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Integrante da comitiva de Lula para recepção ao presidente Macron, Gervásio festeja acordos entre os países

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O deputado federal paraibano Gervásio Maia (PSB) foi escolhido para integrar comitiva do presidente Lula (PT) para recepção do presidente francês Emmanuel Macron, no Brasil, na quinta-feira (28/03).

A comitiva contou com, pelo menos, nove deputados, escolhidos a dedo para o momento de integração entre a França e o Brasil.

Durante a visita, Macron, que fez sua primeira viagem oficial ao Brasil, passou por Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) e, com o presidente Lula assinou mais de 20 (vinte) acordos de cooperação em áreas como meio ambiente, inteligência artificial, direitos humanos e igualdade de gênero.

Gervásio Maia afirmou ter sido uma honra participar de um momento tão importante para as duas nações.

Uma honra ser um dos nove deputados a participar, ao lado do presidente Lula, da comitiva e recepção da visita de Estado do presidente francês Emmanuel Macron“, afirmou.

Mais de 20 acordos foram firmados entre Brasil e França nesta quinta-feira, a exemplo do financiamento e troca de experiências para a transição ecológica e energética, bioeconomia, agricultura, inteligência artificial, direitos humanos e igualdade de gênero.

O Brasil voltou para o mundo! Que orgulho fazer parte desse momento“, comemorou Gervásio.

Confira a lista de acordos firmados:

  1. Novo Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-França
  2. Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal
  3. Declaração de Intenções sobre a Retomada do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica
  4. Carta de Intenções sobre a Cooperação entre o Parque Amazônico da Guiana e o Parque das Montanhas do Tumucumaque
  5. Declaração de Intenções Relativa ao Reforço da Cooperação na Luta contra o Garimpo Ilegal
  6. Declaração de Intenções sobre Diálogo para Transição e Segurança Energética e Minerais Estratégicos (DTSEM)
  7. Declaração de Intenções sobre Matérias Primas Críticas
  8. Memorando de Entendimento sobre Modernização da Gestão Pública
  9. Declaração de Intenções em Matéria de Proteção e Defesa Civil
  10. Memorando de Entendimento para a Cooperação em Projetos de Desenvolvimento Sustentável Regional
  11. Memorando de Entendimento com o Ministério das Cidades
  12. Carta de Intenções sobre a Cooperação em Saúde
  13. Declaração de Intenção Destinada a Reforçar a Cooperação Franco-Brasileira a Fim de Garantir a Integridade do Espaço Informativo
  14. Declaração de Intenções no Domínio da Formação de Profissionais de Educação Básica e da Promoção do Plurilinguismo
  15. Carta de Intenções sobre a Cooperação Esportiva
  16. Acordo de Segurança Relativo à Troca de Informações Classificadas e Protegidas
  17. Memorando de Entendimento sobre Financiamento ao Desenvolvimento, Clima e Gênero
  18. Protocolo de Intenções entre o BNDES e a AFD
  19. Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-CIRAD
  20. Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-IRD
  21. Protocolo de de Intenções entre o Banco da Amazônia (BASA) e a AFD

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PSB nacional aprova resolução com diretrizes para as eleições municipais deste ano

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A Comissão Executiva Nacional do PSB aprovou nesta sexta-feira (12/04), por unanimidade, a resolução que estabelece diretrizes para as eleições municipais deste ano.

O encontro contou com a presença do presidente nacional, Carlos Siqueira, do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, dos governadores João Azevedo (Paraíba), Renato Casagrande (Espírito Santo) Carlos Brandão (Maranhão), além de prefeitos, parlamentares socialistas, representantes de movimentos sociais e militantes.

Também presente na oitiva, o deputado federal paraibano e líder do partido na Câmara, Gervásio Maia, ressaltou as estratégias com foco em políticas públicas e na garantia de desenvolvimento e inclusão social à população.

“Nosso partido tem exemplos de excelência de gestão em vários estados e munícipios. Vamos trabalhar na orientação de propostas que priorizem a construção de políticas públicas e boas práticas das gestões socialistas. O PSB segue construindo caminhos e trabalhando por um Brasil cada vez mais próspero, com inclusão, desenvolvimento e oportunidades para todos”, detalhou o parlamentar em publicação nas redes sociais.

Confira:

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Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17/04) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE).

Ele afirma que a aprovação da reforma no ano passado “se alinha às práticas internacionais de um regime tributário mais simplificado, eficiente e equilibrado”. Forte lembra, no entanto, que, para ser implementada, a reforma tributária precisa ser regulamentada.

“A reforma segue, em 2024, como prioridade do Congresso Nacional”, garante o deputado.

Danilo Forte explica que as mudanças aprovadas com a reforma devem ser aplicadas de forma gradual a partir de 2026. “O Congresso precisará conhecer as propostas de regulamentação e bem analisá-las de maneira a assegurar uma transição bem-sucedida, garantindo-se estabilidade e segurança jurídica a todos os segmentos afetados”, alerta o deputado.

Entre os convidados para discutir o assunto estão, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Parlamentares buscam melhorias na oferta de voos à Paraíba em reunião com companhias aéreas

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Um esforço conjunto de parlamentares paraibanos que atuam no Congresso Nacional buscou, nesta quarta-feira (10/04), promover melhorias das empresas de companhias aéreas à oferta de voos ao Estado.

O senador Efraim Filho (União Brasil), ao lado dos deputados Raniery Paulino (Republicanos), Cabo Gilberto (PL), e Murilo Galdino (Republicanos), receberam representantes da Latam e Gol.

Na oportunidade, foi anunciado o aumento de voos diários para a Paraíba a partir do mês de junho por ambas as companhias, tendo como objetivo promover o São João local.

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