
AGENDA NA CAPITAL – A agenda do ministro do Turismo na Paraíba segue neste sábado (23.03), com compromissos em João Pessoa. Com representantes do estado e da bancada federal, ele visitará obras na orla da cidade, que dispõem de R＄ 28,7 milhões do Ministério do Turismo. O município também será palco de uma edição do “MTur Itinerante”, apresentando ao trade turístico local o apoio da Pasta ao fortalecimento do setor.
Paraíba
Projeto protocolado por paraibano busca triplicar assessores à disposição de ex-presidentes
Um grupo de seis deputado da ala bolsonarista apresentou na Câmara um projeto de lei para triplicar o número de assessores que a União deve disponibilizar a Jair Bolsonaro (PL) e a outros ex-presidentes da República. O projeto foi protocolado na casa pelo deputado federal, Cabo Gilberto (PL).
A proposta altera a lei que trata das medidas de segurança de ex-presidentes, aumentando de quatro para doze o número de assessores que eles terão direito após deixar o cargo.
Além de Bolsonaro, beneficiaria outros cinco ex-presidentes brasileiros ainda vivos: Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor e José Sarney (MDB).
“É perceptível que, como os ex-presidentes têm informações privilegiadas, a preservação de sua integridade física é necessária não só ‘por sua condição e pela dignidade que a passagem pelo cargo lhe confere’, mas também por ser vital à segurança do Estado brasileiro”, justificam os parlamentares na proposta segundo matéria publicada pelo Metrópoles.
Paraíba
Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Alhandra por improbidade
A decisão que condenou o ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, por ato de improbidade administrativa, foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Estando as sanções impostas condizentes, não só com a gravidade da conduta do agente e com a extensão do dano causado ao erário, mas também, com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, deve ser mantida a sentença em todos os seus termos”, destacou o relator do processo nº 0002495-66.2014.8.15.0411, desembargador Aluizio Bezerra Filho.
Dentre as sanções estão: ressarcimento integral do dano, no valor de RS 33.774,72; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; multa civil no valor correspondente cinco vezes o valor da remuneração percebida quando exercia o mandato de prefeito do município de Alhandra; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de três anos.
Conforme o processo, o município de Alhandra deixou de receber novos recursos financeiros, em virtude da inadimplência ocorrida durante a gestão de Renato Mendes no tocante a execução do Convênio nº 1861/2005, celebrado com o Ministério da Saúde. “Verifica-se dos documentos trazidos pela inicial que, firmado o referido convênio, houve demonstrado o débito dos valores para a aquisição de unidade móvel de saúde, entretanto, não foi cumprida a referida obrigação, tendo, por consequência, sido, o Município/Apelado, inserido nos cadastros do SIAF/CAUC/Cadin”, pontuou o relator.
O desembargador destacou ainda que o então gestor agiu, no mínimo, com culpa grave, diante da inobservância das exigências legais, deixando ainda, de assegurar o fiel cumprimento do Convênio firmado com a finalidade de adquirir uma unidade móvel de saúde, ocasionando grande prejuízo financeiro ao município. “Desatendeu, assim, o dever legal imposto no artigo 4º, da Lei de Improbidade Administrativa”, frisou.
Da decisão cabe recurso.
Paraíba
Operação Cartola: Justiça condena ex-presidente da FPF e ex-dirigentes do futebol
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou, nesta sexta-feira (10/05), personalidades do futebol da Paraíba no âmbito da Operação Cartola, deflagrada em 2018 para investigar a suspeita de fraudes nos torneios de futebol da Paraíba.
Segundo o Ministério Público, conta o blog do Wallison Bezerra, os envolvidos agiram para fraudar resultados de jogos. Esta é a segunda condenação no âmbito da operação. Em setembro do ano passado, o magistrado já havia condenado outros réus, mas acabou anulando as penas devido ao período em que o caso foi a julgamento.
Foram condenados: Amadeu Rodrigues, ex-presidente da Federação Paraibano de Futebol, Breno Morais, ex-dirigente do Botafogo-PB, e José Renato Albuquerque, ex-árbrito, estes a três anos e dois meses de reclusão.
Já Severino José de Lemos foi condenado à dois anos de reclusão. Adeilson Carmo Sales, Francisco de Assis da Costa, José Maria Lucena, Josiel Ferreira da Silva, José Araújo da Penha, Antônio Carlos da Rocha, Antônio Umbelino de Santana, João Bosco Sátiro da Nóbrega e Tarcísio de Sousa também foram alvos de condenações.
Na sentença, o juiz substituiu a reclusão por duas penas alternativas: prestação de serviços à comunidade por sete horas semanais e o pagamento de cinco salários mínimos para instituições de caridade.