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Paraíba

Ruy defende trabalhadores de aplicativos e luta por melhorias no projeto que regulamenta categoria

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A garantia de direitos aos trabalhadores e trabalhadoras que atuam por meio de aplicativos permanece sendo defendida pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar ouviu as principais demandas da categoria durante atividades e manifestações realizadas em João Pessoa e se comprometeu a levar as reivindicações ao Congresso Nacional.

As insatisfações dos profissionais em relação a pontos específicos do projeto apresentado pelo Governo Federal também foram alinhadas com o deputado. “É urgente e fundamental defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos, principalmente a segurança previdenciária, o direito ao INSS e à aposentadoria. Isso é um avanço importante. Porém, quem sabe as reais necessidades e angústias vivenciadas diariamente é a própria categoria. Eles precisam ser ouvidos antes da concretização de qualquer projeto e é por isso que irei lutar no Congresso”, defendeu Ruy.

A importância do segmento profissional para o desenvolvimento da economia da Paraíba e do Brasil também foram destacados pelo parlamentar. “Esses motoristas, motociclistas e entregadores de bikes prestam grandes serviços à nossa sociedade, seja no transporte de passageiros, de alimentos ou de mercadorias. Eles também foram fundamentais no período da pandemia e tudo isso precisa ser reconhecido. Reforço o meu compromisso com as categorias e coloco meu mandato a disposição desses profissionais, tanto no convencimento dos demais parlamentares, como para dar voz aos pontos da legislação que precisam ser modificados”, assegurou.

O presidente do Conselho Municipal dos Entregadores de João Pessoa, Léo Martins, ressaltou a relevância de ter uma voz ativa que represente os trabalhadores no Congresso. “Agradecemos o apoio e a atenção do deputado Ruy com a nossa luta. Temos certeza que ele será uma voz importante para que as nossas reivindicações cheguem ao Congresso Nacional. A gente agradece o comprometimento com a categoria. Sei que o que ele vai fazer por nós será semelhante a luta que ele teve e continua tendo em defesa da enfermagem”, pontuou.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil tinha mais de 1,5 milhão de trabalhadores de aplicativos em 2022. Recentemente, o Governo Federal apresentou um Projeto de Lei para regulamentar a atuação dos profissionais que utilizam carros para trabalhar por aplicativos. A matéria será avaliada pelo Senado e pela Câmara Federal, mas inicialmente ainda excluem os trabalhadores que utilizam motos e bicicletas.

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Paraíba

Conta de água ficará quase 10% mais cara na Paraíba a partir de junho; confira

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A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado e passa a valer a partir do dia 17 de junho.

O reajuste atinge diretamente as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. No entanto, consumidores beneficiados com a tarifa social não sofrerão o reajuste.

Novos valores da tarifa:

Tipo de imóvel Nova tarifa
Residencial (casas, apartamentos, etc) A partir de R$ 91,60
Comercial A partir de R$ 172,52
Industrial A partir de R$ 208,96
Pública A partir de R$ 206,24

Na categoria residencial, a tarifa mínima para a faixa de consumo até 10m³ passará de R$ 46,28 para R$ 50,89. Quando somado ao esgoto, que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima totalizará R$ 91,60, em comparação aos atuais R$ 83,30. A tarifa social, que permanecerá inalterada, continuará sendo de R$ 11,62.

Para a faixa comercial, a tarifa total para consumo de até 10m³ será de R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,24.

O último reajuste aplicado pela Cagepa ocorreu no início de 2023, com um aumento de 5,10%.

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Paraíba

Governador detalha esquema de segurança que será aplicado durante os festejos juninos na Paraíba

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O governador João Azevêdo (PSB) durante entrevista nesta segunda-feira (20/05) ao @portaldacapital deu detalhes sobre o esquema de segurança que será aplicado em todo o Estado durante as festividades juninas de 2024.

Segundo Azevêdo, o investimento é muito alto, mas a gestão irá cumprir todas as demandas.

O Governo vai fazer um investimento de mais de R$ 22 milhões na segurança dos festejos juninos esse ano“, afirmou o governador frisando, ainda, que “por incrível que pareça, nós saímos de quinhentos e poucos festejos no ano passado para 876 festejos“.

Confira o áudio:

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Paraíba

TCE-PB dá ultimato e prazo para gestões estadual e municipais informarem números de terceirizados

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) dá ultimado às gestões estadual, municipais e estabelece prazo de 120 (cento e vinte) dias para informarem sobre lista de servidores terceirizados e contratados por excepcional interesse público.

De acordo com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Nominando Diniz, um crescimento exagerado de terceirização chamou atenção do Tribunal e que regras precisaram ser aplicadas em nome do zelo pelos cofres públicos.

Ainda segundo o presidente, a lista será encaminhada ao Ministério Público para acompanhamento durante o período eleitoral.

Os comentários de Nominando Diniz foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (20/05).

Confira o áudio:

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