Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais três cidades da Paraíba; confira
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em mais 32 cidades de 13 estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Estão na lista cidades de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Os municípios de Carneiros, Inhapi, Jaramataia, Mata Grande, Monteirópolis, Olho D’Água das Flores, Palmeira dos Índios e Piranhas, em Alagoas; Candiba, Irajuba, Poções e Tanhaçu, na Bahia; Tejuçuoca, no Ceará; Itaporanga, Ouro Velho e Sumé, na Paraíba; Capoeiras, Parnamirim, Riacho das Almas, Santa Filomena e São Caetano, em Pernambuco; Várzea Branca, no Piauí, e Poço Verde, em Sergipe.
Já as cidades de São João do Soter, no Maranhão, e São Francisco, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas.
No Paraná, Araruna, Maripá e Peabiru obtiveram o reconhecimento federal por causa de doenças infecciosas virais, devido ao aumento de casos de dengue, assim como Frederico Westphalen e Iraí, no Rio Grande do Sul, e Florianópolis, em Santa Catarina.
Por fim, no Amazonas, o município de Envira registrou inundações.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
CMJP poderá instalar CPI para apurar responsabilidades de empresas que poluem orla da Capital
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) poderá ser palco de uma ação de investigação para apurar responsabilidades acerca do lançamento de resíduos de esgotos na Orla da Capital paraibana.
A iniciativa é do vereador Mikika Leitão (Republicanos) que apresentará, já na próxima Sessão da Casa Legislativa, um Requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar sobre o assunto.
A discussão sobre o problema voltou à tona nesta sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa.
Leia também: Bar do Cuscuz é flagrado em operação da Sudema despejando esgoto na orla da Capital
Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.
Paraíba
Impasse: presidente do PT vê prejuízo à sigla com indecisão e desistências de pré-candidatos em JP
O presidente do PT em João Pessoa, Marcos Túlio, revelou nesta sexta-feira (10/05) que já tem pré-candidato na cidade desistindo da disputa por conta da indefinição do partido a respeito do pleito.
Para o dirigente, o impasse sobre o posicionamento da sigla na chapa majoritária das eleições causa prejuízo ao partido devido ao tempo que sobra para se trabalhar em determinado projeto.
“Tem pré-candidatura já desistindo. A cada semana que essa questão se adia sem previsão de resolução, isso vai causando prejuízo não só na chapa proporcional. Independente da decisão que for tomada, se for candidatura própria, causa prejuízo porque a gente já poderia estar trabalhando nisso há 60 dias e se for aliança a mesma forma, porque à medida que você cria possibilidade de anunciar uma aliança e essa se consolida às vésperas das convenções… de que forma isso vai ser benéfico ao partido?! Fica cada vez mais difícil de se construir algo concreto que venha fortalecer a partir dessa decisão que se adia cada vez mais”, declarou durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.
Ouça:
Marcos também falou sobre as reuniões do Grupo de Trabalho Eleitoral da sigla realizadas esta semana. Segundo ele, João Pessoa não foi tema de discussão das oitivas e que a decisão poderá ser tomada no fim do mês com encontro do diretório nacional.
“Eu não sei porque estão colocando essas informações de forma tão assoldada, porque não está na pauta. João Pessoa não está na pauta. O que está tendo são reuniões do GTE nacional para tratar de 200 cidades, não tem uma reunião específica marcada para tratar de João Pessoa. A informação que eu tenho é que no final do mês vai ter uma reunião do diretório nacional, aí sim, a reunião vai entrar na pauta João Pessoa, Curitiba, Rio e Recife, que foram as quatro capitais que a direção nacional chamou para si de forma muito objetiva”, concluiu.
Ouça:
Paraíba
“Sigo Romero na decisão que ele tomar”, diz Tovar após vazamento de áudio polêmico
O deputado estadual campinense Tovar Correia Lima (PSDB) afirmou nesta sexta-feira (10/05) que seguirá o deputado federal e ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD/Podemos), tome ele a decisão que tomar em se tratando ao destino político que trilhará em relação às Eleições 2024.
“Sigo Romero na decisão que ele tomar“, enfatizou Tovar.
A declaração do parlamentar veio após vazamento de um áudio através do qual Tovar teria, supostamente, revelado que a candidatura de Pedro Cunha Lima (PSDB), em 2022, teria sido “fabricada” e que Romero teria prejudicado o grupo de oposição.
O áudio de Tovar teria sido gravado ainda durante o período de campanha eleitoral para Governo do Estado, em 2022 e, segundo ele, estaria editada e fora de contexto.
Confira o áudio:
Tovar Correia Lima, que cumpre agenda oficial nos Estados Unidos (EUA), disse que o áudio estaria cortado e alterado de modo a dar “uma conotação diferenciada do que está acontecendo“.
Os comentários do parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (10/05).
Confira o áudio: