Paraíba
Paraíba sedia Oficina Piloto PAA Leite Termo de Adesão e discute mudanças no programa
A Paraíba sediou, nesta terça-feira (26), no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa, a Oficina Piloto PAA Leite Termo de Adesão, reunindo outros três estados: Alagoas, Bahia e Ceará. O objetivo foi fazer um diálogo institucional sobre modificações na gestão do Programa de Aquisição de Aquisição de Alimentos – Leite em discussão no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O PAA Leite é um programa do Governo federal que tem como objetivo contribuir para o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da distribuição gratuita de leite, além de incentivar a produção de leite pelos agricultores familiares para fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, e integrar o produto aos demais ciclos de abastecimento do PAA. A execução do programa nos Estados é feita por meio de convênio.
O evento foi ministrado pelo coordenador geral de Articulação Federativa para Aquisição de Alimentos, Fábio Kobol; e pelo coordenador geral de Sistemas Locais de Abastecimento Familiar, Paulo Alves, do MDS; e contou com as presenças da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Pollyanna Dutra, e do secretário executivo de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Ricardo Bivar de Souza.
O coordenador geral de Articulação Federativa para Aquisição de Alimentos, Fábio Kobol, explicou que o Governo federal está iniciando um processo de mudança gradual da gestão do PAA Leite no Nordeste. Durante 20 anos, foram utilizados os recursos dos convênios entre a União e os estados. “O convênio é muito regulamentado e difícil de gerir, tem prazos que precisam ser levados em conta. Você termina uma vigência, tem que celebrar outro convênio, mas o Projeto, a Política Pública, é permanente. E a modalidade convênio já não dá mais conta disso. Precisamos de algo mais eficiente, mais simplificado na relação que já é permanente entre a União e os estados”, comentou.
Ele adiantou que, nesse sentido, será feito um Termo de Adesão, gerido dentro de um sistema, com acesso de todos os parceiros. “É mais fácil, é permanente e os recursos são disponibilizados para o Estado. O Estado executa a política pública comprando o leite e distribuindo para as pessoas mais necessitadas, a exemplo do que é feito com o PAA-CDS, Programa de Aquisição de Alimentos, Compras com Doação Simultânea”, finalizou Kobol.
A secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, por sua vez, comentou sobre as modificações do Programa. “O Governo Federal está reunindo alguns estados do Nordeste, que executam o Programa PAA-Leite, Paraíba, Alagoas, Bahia e Ceará para fazer um diálogo institucional sobre modificações no Programa do Leite, agora com a possibilidade de envolver associações e cooperativas. Os técnicos dos estados estão consolidando as informações para, posteriormente, agregar as associações e cooperativas que têm laticínio para que o programa possa ser ampliado, e o serviço chegue até as pessoas em vulnerabilidade, e na ponta os agricultores que estão produzindo leite de vaca e leite de cabra”.
O coordenador geral de Sistemas Locais de Abastecimento Familiar, Paulo Alves, esclareceu que atualmente o projeto piloto do PAA Leite contempla quatro Estados do Nordeste: Paraíba, Alagoas, Bahia e Ceará, mas ao todo são 10 Estados conveniados. “É uma forma de se ver onde pode acelerar, o que precisa ser corrigido. Ao invés de começar com os dez, começamos com esses quatro, faremos a avaliação, depois todos irão participar dessa nova forma”.
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